DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010201/2025 – 
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas 
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço 
por Lote, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/
CE. A Sessão será realizada através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 22 de Janeiro de 2025, às 
09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização 
do certame. Coreaú-CE, 07 de Janeiro de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/121124/01/SAS – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS 
BÁSICAS E PRODUTOS PARA COMPOR KIT HIGIENE E LIMPEZA DESTINADAS A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – Data de 
Abertura: 22/01/2025 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://
licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria 
Fernanda Azevedo Peres.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em 
diversas Localidades do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: 
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 30 de Novembro de 2024 até 28 de Maio de 2025. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente – NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 08 de Janeiro de 
2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024/DIV-PE – 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento 
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de Janeiro de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília) 
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 016/2024/DIV-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, fone: (88) 3646 1133, no horário de 
atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e http://www.carire.ce.gov.br/. 
Cariré-CE, 08 de Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROCESSO ORIGINÁRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
0701.01/2024-INEX – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 
EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI 
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR SÁ-CE – FAVORECIDA: DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 54.169.422/0001-14 – VALOR: 
192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS “B”, “C” E “E”, 
§3º DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 – ORDENADORES DE DESPESAS DA SECRETARIA SUBCRITA: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE, THOMAZ BALBINO DA SILVA, SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO, LUANA SILVA FERREIRA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº CE-010/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução do Capeamento em Concreto Asfáltico 
sobre Pavimentação em Pedra Tosca de um Trecho da Rua Principal da Localidade do Armador no Município de Alto Santo-CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma 
Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, 
Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art. em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor 
Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais 
dar-se-á até o dia 24.01.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/
home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paia Maia – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2025-CH. O Município de Choró-CE, através 
da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Janeiro de 2025 às 09:30hs, na 
sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada no Centro Administrativo Expedito Quirino Borges, Avenida Cel. João 
Paracampos, nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró - Ceará, para recebimento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda da Agricultura Familiar,  cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL, CRECHE PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E 
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA e nos Anexos do Edital, o qual encontra-se no 
endereço acima, no horário de 8:00h às 12:00h e site do Portal de Licitações do TCM, no endereço: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Choró-CE, 08 de 
janeiro de 2025. Ana Paula Estevão Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 
que será realizada no dia 21 de Janeiro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital 
Nº 005/2024/DIV-PE, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE 
VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão 
de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h, site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://
www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro. Paramoti-CE, 07 de janeiro de 2025.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Referente a Concorrência nº 2024.11.27.1. Objeto: 
Contratação de empresa para construção de passagens molhadas na localidade de Riacho de Areia na Zona Rural do Município de Granjeiro/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa Tecta Construções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor 
de R$ 871.920,42 (oitocentos e setenta e um mil novecentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Damião Marques Rodrigues - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 08 de Janeiro de 2025.
*** *** ***