DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Microrregião Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-
0106012025-CPSMLN. Objeto. Contratação de empresa para locação de veículos tipo ônibus destinados ao transporte de pacientes das cidades que 
compõem o Consórcio Público de Saúde à Sede da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO no Município 
de Limoeiro do Norte e 01 (um) veículo tipo passeio para ficar à disposição do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-
CPSMLN, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e 
Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.01.2025 às 07:00 e a Disputa de 
Lances às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com “Acesso Identificado no 
link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3423-3412 das 07:00 às 13:00 horas. A Comissão de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação n° 09.002/2024-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através 
do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 30 de janeiro de 2025, estará 
recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.003/2024-CE cujo objeto destina-
se à Pré-qualificação visando à contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de 
varrição, poda, capinação e pintura de meio fio, em áreas sob jurisdição do Município de Guaiúba-CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba – CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba – CE, dentro do horário de 08h00min 
às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); 
https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba – CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações 
Públicas – PNCP). Guaiuba/CE, 08 de janeiro de 2025. José Welligton de Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Aviso de Chamada Pública N.º 001/2024. A Prefeitura de Palhano, 
Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura 
dos envelopes: 30/01/2025, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 
62910-000. Local do Edital: Sala da CPL e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao. Palhano, Ceará, 8 de janeiro de 2025. Jalcia Marisa 
Gomes Sousa - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 22 de 
janeiro de 2025, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0801.01/2025-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 
22 de janeiro de 2025, às 09:00min cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades 
das Unidades Básicas de Saúde - UBS de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br 
e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 08 de janeiro 
de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 22 de 
janeiro de 2025, às 13:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0801.02/2025-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 
22 de janeiro de 2025, às 14:00min cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para locação de gerador 
de energia elétrica, para atender as demandas da UBS João Silva Guerra, junto à Secretaria de Saúde do Município de Itatira/CE. O edital completo estará à 
disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores 
informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 08 de janeiro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO – O Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de janeiro de 2025, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência  Eletrônico 
nº 0701.01/2025-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 24 de janeiro de 2025, às 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa para serviços 
de implantação de 02 de sistemas  de abastecimento  de água, nas comunidades de Arisco e Morro Branco no Município de Itatira. O edital completo estará 
à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.licitacaoitatira.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. 
Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 07 de janeiro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Errata ao Aviso de Chamada Pública Nº 001/2024-CHP. O Secretário de Educação, Sr. José 
Carlos Rodrigues Gomes, torna público aos interessados a correção do número do aviso da Chamada Pública Nº 001/2025-CHP, devido a um erro de 
digitação, retifica-se o número da chamada pública: Onde lê-se: “Nº 001/2024-CHP”. Leia-se: “Nº 001/2025-CHP”. Todas as demais cláusulas do presente 
contrato que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Mucambo - CE, 08 de janeiro de 2025. José Carlos Rodrigues 
Gomes - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que a licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.26.001-PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual 
aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, foi Revogado por determinação da 
autoridade superior nos termos do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2024. Pacajus/CE, 08 de Janeiro de 2025. Secretaria Municipal de Educação.
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