DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Data do Contrato: 08 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F77B6FC3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.21.1 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência 
Eletrônica 
nº 
2024.11.21.1. Objeto:Contratação 
de 
empresa 
especializada para execução de serviços de coleta de lixo hospitalar, 
resíduos infectantes grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro 
cortante) no Hospital Municipal nossa Senhora das Dores e na 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré – CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es):o(s) 
licitante(s) 
CTI 
AMBIENTAL - COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO 
LTDA inscrito no CNPJ nº 15.713.532/0001-43 totalizando o valor de 
R$ 168.231,36 (cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e um reais 
e trinta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira 
Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de 
Saúde. Data: 09 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B21A84C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/004 
  
Nomeia a Secretária Municipal de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, ANALIA DAS DORES FERREIRA 
FERNANDES, com documento de RG nº 20211201213 - SSPDS/CE 
e CPF nº 767.747.593-00, para exercer o cargo em comissão de 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE da Prefeitura Municipal 
de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 
459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior deliberação, 
servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional  
  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:2C6E0A6D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/07 
  
Nomeia o Secretário Municipal de Educação da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, FRANCISCO CAVALCANTE DE 
ARAUJO, com documento de RG nº 19014948185 SSPDS/CE e CPF 
nº 759.288.173-04, para exercer o cargo em comissão de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei 
Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:B567DBFA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/01 
  
Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social 
da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, IVANA FERREIRA FARIAS, com 
documento de RG nº 2000099187710 SSPDS/CE e CPF nº 
039.703.013-43, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei 
Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional    

                            

Fechar