DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional  
  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:ABE6929E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/11 
  
Nomeia a Procuradora Municipal de Baixio Ceará, e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA IMACULADA BESERRA DA 
SILVA, com documento de RG nº 20084451666 SSP/CE e CPF nº 
067.782.553-66, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
PROCURADORA Municipal de Baixio Ceará, com atribuições 
previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo PJ, até 
ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO  
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:82795FC1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/16 
  
Nomeia o Secretário Municipal do Meio Ambiente da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, GLEYCE KELLY ALVES DOS 
SANTOS, com documento de RG nº 2006099098970 SSPDS/CE e 
CPF nº 056.407.513-20, para exercer o cargo em comissão de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na 
Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:2BE16567 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/02 
  
Nomeia o Secretária Municipal de Finanças da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA ALESSANDRA FERREIRA 
BEZERRA DE FARIAS, com documento de RG nº 2000099186293 
SSPDS/CE e CPF nº 848.531.823-49, para exercer o cargo em 
comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei 
Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SMA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:029FC192 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ADESÃO (CARONA) Nº 04.003/2024-AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.18.01. 
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DITRIBUIÇÃO 
AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, representada por Imaculada Conceição Silveira. 
CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA, representada por FRANCISCA GARDIA 
SÁ CARVALHO. VALOR DO CONTRATO: R$ 358.020,00 
(Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, e Vinte Reais). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  

                            

Fechar