DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
A Secretaria de Educação de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202404180002, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do processo 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024/PE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea „b‟, c/c o 
art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto 
deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados 
para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de 
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu 
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 23.080,26 (vinte e três mil, oitenta 
reais e vinte e seis centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA 
LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO 
ADITIVO: 
01 
de 
novembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Thiago Pinheiro Paiva, Representante Legal. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Eugênia Camelo 
Nunes, Secretária de Educação. 
  
Catunda-CE, 01 de novembro de 2024. 
  
Fundo Municipal de Educacao 
35.049.097/0001-01 
ANTÔNIA EUGENIA CAMELO NUNES 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:660123CE 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 202404180003 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202404180003, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do processo 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024/PE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea „b‟, c/c o 
art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto 
deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados 
para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de 
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu 
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 13.198,45 (treze mil, cento e 
noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) ao contrato original. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: T 
PINHEIRO PAIVA LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato 
original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. 
DATA DO ADITIVO: 01 de novembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Thiago Pinheiro Paiva, Representante Legal. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça, Secretário de Saúde. 
  
Catunda-CE, 01 de novembro de 2024. 
  
Fundo Municipal de Saude 
35.049.097/0001-01 
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:906DDA76 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 202404180004 
 
A Secretaria de Assistência Social de Catunda-CE torna público o 
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202404180004, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do 
processo 
licitatório 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
005/2024/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, 
alínea „b‟, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: 
Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos 
inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) 
Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O 
presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 
10.295,44 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e 
quatro centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria 
de Assistência Social. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA 
LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO 
ADITIVO: 
01 
de 
novembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Thiago Pinheiro Paiva, Representante Legal. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário de Assistência Social. 
  
Catunda-CE, 01 de novembro de 2024. 
  
Fundo Municipal de Assistencia Social 
35.049.097/0001-01 
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Responsável Legal da Contratante  
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:8B51AF49 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 202404180005 
 
A Secretaria de PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS; DE OBRAS e SERVIÇOS PÚBLICOS; DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE CULTURA de 
Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 202404180005, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do processo licitatório 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
005/2024/PE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea „b‟, c/c o 
art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto 
deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados 
para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de 
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu 
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 19.514,12 (dezenove mil, 
quinhentos e quatorze reais e doze centavos) ao contrato original. 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças; de Obras e Serviços Públicos; de Agricultura e Meio 
Ambiente 
e 
de 
Cultura. 
CONTRATADA: 
NNOVA 
EMPREENDIMENTOS LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do 
contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato 
original. DATA DO ADITIVO: 01 de novembro de 2024. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
CAMILO 
ARAUJO 
ALVES, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Luana Rodrigues de Mesquita, Secretária de Agricultura e Meio 
Ambiente; Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços 
Públicos e Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura. 
  
Catunda-CE, 01 de novembro de 2024. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
35.049.097/0001-01 
Responsável Legal Da Contratante 
Secretaria De Planejamento, Administração E Finanças 
  
 
 
  

                            

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