DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.014987/2024. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender
às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de Bioquímica. Total de Itens
Licitados: 86. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
90031-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/01/2025) 160199-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n 64093.008220/2021-13, 4º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão
de uso Nr 01/2022 Pregao Nr 13/2021 UASG 160340 Contratante: BASE ADMINISTRAT I V A
DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: HELTON SILVIO GERMANO DA ROCHA - CNPJ:
26.055.438/0001-60. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de Cessao de uso da
cantina do 16º Batalhao de Infantaria Motorizado. fundamento Legal: Art 57, inciso II, Lei
8.666/93. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 8/1/2025.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR - Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64107.005263/2021-32.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
13.523.266/0001-60 - IVAN DE FREITAS FRASAO 81193459400. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/01/2025 a 23/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.542,60. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 64330.002179/2024-66. A União, por intermédio da COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS DA 8ª REGIÃO MILITAR (CRO/8), inscrita no CNPJ sob o nº 28.890.858/0001-98,
denominada CONTRATANTE, e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.322.001/0001-79, designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no
Processo nº 64330.002179/2024-66 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o Termo de Contrato
decorrente da Concorrência nº 90001/2024. Objeto: contratação da Obra de Construção do
Posto de Abastecimento de Combustíveis do 8º Batalhão de Manutenção de Selva. Prazo
de vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias contados da assinatura do contrato. Valor total
da contratação: R$ 748.684,51 (setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura: 19/12/2024.
Belém-PA, 8 de janeiro de 2025. CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel-
Ordenador de Despesas da CRO/8
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.074/2025-82.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 22.083.876/0001-81 - CENTRO DE ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do
sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças
armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição
de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a
05/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.063/2025-01.
Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 23.794.230/0001-75 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM BIOIMAGEM
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza
contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e
dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil,
encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a
05/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.073/2025-38.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 10.618.107/0001-51 - CLIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DE MARABA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua,
aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes
das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo
hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a
05/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.072/2025-93.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 03.269.259/0001-20 - POLIMAGEM SERVICOS DE RADIODIAGNOSTICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua,
aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes
das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo
hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a
05/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.070/2025-02.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 11.186.436/0008-00 - ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas
e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.071/2025-49.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 38.340.798/0001-93 - MUTRAN E RUELA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex,
sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e
militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a
05/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.068/2025-25.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 83.211.870/0001-37 - CLINICA ORTOPEDICA SANTO ANTONIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos
usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das
outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital
de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.069/2025-70.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 
41.286.894/0001-05 
- 
GASTROCENTER 
DIAGNOSTICOS 
EM
GASTROENTEROLOGIA E COLOPROCTOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em
caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass
e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das
nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.067/2025-81.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 08.489.987/0001-61 - INSTITUTO PARAENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e
eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações
amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.066/2025-36.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 04.932.346/0001-89 - INSTITUTO DE OLHOS SUL E SUDESTE DO PARA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua,
aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes
das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo
hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160168
Nº 
Processo:
64591.006702/2024. 
Objeto:
MAMOGRAFIA 
DIGITAL
Especificações 
Técnicas 
Tipo
Mamografia 
Digital: 
Detector: 
Digital
(DR), 
sem
necessidade de placas digitalizadoras Direta ou indireta, Silício Amorfo ou Selênio
Amorfo, Tipo de Detector: Tamanho do Detector: Aproximadamente 24x30cm - TO DA S
AS CARACTERÍSTICAS DETALHADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Folha 26,
Quadra 
10,
Nova 
Marabá 
- 
Marabá
- 
para, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 160168-00001-2025NE000001