DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.008558/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Emprego
da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) - Instruções e Operações do 11º Regimento de
Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, - Ponta
Porã/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 160152-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65328001070202332.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.807.986/0001-28
- TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor de R$ 2.224,46 no
Contrato referente a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GARAGEM DO 6º BATALHÃO DE
INTELIGÊNCIA MILITAR 6º BIM, EM CAMPO GRANDE - MS. Vigência: 25/01/2024 a
18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.676,42. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160136
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65345.006222/2021-13.
Pregão. 
Nº
7/2021. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por doze meses. Contratação de leiloeiro para alienação de bens
móveis.. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 39.501.340/0001-31 - AC PAIVA ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Dentística,
prótese dentária, periodontia, cirurgia oral menor, implantodontia. Os procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 21.089.002/0001-79 - ATTO CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE LTDA. Objeto:
Consulta em psiquiatria; consulta em psicologia; internação hospital-dia; internação integral
em psiquiatria; sessão de psicoterapia. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 214/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 03.336.710/0001-85 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM PORTUGAL
LTDA. Objeto: Serviços de diagnósticos por imagem. Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 207/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 207/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.656.123/0001-48 - SOUZA E PRADO LTDA. Objeto: Atividades de
atendimento hospitalar, ambulatorial e clínico. Os procedimentos realizados pela
contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 40.979.035/0001-39
- AMPLITUDE
EXCELENCIA EM
DESENVOLVIMENTO
COMPORTAMENTAL 
LTDA.
Objeto: 
Prestação
de 
atendimento
multidisciplinar
(fonoaudiologia, terapia
ocupacional, psicologia,
psicopedagogia, psicomotricidade e
musicoterapia) focado na intervenção especializada e baseada em práticas com evidências
científicas para crianças e, principalmente, adolescentes (0 a 18 anos) com atraso no
desenvolvimento/autismo. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se
descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 11.280.030/0001-15 - CDI PREMIUM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Radiologia. Os
procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na
relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 11.108.871/0001-40 - CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Endoscopia adulto; colonoscopia adulto; exames oftalmológicos (campimetria, paquimetria,
mapeamento de retina, biometria,
retinografia colorida, retinografia fluorescente,
microscopia, campo visual, tonometria, topografia e yag laser); urodinâmica e
urofluxometria; cirurgia litotripsia; cirurgia ureterorreno rígida; cirurgia retirada de dj;
cirurgia catarata e pterígeo; tomografias. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.540.335/0001-65 - CEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA LTDA .
Objeto: Serviços de quimioterapia; serviços de consulta ambulatorial. Os procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 52.202.241/0001-17 - E DE A TORRES. Objeto: Psicologia; aba; fonoaudiologia;
terapia ocupacional (atendimentos especializados: crianças, adolescentes, adultos, idosos e
terapia de casais); atendimento clínico terapêutico; avaliação para concursos públicos;
avaliação neuropsicológica;
laudo bariátrico; laudo
para laqueadura;
laudo para
vasectomia; laudo para guarda de filhos; testes vocacionais. Os procedimentos realizados
pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos,
anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 147/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 147/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 3**.3**.2**-2* - E******* DE A****** TORRES. Objeto: Psicologia e
neuropsicologia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em
requerimento 
e 
curriculum 
vitae, 
anexado 
ao 
processo 
de 
habilitação 
de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 148/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 28.270.150/0001-34 - EGEO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Cirurgia geral;
cirurgia do
aparelho digestivo;
endocrinologia; fisioterapia;
cardiologia; psicologia;
fonoaudiologia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).