DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020
referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2020 - UASG 160338 - Processo Nº:
64517.004659/2020-50 4ª Renovação Contratual entre o Contratante: 1º ESQUADRAO DE
CAVALARIA LEVE. Contratado: 03.655.375/0002-69 - CLINICA RADIOLOGICA MEGA IMAGEM
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II.
Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 9.304,56. Data de Assinatura: 23/11/2024.
Valença, RJ, 23/11/2024 . Pedro Kelmer de Jesus. Superintentende Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020
referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2020 - UASG 160338 - Processo Nº:
64517.005396/2020-04 4ª Renovação Contratual entre o Contratante: 1º ESQUADRAO DE
CAVALARIA LEVE. Contratado: 35.863.703/0001-28 - CEM - CENTRO DE EXAMES MED I CO S
LTDA.(ULTRA MED MEDICINA E DIAGNÓSTICO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 89.221,73. Data de Assinatura: 27/12/2024.
Valença, RJ, 27/12/2024 Pedro Kelmer de Jesus Superintentende Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020
referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2020 - UASG 160338 - Processo Nº:
64517.004601/2020-144ª Renovação Contratual entre o Contratante: 1º ESQUADRAO DE
CAVALARIA LEVE. Contratado: Prestador de Saúde Autonôma - JULIANA SALGADO
MEDEIROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do
art.57, da lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso:
II. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 14.646,81. Data de Assinatura:
22/11/2024.
Valença, RJ,
22/11/2024
Pedro
Kelmer de
Jesus.
Superintentende
Administrativo
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160526
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64418.003888/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 17.680.684/0002-01 - EXAMINARE LABORATORIO DE AN A L I S ES
CLINICAS LTDA.. Objeto: Acréscimo de vigência de contrato. Vigência: 29/11/2024 a
29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.443,68. Data de Assinatura:
28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160407
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64079000503/201972.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
21.233.389/0001-95 - EBERSON PEREIRA SARTURI 95635360025. Objeto: Cessão de uso de
uma barbearia. Vigência: 10/12/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003044/2024-16
A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE,
notifica
a 
empresa:
EMPREENDIMENTOS
MONTEIRO
LTDA, 
inscrita
no
CNPJ:
41.119.417/001-55, acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 12 (doze) meses, fundamentado no
Processo Administrativo nr 64586.004479/2023-05, do Pregao Eletronico nr 06/2023, Edital
e Termo de Referencia (Anexo I), desta UASG 160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete),
em consonancia com o que preconiza a Lei nr 14.133, de 01 de abril de 2021, em razao dos
fatos registrados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nr 09-Sect/HGUA (EB:
64586.003655/2024-64), de 01 de outubro 2024, referente ao contrato firmado por meio
da Nota de Empenho 2024NE384, de 29 de abril de 2024.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados
da publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de
recurso administrativo por escrito, na forma do Art. 166, da Lei nr 14.133, de 01 de abril
de 2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a
Unidade 
Administrativa, 
por 
meio 
do 
telefone 
(55) 
3112-0627 
ou 
e-mail:
pessoal@hgua.eb.mil.br.
Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160426
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64460.003373/2021-31.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar através do 4º termo aditivo, por um prazo de 12 (doze) meses o
contrato firmado entre o depósito de subsistência de santo ângelo e a empresa
brasileira de correios e telégrafos, o qual passa a ter vigência até o dia 8 de janeiro
de 2025, conforme processo sei nº 53137.001763/2019-15 de 07 jan 25, da seção de
contratos comerciais dos correios.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160368
Nº Processo: 64153.004605/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para manutenção dos
bens imóveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 164. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA
SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2025) 160368-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009777/2024-
11) para Cancelamento de Registro do administrado LARRY HENRIQUE DA COSTA, CR:
422691, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327013305/2024-20.
Inexigibilidade Nº 67/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/01/2025 a
02/01/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.012210/2024-99.
Inexigibilidade Nº 66/2025.
Contratante: COMANDO 15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/01/2025 a
02/01/2030. Valor Total: R$ 81.644,04. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
65402.006319/2024-47. 
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada:
GUTEMBERG OLIVEIRA
LIMA, CNPJ:
27.607.169/0001-60. O
Comando da
Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa
GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR,
POR 1 (UM) ANO, nos termos do art. 155, inciso III e art. 156, inciso III, ambos da Lei
14.133/21. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 09/01/2025. Responsavel pela publicacao:
Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas.
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160420 - 19º GAC
Por meio deste instrumento o comandante do 19º GAC no uso de suas
atribuições, notifica a empresa SCA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 31.797.544/0001-50, que
foi encerrado o Processo Administrativo instaurado pelo ofício nº 003 - Fisc Adm, de 28 de
outubro de 2024, do 19º GAC, NUP 64554.003777/2024-28, cuja finalidade foi a apuração
de descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa, Nota de Empenho nº
00217NE2024.
Diante do exposto decide por penalidade de advertência conforme inciso I, Art.
156 da Lei 14.133.
RODRIGO SOUZA REIS BRAGA
Ordenador de Despesas Substituto