DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160418
Nº Processo: 64687004043202451. Objeto: Aquisição de material de expediente
e instrução no âmbito do GCALC.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 10/01/2025 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro -
Santa Rosa, - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 160418-00001-2025NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SRP Nº 90006/2024 UASG 160420 - 19º GAC
Processo
64554.003219/2024-62. Objeto:
registro
de preços
para
eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas
em geral, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG
Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e
Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada: publicado no Diário Oficial da
União no dia 08/01/2025, número da edição: 227, Seção 5, pag. 18, nos
seguintes termos:
ONDE SE LÊ: "Processo 64554.003751/2024-80. Objeto: registro de
preços para eventual contratação de serviços de fretamento de veículos, em
proveito do 19 o Grupo de Artilharia de Campanha e demais Unidades
Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e
Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada"
LEIA-SE: "Processo 64554.003219/2024-62. Objeto: registro de preços para eventual
aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em geral, em proveito do
19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada"
RODRIGO SOUZA REIS BRAGA
Ordenador de Despesas Substituto
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 160436
O 22° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado torna público por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024, no dia 22/01/2025, às 09:00, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios do 22° GAC AP e OM participantes do GCALC da 2° Bda C Mec,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Uruguaiana, RS, 9 de janeiro de 2025.
Ten Cel PATRICK CELSO MAXIMO NETTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160436
Nº Processo: 64566.004509/2024. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios
(mercearia, panificação, hortifrutigranjeiros) e Aquisição de Gás, Liquefeito de Petróleo
(GLP) P13, P20, P45, P90 e a granel para o 22º Gac Ap e OM's participantes do GCALC da
2º Bda C Mec conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 305. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Quarteis, Vila Júlia - Uruguaiana/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160436-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK CELSO MAXIMO NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 160436-00001-2024NE000001
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160401
Nº Processo: 64676003925202428. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
medicamentos de uso veterinário em proveito do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado
e demais unidades do GCALC da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens
Licitados: 144. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua 
D'artagnan 
Tubino 
S/n 
- 
Centro
Quarai-rs, 
Centro 
- 
Quaraí/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 160401-00001-2024NE000450
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a empresa LICITARMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
20.230.576/0001-52, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas
decorrente da inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº Nota de
Empenho 2024NE600008, de 22 de janeiro de 2024, por intermédio do Pregão
Eletrônico 03/2023- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, apurada por intermédio de
Processo
Administrativo, 
instaurado
pela
Portaria
nº 
04
-
PA
- 
FA.4.
Em
consequência,
Tendo tomado conhecimento dos fatos exposto no Ofício 12122024-01, de 10
de dezembro de 2024 da empresa, que que informou sobre a manutenção do item
referente ao empenho supracitado, resolvo ajustar a Solução datada de 27 de novembro
de 2024, anteriormente emanada e determinar as seguintes medidas administrativas:
que a empresa LICITARMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
20.230.576/0001-52 seja suspensa de participar em licitação e impedida de contratar
com órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera
e atua concretamente, pelo período de 1 (um) ano, a contar do prazo final referente
à manifestação quanto à solução do presente processo, tendo em vista o retardo na
entrega do equipamento em plenas condições de funcionamento, onde a mesma terá o
prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo,
apresentar suas razões de defesa escritas, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório
e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.002226/2024-86.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160220
Processo nº 64328.001153/2024-40. Concorrência nº 90008/2024. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 04.547.938/0001-87 - FELIPE ANTUNES PAMELLA &
CIA LTDA. Objeto: Construção do Posto de Recebimento e Destruição de Armas de Fogo e
Munição no 27º B Log, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 75
- Inciso VIII. Vigência: 06/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 934.134,42. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 64126009036202409.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 52.188.022/0001-20 - S. S. DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 9.148,80. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 64126009036202409.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 41.305.302/0001-55 - DOUGLAS PEREIRA VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 3.619,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por EDUARDO SOUZA RIBEIRO MENDES - 1º Sargento -
Encarregado do Processo Administrativo 04/2024, vem NOTIFICAR a empresa JWB
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 51.045.531/0001-31, a qual deixou de fornecer materiais
no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho
2023NE000502 de 2 de outubro de 2023, UG 160433; visto que a mesma é considerada em
lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, apresente suas
alegações finais e, caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz
(Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone
(51) 3592-0911, ou no e-mail: secretaria@19bimtz.eb.mil.br, tendo em vista que pode ser
o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei
14.133/21
e de
rescisão
contratual. Informo,
ainda, que
os
autos do
Processo
Administrativo nº 64095.011937/2024-67 encontram-se à disposição para vista no 19º
BIMtz, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, o que não modifica ou altera
o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de alegações finais.
EDUARDO SOUZA RIBEIRO MENDES - 1º Sargento
Encarregado do Processo Administrativo
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64197.002451/2022-28.
Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 22.596.899/0001-90 -
ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor
contratual, calculado de acordo com índice nacional de custo da construção (incc), para o
período de 06/2023 a 05/2024 acumulado de 4,02%,conforme cláusula 6ª do contrato
principal, com efeitos a partir de 06/2023.. Vigência: 27/11/2023 a 14/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.192.931,51. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160336
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64473.010902/2020-22.
Dispensa. 
Nº 
50/2020. 
Contratante:
DIRETORIA 
DE 
FABRICACÃO. 
Contratado:
03.848.688/0001-52 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato e dos prazos de conclusão e de entrega do
Cronograma de Desembolso (anexo C) e do Cronograma Físico (anexo D). Vigência:
30/12/2024 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.370.284,15. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64004.003338/2021-07.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-
74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 20/12/2024 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.614,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).