DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65304.000072/2022-00.
Dispensa.
Nº 1/2022.
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DO
QGEX.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 08/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, de 02/02/2025 a 01/02/2026, com fulcro
no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 1993 e repactuação de valores do contrato nº
08/2022, decorrente do reajuste conforme cláusula sexta do contrato 01/2022 - b adm
qgex, considerando o percentual de 4,873010 % acumulado e o índice financeiro ipc-a
(ibge) com fator de 1,04873010, no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024..
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764,28. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65304.017340/2021-33.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 10/2022 decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2023/2025 entre o sindicato da indústria da construção
civil do df, cnpj: 00.031.716/0001-56 e sindicato dos engenheiros no distrito federal-
senge/df, número de registro no mte df000334/2024, de 06/06/2024, com data-base da
categoria em 1º de setembro de 2023.
repactuar o contrato nº 10/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024
entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporário e serviços
terceirizáveis do df, cnpj: 00.438.770/0001-10 e sindicato dos empregados de empresas de
asseio, conservação, trabalho temporário, prestadores de serviços e serviços terceirizáveis
do df - sindiserviços/df, cnpj nº 00.530.626/0001-00, número de registro no mte
df000012/2024, de 10/01/2024, com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024.
repactuar o contrato nº 10/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025
entre o sindicato dos trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário de brasília,
cnpj nº 00.033.357/0001-76 e o sindicato da indústria da construção civil do df -
sinduscon/df, cnpj nº 00.031.716/0001-56, número de registro no mte df000276/2024, de
13/05/2024, com data-base da categoria em 1º de maio de 2024.. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.042.493,36. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO Nº 90059/2024/IMBEL-FI
Objeto: Aquisicao de cartao de PVC com impressao de arte. Fornecedor
vencedor: LEVIT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS
LTDA; CNPJ: 11.994.821/0001-07; Valor total: R$ 5.750,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO Nº 90087/2024/IMBEL-FI
Objeto: Aquisicao de generos alimenticios (carnes). Fornecedores vencedores:
MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA; CNPJ: 38.695.557/0001-67; Itens: 02; 04;
05; 06; 07; 08; 09; 13; 14; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25 e 26. Valor total: R$
605.478,40. CAMPOS E CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 51.149.498/0001-90;
Itens: 01; 03; 10; 11 e 12. Valor total: R$ 135.075,00. MANAIM COMERCIAL LTDA; CNPJ:
10.626.630/0001-20; Item 15. Valor total: R$ 16.800,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90129/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90129. Objeto: Aquisição de Placas Eletrônicas de Processamento, para
IMBEL/FMCE: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Para produção da IMBEL/FMCE. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas em Exercício. Ratificação
em 09/12/2024. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.051.440,00. CNPJ CONTRATADA: 22.483.795/0002-50 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA
Rio de Janeiro, RJ, 9 de Dezembro de 2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 2024/000027-FPV.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 34.308.318/0001-56 - ECONESP ENGENHARIA E
CONSTRUCAO IRMAOS ESPINDOLA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor inicial do Contrato
correspondente a 23,42%, no valor de R$ 84.438,64.. Vigência: 20/12/2024 a 02/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.919,85. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90090/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90090/2024. O
licitante vencedor CNPJ 03.217.016/0001-49 - ULTRA COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 434.700,00.
ADRIANA DE SOUZA VALÉRIO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 09/01/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 795500
Nº Processo: 61984000345202415.
Pregão Nº 9/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Fornecimento de enérgia.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 11.143.439,88. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.297.013,41. Leia-se: Valor Total: R$ 733.094,56.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005984202442. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de ferramentas, insumos e equipamentos para as oficinas do Departamento
Industrial da Base Naval do Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 260.
Edital: 10/01/2025 das 09h15 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90043-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/01/2025 
às 
09h15 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 791800-00001-2025NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005700202418. Objeto: Contratação de serviços de revisão e
recarga de ampolas de gás carbônico (CO2) para sistemas fixos de combate a incêndio e
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção, revisão, teste
hidrostático e recarga de extintores, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 10/01/2025
das 09h15 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia
- Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 791800-00001-2025NE000319
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 781100
Nº Processo: 63270001287202419. Objeto: Prestação de serviço de caldeiraria
leve, com
o propósito de assegurar
a plena capacidade operacional
dos meios
subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 10/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha
Das
Cobras -
Ed.
22
do Amrj
-
Centro, Centro
-
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/01/2025) 781100-00001-2025NE000020
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-09/01. Contratada: HOSPITAL E CLINICA DAS VIAS
URINARIAS LTDA. CNPJ: 32.747.479/0001-10. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais). Periodo de
Vigencia: 24/01/2025 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 08/01/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 02/2021
Contratante: 
Centro 
de 
Intendência 
da 
Marinha 
em 
Natal 
(CeIMNa): 
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Psicossoma Clinica Multidisciplinar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.692.064/0001-15.
Espécie: Aditivo nº 03 ao Termo de Credenciamento nº 02/2021. Objeto: prestação de
serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente,
domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que
apresenta 
distúrbios
do 
desenvolvimento 
neuropsicomotor, 
ou
seja, 
prejuízos
neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais
ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da
Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN,
do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 20/12/2024 a
19/12/2025. Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA. Diretor