DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência:
20/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.358,00. Data de
Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência:
20/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.429,00. Data de
Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64004.004685/2020-68.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência:
20/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.027.630,00. Data de
Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 64004.002471/2022-19.
Pregão. 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
30.009.495/0001-80 - GOLD COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original. Vigência: 30/10/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 222.200,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Torna-se publico o contrato 8/2024 referente ao processo 64490.004942/2024-74, assinado
em cinco de dezembro de dois mil e vinte e quatro (5/12/2024), entre o 1 Centro de
Geoinformacao e a RZ SOLUCOES LTDA, em conformidade com a Dispensa de Licitacao
90005/2024 (gerenciada por este Centro - UASG 160382, sendo objeto do contrato a
prestacao de servico de troca de portas. Vigencia: doze (12) meses, do periodo da
assinatura (5/12/2024) a quatro de dezembro de dois mil e vinte e cinco (4/12/2025).
Signatarios: Marcus Fabiano Silva Saldanha (1 CGEO) e William da Rocha dos Santos (RZ
SOLUCOES LTDA). Valor da contratacao: R$ 7.295,00 (sete mil e noventa e cinco reais).
PHILIPE BORBA Ordenador de Despesas Substituto do 1 CGEO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Torna-se 
publico
o 
contrato 
01-202445281715801 
referente
ao 
processo
64490.000338/2024-55, assinado em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro
(28/10/2024), entre o 1 Centro de Geoinformacao e a COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA GRUPO
EQUATORIAL ENERGIA
(CEEE), em
conformidade com a Inexigibilidade 90052/2023 (gerenciada por este Centro - UASG
160382), sendo objeto do contrato a prestacao de servico de distribuicao de energia
eletrica. Vigencia: indeterminado. Signatarios: Marcus Fabiano Silva Saldanha (1 CGEO) e
Sergio Ricardo de Andrade Oliveira (CEEE). Valor da contratacao: R$ 201.218,64 (duzentos
e um mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). PHILIPE BORBA
Ordenador de Despesas Substituto do 1 CGEO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 1 CGEO/RS (UASG 160382)
PROCESSO 64490.001571/2024-55. INEXIGIBILIDADE: 90051/2023. OBJETO: servico de
distribuicao de agua e coleta de esgoto. FAVORECIDO: PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS (DMAE). CNPJ: 92.924.901/0001-98. VALOR TOTAL: R$
222.650,02 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e dois centavos).
FUNDAMENTACAO LEGAL: artigo 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021. AUTORIZACAO:
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA. RATIFICACAO: PHILIBE BORBA. PHILIPE BORBA
Ordenador de Despesas Substituto do 1 CGEO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos
de limpeza, conservação e asseio de áreas internas, externas e esquadrias face interna
do DECEx, DESMil, DEPA, DPHCEx, DETMil, AHEx, MNMSGM e CEPHiMEx, além da mão
de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais e o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 10/01/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/01/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS CUSTODIO DA SILVA MATTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2025) 160068-00001-2025NE000003
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.007679/2024-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva/preditiva de
equipamentos fixos/auxiliares de cozinha
industrial, refrigeração e congelamento do setor de aprovisionamento do cmrj, com
fornecimento de mão de obra e insumos necessários à execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 46.932,25. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.020213/2024-56.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de adequação do sistema elétrico do rancho de alunos da esa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 157.667,25. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.025353/2024-11.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de adequação do parque de pontes da esa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 116.201,47. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.026729/2024-12.
Pregão Nº 90065/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 46.843.656/0001-77 - IGOR FONSECA PINA. Objeto: Contratação de serviço de
sonorização e locação de geradores para a formatura de entrega do sabre sargento max
wolf filho aos alunos do curso de formação e graduação de sargentos do exército
brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 29.130,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.026729/2024-12.
Pregão Nº 90065/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de palanque coberto, locação de tenda de cobertura,
locação de cabines sanitárias e locação e montagem de arquibancadas para a formatura de
entrega do sabre sargento max wolf filho aos alunos do curso de formação e graduação de
sargentos do exército brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 161.728,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
Processo Administrativo
nº 64000.020620/2024-23 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a aquisição de prestacao de serviços de coleta, transpOrte e destinacao
final 
de 
residuos 
academia 
Militar 
das 
Agulhas 
Negras( 
AMAN), 
conforme
condições,quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos.Foi adjudicada á
Empresa: ANDRISSULL GESTOES LTDA, no CNPJ:13.108.419/0001-03, os itens 1,2,3 e 4, no
valor totTal de R$2.548.890,00(Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos
e Noventa reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2025) 160249-00001-2025NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160191
Nº Processo: 64215.0005698/2024-01.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/REC I F E .
Contratado: 34.710.363/0001-32 - EDUARDO FERREIRA DA SILVA 02158643447. Objeto:
Cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de atividade de
apoio de barbearia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 9.799,92. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).

                            

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