DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (fisioterapia)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/12/2024 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 02.467.498/0001-22 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LIM I T A DA
HEMATO. Objeto: Exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/12/2024 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ
Contratado: 52.993.894/0001-61. Contratado:SANTOS, SOUZA & VIEIRA TERAPIAS
ASSOCIADAS LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84000/2025-006/00. Licitação:
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Objeto: Prestação de
serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva,
Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com
deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas
a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).
Fundamento Legal: art. 74, da Lei 14.133/2021. Vigência: 60 meses a partir da data de
assinatura. Data de Assinatura: 08/01/2025.por Capitão de Mar e Guerra - CAR LO S
ALBERTO DA SILVA JÚNIOR.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 786810
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63348.001732/2023-19.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Fornecimento de combustíveis .. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.022.650,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060011472202489. Objeto: Contratação de eventual aquisição
de material de consumo a fim de ser utilizado no Centro Cirúrgico do Hospital Naval de
Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/01/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060011393202478. Objeto: Eventual aquisição de Dietas
Enterais, Fórmulas Infantis, Suplementos Nutricionais, Frascos e Equipos para o Serviço de
Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 10/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
nº 62455.004756/2024-12 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais
permanente e de consumo para o Comando do 8º Distrito Naval,
Foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 19/12/2024, nos termos do
Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: INOVARE COMERCIO E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, 14.378.714/0001-42; NILSON DOS SANTOS
UTILIDADES DO LAR LTDA, 27.857.822/0001-40; SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS
LTDA,
07.665.456/0001-10;
SUL
AGUA
EQUIPAMENTOS
LTDA,
46.344.050/0001-97;
MAGAZINE
PODEROSO
COMERCIO
E
SOLUCOES
LTDA,
46.264.947/0001-00;
M
M
P
NANTES
COMERCIO
VAREJISTA
DE
ARTIGOS,
21.690.355/0001-20; CARELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 34.747.664/0001-30; LOJA LOU
ART
LTDA,
31.918.539/0001-58;
P
&
G
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS
LTDA,
51.072.600/0001-04; XM CONSTRUCOES LTDA, 42.343.998/0001-77; PIRES & SANTOS
COMERCIO
LTDA,
52.087.237/0001-55;
R2
DISTRIBUICAO
E
COMERCIO
LTDA,
34.140.249/0001-14; FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, 29.178.797/0001-01; BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA, 45.329.312/0001-81; 50.607.585 JOSE GUSTAVO DE
OLIVEIRA
ALVES,
50.607.585/0001-80;
45.141.739
DANIEL
DIAS
CERQUEIRA,
45.141.739/0001-51; MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, 48.695.172/0001-53; L M
PEREIRA LICITA, 48.624.749/0001-36; A2G COMERCIAL LTDA, 03.788.306/0001-42; TERRA
DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 49.614.600/0001-39; NEUZA WEIZANI
SINKUEVITZ LTDA, 44.923.685/0001-13; OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SER V I CO S
LTDA, 18.917.693/0001-47; HYDROLUZ LTDA, 52.813.485/0001-36; TECNO-FLEX DE MOGI
MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 43.450.632/0001-60; VICENTE XISTO
CUPERTINO LTDA, 10.417.394/0001-31; VO NINO EMBALAGENS LTDA, 38.098.188/0001-25;
OFICINA
TEXTIL
LTDA,
43.273.828/0001-26;
MK
COZINHAS
INDUSTRIAIS
LTDA,
40.931.356/0001-63; ATMA MOVEIS LTDA, 24.568.847/0001-35; ARGON ASSESSORIA
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO
LTDA,
47.208.443/0001-36;
MARCELO
MOHALLEM,
13.579.783/0001-51; M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, 54.198.140/0001-45; VALE COMERCIO
DE MATERIAIS LTDA, 49.287.699/0001-01; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA,
37.673.034/0001-57; 54.005.372 JEFFERSON GOMES MEIRINO JUNIOR. 54.005.372/0001-
30; 50.373.558
THAYNA ZANGRANDE
VENTURA GUERREIRO,
50.373.558/0001-90;
HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, 16.589.779/0001-
62; CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, 09.450.715/0001-
10.
CMG - IM ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas.
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
Abertura do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde
(Exceto Medicina), Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, Para A
Prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) Como Oficiais Temporários (RM2) da
Marinha do Brasil.
O Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para
convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV
temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o
disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos
estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010,
e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área
de jurisdição do Com8ºDN, nos Estados de São Paulo e Paraná.
Em 16 de dezembro de 2024
CMG CLAUDIO LUIZ PEREIRA BATISTA
Chefe do Estado-Maior
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EDITAIL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa MB
ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.521.003/0001-58, a notificação
de inexecução parcial do Contrato nº 42050/2024-004/00, por meio do Oficio n° 372
datado de 18/12/2024, referente a Dispensa Eletrônica n° 322/2023, por não restar
inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço Rua 55, 887
- Quadra 117 - Lote 40 - Sala 4 - Set Central - 75055-150 - Goiânia - GO. Conforme o
disposto nos arts. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para
apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta
publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do
correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 9 de janeiro 2025.
CMG IM ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229002367202499. Objeto: Serviço de retirada de efluentes
líquidos e óleo solúvel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 169/2019.
Nº Processo: 63014.001878/2018-61.
Dispensa. Nº 60069/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-169/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos
termos do inciso ii, do art. 57 c/c § 4° da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2024 a
05/12/2025. Valor do Contrato: R$ 22.402.143,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ:
01.898.632/0001-87 - PRESTENAVI SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA.
No extrato de termo de contrato nº 00166/2024 publicado no Diário Oficial
da União
de 08/01/2025,
seção 3,
página 20,
ONDE SE
LÊ: Valor
Total: R$
760.183.175,00.
LEIA-SE:
Valor do
Contrato:
R$
7.601.831,75.
O extrato
a
ser
considerado, deverá ser o publicado no dia 10/01/2025.. Vigência: 13/12/2024 a
03/12/2026. Valor do Contrato: R$ 7.601.831,75. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
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