DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-43/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-43/00. Nº Processo: 63031.002456/2023-61.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 01.891.745/0001-50 -
OCTAGONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e
manutenção das infraestruturas em concreto da Ilha das Cobras, especificados no Termo de
Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2022. Vigência do Termo:
27/01/2025 a 10/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 329.998,65 ( trezentos e vinte e nove
mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura:
20/12/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR ORDENADOR DE DESPESAS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95397/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141005397202417. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
hidráulicos, incluindo acessórios, equipamentos e ferramentas, em proveito do Colégio
Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, - Angra dos
Reis/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-95397-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 762300-00001-2024NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.008241/2024-51.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
dosimetria pessoal
visando salvaguardar o
indivíduo ocupacionalmente
exposto à
radiação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 2.676,96. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.002535/2023-04 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preço,
que vigorará por um (01) ano, no período de 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, em
valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741- 90001/2024 cujo objeto é a
aquisição de peças e sobressalentes para computadores especificado no Termo de Referência
do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para MA3 TECH INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 26.498.396/0001-32, item 02 no valor R$ 31.960,00, Valor Global R$ 31.960,00. LEONAN
SCHNEIDER DALMONECH
Capitão-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10005/2024 - UASG 764200
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 63410.009030/2024-55.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 52.014.434/0001-44 - ABDA CATERING E BUFFET PARA EVENTOS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em 50 pessoas a mais no item 1 - evento protocolar (tipo i),
o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 2021..
Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de
Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada: KNIGHT'S ARMAMENT; Descrição do Objeto: aquisição de
fuzis de precisão. Contrato: 70200/24-17/00;Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação 04/2024 do Batalhão de Operações Especiais; NUP:63430.000412/2024-85; Valor
estimado da contratação:U$ 123,383.57 (cento e vinte três mil, trezentos e oitenta e três
dólares americanos e cinquenta e sete centavos; Fundamento legal: inciso I do Artigo 74, da
Lei 14.133/2021 ,c/c inciso I do Art. 29, do anexo I, da Portaria GM-MD n0 5.175/2021;
Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura:
09 de dezembro de 2024; Prazo de vigência contratual: 09/12/2024 a 08/12/2026.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 60301.000313/2023-08.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado:
29.369.516/0003-51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato
nº 3/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/1/2025 a
10/4/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2025 a
10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.605.239,28. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 22/2023, por dois (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/01/2025 a 08/03/2025. Reajustar o valor contratual do serviço de
r$ 9.747.952,36, com base na variação de 4,76% do índice ipca no período de 23/11/2023
a 23/11/2024.
suprimir 6,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ r$ 657.986,92 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos
e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 03 - preço, em função da supressão e reajuste.. Vigência: 08/01/2025 a
08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.553.742,21. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo,
técnico e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos do Anexo I - Detalhamento do Objeto, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2025) 110794-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DO ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica nº 66/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Goiás - UEG, CNPJ n°
01.112.580/0001-71 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Estadual de Goiás - UEG, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de
Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual de Goiás -
UEG à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de
Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/S E P ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página
46. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e a
Senhora Sandra Máscimo da Costa e Silva, Pró-Reitora da UEG.
Acordo de Cooperação Técnica nº 54/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n°
22.078.679/0001-74 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Lavras - UFLA, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de
Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Lavras -
UFLA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de
Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/S E P ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página
46. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o
Senhor José Roberto Soares Scolforo, Reitor da UFLA.17.879.859/0001-15.
Acordo de Cooperação Técnica nº 67/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e Faculdade de Ciência Farmacêuticas de Ribeirão Preto -
FCFRP/USP, CNPJ n° 63.025.530/0080-08 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Faculdade de Ciência Farmacêuticas de Ribeirão Preto - FCFRP/USP, para o
desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de
trabalho apresentada pela Faculdade de Ciência Farmacêuticas de Ribeirão Preto -
FCFRP/USP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de
Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/S E P ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página
46. Data de Assinatura: 26/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o
Senhor Sergio Akira Uyemura, Reitor da FCFRP/USP.
Acordo de Cooperação Técnica nº 57/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Jataí - UFJ, CNPJ n°
35.840.659/0001-30 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Jataí - UFJ, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de
Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Jataí -
UFJ à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de Minas
II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página
46. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o
Senhor Christiano Peres Coelho, Reitor da UFJ.
Acordo de Cooperação Técnica nº 52/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/BH,
CNPJ n° 65.172.579.0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/BH, para o desenvolvimento nos
Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/BH à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Sul de Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento
Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº
183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 29/11/2024.
Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e a Senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora
da UEMG/BH.
Acordo de Cooperação Técnica nº 68/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
CAMPUS ITUIUTABA, CNPJ n° 65.172.579.0001-15 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, CAMPUS
ITUIUTABA, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais,
da proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG/ITUIUTABA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Sul de Minas
II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e a Senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da UEMG/BH.
Acordo de Cooperação Técnica nº 59/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG/DIVINÓPOLIS, CNPJ n° 65.172.579.0001-15 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/DIVINÓPOLIS,