DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta
de 
trabalho 
apresentada
pela 
Universidade 
do 
Estado 
de
Minas 
Gerais 
-
UEMG/DIVINÓPOLIS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sul de Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e a Senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da UEMG/DIVINÓPOLIS.
Acordo de Cooperação Técnica nº 55/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, CNPJ n°
35.854.176/0001-95 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Rondonópolis - UFR, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal
de Rondonópolis - UFR à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sul de Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e a Senhora Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR.
Acordo de Cooperação Técnica nº 56/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Ciência e Letra de Araraquara /
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - FCL/UNESP CAMPUS ARARAQURA ,
CNPJ n° 48.031.918/0001-24 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Faculdade de Ciência e Letra de Araraquara / Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho - FCL/UNESP CAMPUS ARARAQURA, para o desenvolvimento nos
Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada
pela Faculdade de Ciência e Letra de Araraquara / Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho - FCL/UNESP CAMPUS ARARAQURA à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Sul de Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento
Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº
183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 29/11/2024.
Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Pasqual Barretti, Reitor da
FCL/UNESP CAMPUS ARARAQURA.
Acordo de Cooperação Técnica nº 65/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
- FC/UNESP CAMPUS BAURU, CNPJ n° 48.031.918/0001-24 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - FC/UNESP
CAMPUS BAURU, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas
Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho - FC/UNESP CAMPUS BAURU à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sul de Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de
setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: o
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Pasqual Barretti, Reitor da FC L / U N ES P
CAMPUS ARARAQURA.
Acordo de Cooperação Técnica nº 58/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, CNPJ n°
21.195.755/0001-69 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Juiz de Fora - UFJF, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelaUniversidade Federal de
Juiz de Fora - UFJF à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Sul de Minas
II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e a Senhora Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
Acordo de Cooperação Técnica nº 53/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ n°
23.070.659/0001-10 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Ouro Preto - UFOP, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal
de Ouro Preto - UFOP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sul de Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 26/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e a Senhora Claudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da UFOP.
Acordo de Cooperação Técnica nº 68/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, CNPJ n°
21.040.001/0001-30 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Itajubá - UNIFEI, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado
de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de
Itajubá - UNIFEI à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Sul de Minas
II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e o Senhor Edson da Costa Bortoni, Reitor da UNIFEI.
Acordo de Cooperação Técnica nº 64/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná -
UNIOESTE, CNPJ n° 17.879.859/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, para o desenvolvimento
nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de Minas II" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura:
28/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto
da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Alexandre
Almeida Webber, Reitor da UNIOESTE.
Acordo de Cooperação nº 46/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina de Jundiaí - FMJ, CNPJ n°
50.985.266/0001-09 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade
de Medicina de Jundiaí - FMJ, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado
de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Medicina de
Jundiaí - FMJ à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul
de Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS / S E P ES D -
MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3,
Página 46. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis
Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais,
e o Senhor Evaldo Marchi, Reitora do FMJ.
Acordo de Cooperação nº 47/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Taubaté - UNITAU, CNPJ n°
45.176.153/0001-22 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
de Taubaté - UNITAU, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de
Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Taubaté -
UNITAU à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de
Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/S E P ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página
46. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e a
Senhora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da UNITAU.
Acordo de Cooperação nº 43/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel - UNIVEL, CNPJ n°
80.882.772/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Univel - UNIVEL, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado
de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Univel -
UNIVEL à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de
Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/S E P ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página
46. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e a
Senhora Viviane da Silva, Reitora da UNIVEL.
Acordo de Cooperação nº 49/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a UNISÃOJOSÉ
- Rio de Janeiro, CNPJ n°
11.024.621.0001-21 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a UNISÃOJOSÉ
- Rio de Janeiro, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas
Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela UNISÃOJOSÉ - Rio de Janeiro à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de Minas II" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado
no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data
de Assinatura: 26/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o
Senhor Armando Hayassy, Reitor da UNISÃOJOSÉ.
Acordo de Cooperação nº 48/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Santa Cecília - UNISANTA, CNPJ n°
58.251.711/0004-61 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Santa Cecília - UNISANTA, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de
Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Santa Cecília -
UNISANTA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de
Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/S E P ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página
46. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e a
Senhora Silva Ângela Teixeira Penteado, Reitora da UNISANTA.
Acordo de Cooperação nº 45/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal São Francisco - USF, CNPJ n°
33.495.870-0001-38 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal São Francisco - USF, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado
de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal São
Francisco - USF à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Sul de Minas
II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 25/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e o Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, Reitor da USF.
Acordo de Cooperação nº 44/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL, CNPJ n°
17.879.859/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade
Federal de Alfenas - UNIFAL, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado
de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de
Alfenas - UNIFAL à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Sul de Minas
II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e o Senhor Sandro Amadeu Cerveira, Reitor da UNIFAL.
Acordo de Cooperação nº 51/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS-
ALFENAS, CNPJ n° 17.878.554/0018-37 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa
e a
Universidade
José do
Rosário Vellano
-
UNIFENAS-ALFENAS, para
o
desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS-ALFENAS à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de Minas II" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado
no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data
de Assinatura: 02/12/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e a
Senhora Maria do Rosário de Araújo Velano, Reitora da UNIFENAS-ALFENAS.
Acordo de Cooperação nº 52/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel - UNIVEL, CNPJ n°
80.882.772/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Univel - UNIVEL, para o desenvolvimento nos 12 Municípios selecionados,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário
Univel - UNIVEL à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul
de Minas II" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS / S E P ES D -
MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3,
Página 46. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis
Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e
a Senhora Viviane da Silva, Reitora da UNIVEL. OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR
Secretário, substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica nº 31/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, CAMPUS
ITABIRA, CNPJ n° 21.040.001/0001-30 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, CAMPUS ITABIRA, para o
desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, CAMPUS ITABIRA à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de Minas I" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado
no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data
de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o
Senhor Edson da Costa Bortoni, Reitor da UNIFEI.
Acordo de Cooperação Técnica nº 32/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná -
UNIOESTE, CNPJ n° 17.879.859/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, para o desenvolvimento
nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: