DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
26/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto
da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Alexandre
Almeida Webber, Reitor da UNIOESTE.
Acordo de Cooperação Técnica nº 33/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES, CNPJ n° 21.195.755/0001-69 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado
de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Juiz
de Fora - UFJF à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul
de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/ S E P ES D -
MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3,
Página 46. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis
Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais,
e a Senhora Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
Acordo de Cooperação Técnica nº 34/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, CNPJ n°
17.879.859/0001-15
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, para o desenvolvimento nos Municípios
selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de
setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 26/11/2024. Signatários: o
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e a Senhora Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da
U FS C A R .
Acordo de Cooperação nº 35/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL, CNPJ n°
17.879.859/0001-15
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL, para o desenvolvimento nos Municípios
selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de
setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: o
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Sandro Amadeu Cerveira, Reitor da
U N I FA L .
Acordo de Cooperação Técnica nº 36/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, CAMPUS
JUIZ DE FORA, CNPJ n° 21.195.755/0001-69 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, CAMPUS JUIZ DE FORA, para o
desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, CAMPUS JUIZ DE
FORA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de
Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SE P ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página
46. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e a
Senhora Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
Acordo de Cooperação Técnica nº 37/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, CNPJ
n° 46.068.425/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, para o desenvolvimento nos Municípios
selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de
20 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários:
o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Antonio José de Almeida Meirelles, Reitor
da UNICAMP.
Acordo de Cooperação Técnica nº 38/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Escola Superior de Ciência e Saúde - ESCS, CNPJ n°
43.061.297/0001-08 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Escola
Superior de Ciência e Saúde - ESCS, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Escola Superior de
Ciência e Saúde - ESCS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 25/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e o Senhor Demétrio Antônio Gonçalves da Silva Gomes, Reitor da
ES C S .
Acordo de Cooperação Técnica nº 39/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Anbar Ensino Técnico e Superior - FACERES - São Jose
do Rio Preto, CNPJ n° 03.539.801/0001-18 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Anbar Ensino Técnico e Superior - FACERES - São Jose do Rio Preto, para o
desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de
trabalho apresentada pela Anbar Ensino Técnico e Superior - FACERES - São Jose do Rio
Preto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de
Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SE P ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página
46. Data de Assinatura: 02/12/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o
Senhor Toufic Anbar Neto, Reitor da FACERES.
Acordo de Cooperação Técnica nº 40/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo - FFCLRP-USP, CNPJ n° 63.025.530/0081-99 Objeto:
realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FFCLRP-USP, para o desenvolvimento nos
Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada
pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São
Paulo - FFCLRP-USP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 27/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e a Senhora Christie Ramos Andrade Leite Panissi, Reitora da FFCLRP-
USP.
Acordo de Cooperação Técnica nº 42/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n°
22.078.679/0001-74
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade
Federal
de
Lavras
- UFLA,
para
o
desenvolvimento
nos
Municípios
selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Lavras - UFLA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de
setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: o
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor José Roberto Soares Scolforo, Reitor da
UFLA .
Acordo de Cooperação Técnica nº 43/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, CNPJ n°
00.038.174/0001-43
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, para o desenvolvimento nos Municípios
selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de
setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 27/11/2024. Signatários: o
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Alessandro Fernandes de Santana, Reitor do
U ES C .
Acordo de Cooperação Técnica nº 44/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
CAMPUS ITUIUTABA, CNPJ n° 65.172.579.0001-15 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, CAMPUS
ITUIUTABA, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais,
da proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG, CAMPUS ITUIUTABA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e a Senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da UEMG.
Acordo de Cooperação Técnica nº 45/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Jataí - UFJ, CNPJ n°
35.840.659/0001-30
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Jataí - UFJ, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal
de Jataí - UFJ à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul
de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/ S E P ES D -
MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3,
Página 46. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis
Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais,
e o Senhor Christiano Peres Coelho, Reitor da UFJ.
Acordo de Cooperação Técnica nº 46/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ n° 10.695.891/0001-00 Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - IFTM, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas
Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de
setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 27/11/2024. Signatários: o
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do
IFTM.
Acordo de Cooperação Técnica nº 47/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná / Campus
Francisco Beltrão - UTFPR/FB, CNPJ n° 75.101.873/0012-42 Objeto: realizar parceria entre
o Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná / Campus Francisco
Beltrão - UTFPR/FB, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas
Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tecnológica Federal do
Paraná / Campus Francisco Beltrão - UTFPR/FB à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de
20 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários:
o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Hernan Vielmo, Diretor-Geral da
UTFPR/FB.
Acordo de Cooperação Técnica nº 48/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - IFFar, CNPJ n° 10.662.072/0007-43 Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, para
o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de
trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- IFFar à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de
Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SE P ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página
46. Data de Assinatura: 27/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o
Senhor Jorge Alberto Lago Fonseca, Diretor do IFFar.
Acordo de Cooperação Técnica nº 49/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy
Ribeiro - UENF, CNPJ n° 04.809.688/0001-06 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para o
desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de
trabalho apresentada pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro -
UENF à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de
Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SE P ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página
46. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior,
Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e a
Senhora Rosana Rodrigues, Reitora da UENF.
Acordo de Cooperação Técnica nº 51/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Tocantins - UFT, CNPJ n°
05.149.726/0001-04
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Tocantins - UFT, para o desenvolvimento nos Municípios
selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Tocantins - UFT à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de
setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 27/11/2024. Signatários: o
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Dimas Magalhães Neto, Diretor do UFT.
Acordo de Cooperação Técnica nº 69/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, CNPJ n°
00.038.174/0001-43
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, para o desenvolvimento nos Municípios
selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de