DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 27/11/2024. Signatários: o
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Alessandro Fernandes de Santana, Reitor do
U ES C .
Acordo de Cooperação nº 27/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Associação Pro-Ensino Superior em Novo Hamburgo -
Aspeur - Universidade FEEVALE, CNPJ n° 91.693.531/0001-62 Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a Associação Pro-Ensino Superior em Novo Hamburgo -
Aspeur - Universidade FEEVALE, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Associação Pro-Ensino
Superior em Novo Hamburgo - Aspeur - Universidade FEEVALE à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura:
03/12/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto
da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor José Paulo da
Rosa, Reitor do FEEVALE.
Acordo de Cooperação nº 28/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Tiradentes - UNIT-PE, CNPJ n°
13.013.263/0061-18 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Tiradentes - UNIT-PE, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário
Tiradentes - UNIT-PE à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 25/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e o Senhor Diogo Galvão Leite de Moura, Reitor do UNIT.
Acordo de Cooperação nº 29/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM,
CNPJ n° 23.354.848/0001-14 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o
Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, para o desenvolvimento nos Municípios
selecionados, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro
Universitário de Patos de Minas - UNIPAM à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de
setembro de 2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 26/11/2024. Signatários: o
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Henrique Carivaldo de Miranda Neto, Reitor
do UNIPAM.
Acordo de Cooperação nº 30/IES/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Taubaté - UNITAU, CNPJ n°
45.176.153/0001-22
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade de Taubaté - UNITAU, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade de
Taubaté - UNITAU à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Sul de Minas I" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 3/2024-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de
2024, Seção 3, Página 46. Data de Assinatura: 25/11/2024. Signatários: o Senhor Oswaldo
Gomes dos Reis Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e a Senhora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da UNITAU. OSWALDO
GOMES DOS REIS JUNIOR
Secretário, substituto da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 898241. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, CNPJ nº 63761993000134.
Aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente e rendimento de
Aplicação do Recurso. Valor Total: R$ 195.413,00, Valor de Contrapartida: R$ 195.413,00,
Vigência:
19/06/2020 a
03/06/2025.
Data
de Assinatura:
19/06/2020.
Signatários:
Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ARMANDO
BERNARDO DA SILVA, CPF nº ***.857.728-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.115543/2024-35. ESPÉCIE: Contrato de Autorização de Uso.
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel
localizado no Projeto de Assentamento Maísa Agrovila 11 (comunidade Angicos) para
implantação de uma Unidade Básica de Saúde para atendimento à comunidade local,
Município Baraúna/RN, de propriedade do Incra. Signatários: AUGUSTO CARLOS AVELINO
TEIXEIRA DE CARVALHO, Superintendente Regional Substituto do Incra no estado do Rio
Grande do Norte, e MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIIRA, Prefeita Municipal de Baraúna/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC, CNPJ:
95.954.442/0001-83. Processo nº 54000.016654/2024-60. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 11/10/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Ed s o n
Goldacker Junkes - Prefeito Municipal, CPF 056.***.***-38.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de PASSO DE TORRES/SC, CNPJ:
95.782.793/0001-54. Processo nº 54000.016902/2024-72. Objeto: Desenvolvimento de ações
de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços
(digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações
aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da
lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 30/10/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da
data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em
Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Altemir Catel Cardoso -Prefeito Municipal, CPF
343.***.***-53.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
-
INCRA/SC,
CNPJ
00.375.972/0012-13
e
o
Município
de
URUBICI/SC,
CNPJ:
82.843.582/0001-32. Processo nº 54000.016823/2024-61. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/11/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Mariza Costa
- Prefeita Municipal, CPF 014.***.***-20.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de BLUMENAU/SC, CNPJ:
83.108.357/0001-15. Processo nº 54000.016724/2024-80. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/11/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Mário
Hildebrandt - Prefeito Municipal, CPF 674.***.***-15.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de GUABIRUBA/SC, CNPJ:
83.102.368/0001-98. Processo nº 54000.017061/2024-11. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/11/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Valmir Zirke
- Prefeito Municipal, CPF 584.***.***-91.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
-
INCRA/SC, CNPJ
00.375.972/0012-13
e o
Município
de
PORTO BELO/SC,
CNPJ:
82.575.812/0001-20. Processo nº 54000.017067/2024-98. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/10/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Joel Orlando
Lucinda - Prefeito Municipal, CPF 712.***.***-68.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de CELSO RAMOS/SC, CNPJ:
78.493.343/0001-22. Processo nº 54000.015055/2024-29. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/11/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Luizangelo
Grassi - Prefeito Municipal, CPF 908 .***.***-20.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de PORTO UNIÃO/SC, CNPJ:
83.102.541/0001-58. Processo nº 54000.014480/2024-09. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 06/11/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e ELISEU
MIBACH - Prefeito Municipal, CPF 501.***.***-63.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº
21200.008004/2024 Contrato
Administrativo nº
092/2024 ,Contratante
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratada:
COMPETHICS IT SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EIRELI, CNPJ nº
28.452.362/0001-32 ,Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) Workstation, marca DELL. Vigência: 12
(doze) meses, contados da data da assinatura..Data de assinatura 08/01/2025. Valor do
contrato: R$ 336.510,00 ( trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e dez reais) Dotação
Orçamentária: A despesa orçamentária correrá por contas das Notas de Empenho números:
2024NE003098,
2024NE0001588,
2024NE000983,
2024NE000809,
2024NE000839,
2024NE0001492, 2024NE000903 e 2024NE000654. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR
PRETTO, Diretor-Presidente e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo Substituto,
da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: RAFAELLA TAVARES
BARCELOS,. Diretora.
Processo nº
21200.008004/2024 Contrato
Administrativo nº
093/2024 ,Contratante
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0001-80,Contratada: LTA-
RH INFORMÁTICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 94.316.916/0005-22. Objeto:
Aquisição de 70 (setenta) Estações de Trabalho (Desktops Tipo II), marca DELL.. Vigência: 12
(doze) meses, contados da data da assinatura..Data de assinatura 08/01/2025. Valor do
contrato: R$ 695.100,00 ( seiscentos e noventa e cinco mil e cem reais) Dotação Orçamentária:
A despesa orçamentária correrá por contas das Notas de Empenho, 2024NE números: 003089,
000481,000646, 000210, 000099, 000801, 000992, 000377, 000845, 0001587, 000547, 000982,
001161, 000808, 000705, 000783, 000837, 000608, 000490, 000718, 000920, 000264, 000123,
000902, 000652, 000361, 000320 e 000380. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO,
Diretor-Presidente e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo Substituto, da
Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: ALEXANDER COSTA
BARCELOS, Diretor Comercial.
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