DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21200.005414/2024-24. Dispensa de Licitação Conab nº 021/2024. Contrato
Administrativo Conab nº 084/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab. CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratado: Instituto Consulpam Consultoria Público-
Privada. CNPJ: 08.381.236/0001-27. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
com vistas à organização, elaboração, diagramação, impressão, logística, gestão e controle
das inscrições realizadas, supervisão, aplicação de provas, julgamento de recursos, perícia
médica, avaliação de heteroidentificação dos candidatos declarados negros e avaliação
econômico e financeira dos candidatos hipossuficientes, processamento e divulgação de
resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de
Concurso Público único de provas escritas para o provimento de cargos efetivos dos
quadros de pessoal da Conab. Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação.
Fundamentação Legal:– – Artigo 416, VII do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor do
Contrato: R$ 4.220.000,00 (quatro milhões, duzentos e vinte mil reais). Dotação
Orçamentária: Nota de Empenho 2024NE3434 emitida em 23/12/2024. Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 07/01/2025.
Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Lenildo Dias de Morais -
Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pelo Instituto Consulpam
Consultoria Público-Privada - Gisele Borges Pereira de Oliveira - Diretora-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N.º 21441.001657/2024-51- Contrato SEI Nº 39748475/2024 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: RVB Comércio e
Serviço em Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda, CNPJ Nº 03.781.148/0001-07, Objeto: a
contratação de serviço de recarga e manutenção de 151 extintores de incêndio, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dispensa de Licitação SEI nº 39520011 - Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e Lei Complementar 123/2016 institui as
Microempresas, e demais alterações. - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho:
2024NE001051 - Fonte: 1000A0025E - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 30 dias
contados a partir da assinatura. - Data da assinatura da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$
17.780,00. Assinatura: 06 / 01 / 2025 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa
Filho - Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes - Gerente de Área Regional - Pelo
Contratado: Raquel Rodrigues Lopes - Representante Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no dia 13/12/2024
no Diário Oficial da União nº 240, seção 03.
ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo contratual. Aditamento ao Contrato
celebrado entre as partes em 11/12/2024. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026.
LEIA-SE: Prorrogação do Contrato Administrativo e reajuste contratual. Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores - Data da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21444.001767/2022-21. Contrato nº 01/2025. Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento, CNPJ
nº 26.461.699/0101-43.
Contratada: Automação
Agroindustrial RDT Ltda. CNPJ nº 04.598.762/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva no sistema de termometria da Unidade Armazenadora Imperatriz,
vinculada à Superintendência Regional Maranhão da Conab. Fundamento Legal: Dispensa
de Licitação Conab Sureg/MA nº 14/2024; Inciso I, Art. 416 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 79.572,00
(setenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais). Empenho: 2024NE000025. Vigência:
09/01/2025 a 09/01/2026. Data da assinatura: 09/01/2025. Assinam pela Contratante:
Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente
Superintendente Regional, Substituta e Gerente de Finanças e Administração, Substituto.
Assina pela Contratada: Roberta Valério Dill, Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95001/2025 - UASG 135182
Nº Processo: 21445.000896/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenção corretiva no sistema de termometria da unidade armazenadora de
Uberlândia/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O
edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à
Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na
Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2025) 135182-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21220.001769/2024-14. Contrato Administrativo Nº 02/2025, formalizado
entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa
RDA ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 07.415.392/0001-07 . Objeto: Contratação de empresa
para realização
de manutenção
geral no telhado
da sede
administrativa da
Conab/Sureg-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 08/01/2025 a 08/06/2025.
Nota de Empenho: 2024NE000660. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 46.600,00
(quarenta e seis mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC
10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de
Assinatura: 
08/01/2025. 
Assinam 
pela 
Conab: 
Danilo 
Rocha 
Brito 
Viana 
-
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração . Assina pela Empresa: José Jorge de Sousa Dias, Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
nº.
21452.001101/2023-73
-
Segundo Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
credenciamento Conab nº 01/2023 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADO: Clínica Medcenter Natal LTDA. (MEDCENTER). CNPJ:
03.458.869/0001-72. OBJETO: Prorrogação do Contrato original n° 01/2023, por mais 12 (doze)
meses. Médicos
Diagnósticos Especializados
no âmbito
do SAS
para atender
a
Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Norte. Fundamentação Legal: Art. nº
462 da RLC-CONAB. VIGÊNCIA: de 10/01/2025 a 10/01/2026. DATA DA ASSINATURA:
09/01/2025. Nota de empenho: 2024NE000921. Valor estimado: Contrato por demanda.
Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos
Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: José
Rômulo Gomes Cruz - Representante Legal.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2023
PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.000359/2023-13
DO OBJETO: Cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 15/2023 (SEI n.º 1625696),
que tem por objeto a aquisição por Sistema de Registro de Preços do líquido água mineral
natural, sem gás, conforme demanda, para atendimento das necessidades do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência INMETRO Diope (SEI n.º 1498332).
DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a ÁGUA
MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Ata de Registro está sendo cancelada, unilateralmente, em
conformidade com o art. 82, Inciso IX, da Lei nº 14.133/21, e a previsão constante no item
5.4.1 da Cláusula Quinta da Ata de Registro de Preços n.º 15/2023 (SEI n.º 1625696) , a
partir de 08/11/2024, conclusão do Processo SEI Licitatório nº 0052600.006113/2024-39.,
conforme registrado pelo Chefe da Divisão de Apoio Operacional no documento Ofício nº
5/2024/Diope/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI n.º 1954954).
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O levantamento dos valores devidos à CONTRATADA deverá ser
apurado, utilizando como referência os valores pactuados na Ata de Registro de Preços n.º
15/2023 (SEI n.º 1625696), durante a vigência contratual, serviços devidamente prestados
e multas impostas à empresa.
DO CANCELAMENT0: Por força do presente cancelamento, se torna extinta a Ata de
Registro de Preço de que trata a Cláusula Primeira. O cancelamento não impede a
aplicação de eventuais penalidades incidentes no caso, bem como a apuração de
responsabilidade civil e administrativa, em procedimentos específicos, abertos para tal fim,
e precedidas de regular contraditório e ampla defesa.
ASSINA: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), GILDASIO
NASCIMENTO ROCHA, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Diretor da Diretoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 52600.008991/2019-21.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
08.360.383/0001-10 - TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 007/2021 (SEI 0896474), nos
seguintes termos:
I) Reajuste de 4,62% (quatro inteiros e setenta e dois centésimos por cento) conforme a
variação do índice IPCA - IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao
período aquisitivo de 14/12/2022 a 14/12/2023, passando o valor total estimado do
contrato de R$ 2.446.408,80 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil
quatrocentos e oito reais e oitenta centavos), para R$ 2.559.712,32 (dois milhões,
quinhentos e cinquenta e nove mil setecentos e doze reais e trinta e dois centavos) a partir
de 15/12/2023, conforme a Nota Técnica nº 8/2024/Diope/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI
1970619), complementada pela Nota Informativa nº 391/2024/Inmetro (SEI 1991287),
havendo a concordância da contratada (SEI 1971440). Valor Estimado do Apostilamento: R$
96.230,38. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 52600.008991/2019-21.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
26.198.828/0001-90 - LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
tem como objeto o reajuste do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.°
009/2021 (SEI 0896554), nos seguintes termos:
I) Reajuste de 4,62% (quatro inteiros e setenta e dois centésimos por cento) conforme a
variação do índice IPCA - IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao
período aquisitivo de 15/12/2021 a 15/12/2022, passando o valor total estimado do
contrato de R$ 4.592.243,04 (quatro milhões, quinhentos e noventa e dois mil duzentos e
quarenta e três reais e quatro centavos), para R$ 4.804.356,48 (quatro milhões, oitocentos
e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a partir de
16/12/2022, conforme a Nota Técnica nº 3/2024/Diope/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1944475),
complementada pela Nota Informativa nº 391/2024/Inmetro (SEI 1991287), havendo
concordância da contratada (SEI 1971177). Valor Estimado do Apostilamento: R$
179.570,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 342/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: GERAÇÃO PRODUTORA LTDA.
CNPJ: nº 27.839.992/0001-00
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023
OBJETO: Apresentação do espetáculo "GERALDO AZEVEDO SOLO CONTIGO", da persona
artística "GERALDO AZEVEDO", selecionado conforme especificações constantes do Edital
do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 344/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: QUINTETO LORENZO FERNANDEZ LTDA.
CNPJ: nº 31.074.104/0001-74
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023
OBJETO: Apresentação do espetáculo "A dialética do encontro de dois", da persona artística
"Duo Imudara", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025.

                            

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