DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23242.002334/2024-56.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO
GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.661,30. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23242.002335/2024-09.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E
LUNARDI LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 185.687,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155081
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23719.000648/2021-28.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO 
ANGELO. 
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Repactuação de valores. Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.083,20. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 158274
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23318.001527/2023-88.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O.
Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, conforme
justificativas e autorização constantes no processo eletrônico nº 23318.006229.2024-65, e
nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.930.499,76. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158643
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23738.000152/2021-26.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 10.581.285/0001-55 -
WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº
03/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás -
câmpus valparaíso de goiás , cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40, e a empresa ws serviços
terceirizados ltda, cnpj/mf nº 10.581.285/0001-55, conforme autorizam o art. 65, parágrafo
8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000152/2021-26, para
registrar a repactuação contratual por reajuste de insumos não decorrentes de mão de
obra , retroativa a 09/11/2024, em conformidade com a correção pelo ipca/ibge no
período de 11/2023 a 10/2024, no percentual de 4,7581%, e registrar o reforço do
empenho estimativo nº 2024ne000010, no elemento de despesa 3.3.90.37, pi:
l0003p9914n, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do
referido contrato.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 504.284,16. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 78/2023, publicado no DOU de 09/01/2025, seção 03, página
44, de POLIANA DOS SANTOS DE CARVALHO, Professor Substituto, Campus Imperatriz.
Onde se lê: Vigência de 01/01/2024 a 30/06/2025;
Leia-se: Vigência de 01/01/2025 a 30/06/2025.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158295
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23249.024066/2022-00.
Pregão. 
Nº 
7/2022.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
ACAILANDIA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2022, em 12 meses, e
supressão do valor contratual em 23,76% (vinte e três inteiros e setenta e
seis
centésimos por cento) que trata da contratação de solução de tecnologia da
informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual
para o para ifma - campus açailândia.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 15.999,60. Data
de Assinatura:
12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024
UASG 158285
Nº Processo: 23249054823202423. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública e em seus anexos,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Barreirinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens: 15. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Justificativa: Modalidade recomendada para compras com recursos do PNAE. Declaração de
Dispensa de Licitação em 23/12/2024. ANA CAMILA DA SILVA - Presidente da CEPN A E - BA R .
Ratificação em 24/12/2024. MARINELMA COSTA MEIRELES - Diretora-geral. Valor Global:
R$ 77.224,49. CPF da contratada: ***.483.323-** ANA LUCIA VIEIRA CABRAL FER N A N D ES .
Valor: R$ 8.137,39. CPF da contratada: ***.206.527-** ANA ZILDA VIEIRA CABRAL. Valor:
R$ 22.797,31. CPF da contratada: ***.333.303-** MARIA JOSE COSTA LIMA. Valor: R$
19.986,72. CPF da contratada: ***.595.933-** MARIA RAIMUNDA MENDES VIEIRA. Valor:
R$ 5.486,33. CPF da contratada: ***.912.573-** ROGERIO MENDES VIEIRA. Valor: R$
20.816,74.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23193.001559/2024-18.
Dispensa Nº 490/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT - Fundação Funadif com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, apoio administrativo e gestão financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Dom Pedro
Casaldáliga: Segurança alimentar e geração renda para povos indígenas" , com recursos
resultantes dos Termos de Execução Descentralizada (TED) nº 03/2024 e repasse financeiro
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.260.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.278.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
021/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JULIANA BARBOSA LIMA E SANTOS TOYAMA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
09.01.2025 a 17.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 19/12/2024. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
024/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: VIVIAN DELMUTE RODRIGUES modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 10.01.2025
a 10.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
23/12/2024. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
025/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JULIANO CESAR MARINS ROSSI: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 09.01.2025
a 09.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
19/12/2024. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
026/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALEXSANDER LOURENÇO PESSOA: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 10.01.2025
a 20.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
23/12/2024. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
027/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GEILSON RODRIGUES DA SILVA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 10.01.2025
a 22.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
20/12/2024. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
029/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JESSIKA BRITES NASCIMENTO DA COSTA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
09.01.2025 a 1º.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 19/12/2024. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
030/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL DA SILVA BARROS: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 10.01.2025
a 10.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
19/12/2024. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
031/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS BERSANI:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
10.01.2025 a 15.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 18/12/2024. Campus Três Lagoas.

                            

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