DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.025086/2024-86.
Dispensa Nº 698/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
A contratação da finatec
para apoiar a execução
e o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "rede de laboratórios criativos de física
(lacri-física): reestruturação do laboratório de pesquisa em ensino de física da unb e de salas
ambiente e laboratórios de ciências de escolas públicas do distrito federal (etapa 1)",.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 803.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 01/2025-PV
Contrato nº 01/2025-PV. Processo nº 23006.002553/2024-28. Professor Visitante. Edital de
Processo
Seletivo
Simplificado
nº
3,
de
09/02/2024.
Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: T AT I A N A
DE SOUZA LEITE GARCIA. CPF: XXX.879.738-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta
e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações
incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da
Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 08/01/2025 a 08/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO
PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante;
Nome - TATIANA DE SOUZA LEITE GARCIA - Contratado. Data da assinatura: 08/01/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 154044
Nº
Processo:
23107.015624/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais,
compreendendo a
assessoria, cotação,
reserva, emissão,
alteração, remarcação,
cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem aérea nacional com despacho de
bagagem para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre - UFAC. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 -
Distrito
Industrial
(campus
Universitario),
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Coord. de Licitações
(SIASGnet - 09/01/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.028296/2024-06.
Dispensa Nº 83/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e
desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a
finalidade de dar apoio ao projeto nº 39/2024 - sipac- extensão - curso de capacitação
intitulado "programa de ensino, esporte, cultura e cidadania - pronesc"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 1.747.216,49. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23125.030818/2023-41.
Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto o
acréscimo de 22,68% do valor do contrato n° 68/2023, conforme memorando eletrônico n°
52/2024 - profid.. Vigência: 08/01/2025 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 236.240,96. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23125.022039/2023-71.
Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 41/2023, cujo objeto é a
gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "amapá em mapas",
conforme memorando eletrônico n° 07/2024 - pgeg.. Vigência: 15/01/2025 a 15/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23103.014686/2023-68.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato original,
visando à execução de serviços complementares, no valor de r$ 177.691,29 , representando o percentual
de 5,97% e supressões de r$ 10.924,82 representando 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento) sobre o
valor original do contrato . Vigência: 19/12/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.338.418,97. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025.
Nº Processo: 23005.035350/2023-47.
DOADOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. DONATÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, MS.
Objeto: Equipamento de tomografia
computadorizada (documento de ordem 3 do Processo) à Prefeitura Municipal de Iguatemi,
MS. Fundamento legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e DEC. Nº 9.373, de 2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 203/2024.
Nº Processo: 23115.028152/2024-61.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO.
Contratado:
01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação do valor do contrato nº 203/2024 celebrado
entre a universidade federal do maranhão e a fundação josué montello, em conformidade
com o plano de trabalho aprovado que prevê um valor total de r$ 1.615.100,00 (um
milhão, seiscentos e quinze mil e cem reais).
portanto, no contrato nº 203/2024, na cláusula quarta - do valor, onde se lê: r$
921.269,76 (novecentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis
centavos). Leia-se: r$ 1.615.100,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil e cem reais)..
Vigência: 25/11/2024 a 09/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.100,00.
Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1306992/2025 PROCESSO Nº 23115.000051/2025-14. Rescisão do Contrato nº
87/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RODRIGO VIANA PASSOS, CPF ***.578.343-**, a
contar de 06/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE SIDEC Nº 90101/2024
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico SIDEC
90101/2024, PROCESSO SEI 23523.020502/2023-58, cujo objeto é a Contratação de
serviços especializados para aquisição de outorga de direito de uso de recurso hídrico,.
Resultado: Licitação REVOGADA.
São Luís (MA), 9 de Janeiro de 2025.
ÁLVARO SILVA ANDRADE
Gerente Administrativo
Substituto
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90004/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.055747/2024-87
OBJETO Aquisição de OPME (catéter balão para atriosseptostomia de duplo lumem, com
balão não deformável em sua extremidade distal, compatível com introdutores de 4 a 6FR com ponta
agulada e radiopaco), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão -
HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 10/01/2025 ÀS 09H00, ATÉ 13/01/2025, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
-
HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís (MA), 9 de janeiro de 2025.
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
Substituta
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90005/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.054432/2024-12
OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (fio guia lunderquist, fio
guia fio guia c/ cobert. hidrofílica, diâm. 0,018", comp. 300 cm, dispositivo de sutura vascular e balão para
valvuloplastia), para suprir as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
(HU-UFMA), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 10/01/2025 ÀS 09H00, ATÉ 13/01/2025, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
-
HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís (MA), 9 de janeiro de 2025.
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
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