DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035900/2024-91.
Dispensa Nº 372/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à
execução do projeto de extensão denominado "aproveitamento de resíduos do baru para
fortalecer economias locais vulneráveis", conforme anexo i, plano de trabalho (5339769)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2025-UFMS
Processo n.º 23104.023593/2024-03. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS, a Companhia Suzano de Papel e Celulose S.A. (Suzano S.A.) e a
Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O Acordo de Parceria
para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver
o Projeto de Pesquisa intitulado "Estudo dos primatas em fragmentos de Mata Atlântica e
Cerrado na Unidade de Negócio Florestal (UNF) da Companhia Suzano de Papel e Celulose
S.A., Mato Grosso do Sul", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade nº 01/2025-UFMS. Processo nº 23104.035659/2024-08.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Bean Possible
Ingredientes e Soluções Tecnológicas LTDA. Objeto: 1.1 - A partir da assinatura deste
ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único - "Informações Confidenciais" são quaisquer informações obtidas por uma
Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível
ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir,
mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs,
especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas,
croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de
negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus
contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou
administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do
Propósito. Data de Assinatura: 02.01.2025. Vigência: 02.01.2025 a 02.01.2030.
à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Estabelecem as PARTES
que os ativos biológicos eventualmente necessários ao cumprimento do Projeto são
denominados como ativos pré-competitivos, sem valor comercial, não obstante protegido
pelos direitos de Propriedade Intelectual de seus proprietários e eventual sigilo, que serão
utilizados exclusivamente para fins de viabilização do Projeto. Valor: R$221.165,59. Data de
assinatura: 27.12.2024. Vigência: 27.12.2024 a 27.12.2026. Assinam: a Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes demais representantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87,
nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 480/2024, publicado
no Diário Oficial da União nº 208, seção 3, páginas 79 e 80, de 25 de outubro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.Horário
.
Caçapava do Sul
Ciências Exatas e da Terra - Geociências
23100.026038/2023-84
.1º Isaque Conceição Rodrigues da Silva
.72,67
10h
.
.2º Tiara Cerva Alves
.71,83
.
.
.3º Leonardo Corecco de Queiroz
.66,68
.
.
.4º Rita Fabiane Guasina de Oliveira
.65,68
.
. .
.
.
.5º Juliana Maciel Bicca
.64,58
.
Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.
FRANCELI BRIZOLLA
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.039661/2024-69.
Dispensa Nº 295/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade
de apoiar a contratante no projeto "saúde, nutrição, violências e equidade ao longo do ciclo vital: o consórcio de pesquisa rps (ribeirão preto - pelotas - são luís)". Gestão
ufpel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/12/2028. Valor Total: R$ 7.636.619,22. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.040475/2024-72.
Dispensa Nº 298/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de
apoiar a contratante no projeto "hortas urbanas: um projeto de sustentabilidade urbana para comunidade pelotense".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.040296/2024-35.
Dispensa Nº 300/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de
apoiar a contratante no projeto incubadora tecnológica de empreendimentos econômicos solidários (incubadora tecsol)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 182.150,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.039671/2024-02.
Dispensa Nº 296/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de
apoiar a contratante no projeto "saúde, nutrição, violências e equidade ao longo do ciclo vital: o consórcio de pesquisa rps (ribeirão preto - pelotas - são luís), gestão usp"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 06/12/2028. Valor Total: R$ 3.417.557,62. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23110.025119/2024-29.
Dispensa. Nº 209/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do contrato original em 60 dias, passando assim a data final do contrato de 10/12/2024 para 08/02/2025.. Vigência: 11/12/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00.
Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).