DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000081
81
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23402.037106/2023-36.
Dispensa. Nº
90146/2023. Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
FRANCISCO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E
CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
alteração do plano de trabalho e prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato
nº 002/2024. Vigência: 08/01/2025 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.193.449,93. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23402.021947/2021-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUND. UNIVER S I DA D E
FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de vigência e
execução do contrato nº 007/2024. Vigência: 12/01/2025 a 11/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.210.562,86. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114917595202438. Objeto: SRP - Aquisição de gêneros
alimentícios.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2025) 154051-15268-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no
DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.918065/2024-15,
resolve:
1. Excluir do item 1.2 do Anexo II do Edital nº 05/2024, referente a sugestão de
bibliografia para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, publicado no DOU de
06/12/2024, retificado no DOU de 16/12/2024, as seguintes referências:
"BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2024.
BRASIL. Decreto nº 1.171/1994 Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: Acesso em 05 set. 2024"
2. Retificar o item 1.7
Onde se lê:
"1.7 A lotação dos aprovados será no Campus Viçosa da Universidade Federal
de Viçosa, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração."
Leia-se:
"1.7 A lotação dos aprovados será nos Campi da Universidade Federal de
Viçosa, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração."
3. Manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO
Termo de acordo que entre si celebram a Fundação de desenvolvimento da pesquisa -
FUNDEP, Universidade Federal De Uberlândia - UFU, EMBRYOCELL LABORATÓRIO DE
BIOTECNOLOGIA REPRODUTIVA LTDA e a Fundação de apoio a pesquisa - FAU. PROCESSO:
23117.073590/2024-63. OBJETO: Projeto - NanoGenMilk - Nanossensor tecnológico
inovador para genotipagem da beta caseína na cadeia produtiva de leite Bovino. VIGÊNCIA:
24 meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGN AT Á R I O S :
pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FUNDEP, Jaime Arturo Ramirez, pela
EMBRYOCELL, Omar Teodoro Silva Junior, e pela FAU, o Diretor Rafael Visibelli Justino.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 919602, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE
SALVADOR, Processo Administrativo 71000074486202101
- Objeto:
Realização do Evento Esporte para a Vida, no município de Salvador/BA. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 109/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 959616/2024. Processo n. º 71000.021166/2024-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Boa Vista do Ramos/AM - CNPJ: 04.629.283/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Movimento - BVR, no
Município de Boa Vista do Ramos/AM.
Valor Total: R$ 250.255,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 255,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ERALDO TRINDADE DA SILVA - Prefeito Municipal de Boa Vista do
Ramos/AM - Matrícula Funcional n. º 320-1.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965128/2024. Processo n. º 71000.010831/2024-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esporte Clube Vila João XXIII - CNPJ: 18.343.138/0001-59.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Voleibol Feminino no município de Vinhedo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ANDRE LUIS TEIXEIRA - Presidente da Associação Esporte Clube Vila João XXIII.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961528/2024. Processo nº 71000.011163/2024-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Mixto Esporte Clube - CNPJ: 21.423.953/0001-32.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Desbravadores" no Estado da
Paraíba.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
MARCONI DA SILVA - Presidente do Mixto Esporte Clube.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 962894/2024. Processo n. º 71000.011173/2024-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Bela Vista do Paraíso/PR - CNPJ 76.245.067/0001-58.
Objeto Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação esportiva, no Município
de Bela Vista do Paraíso-PR.
Valor Total: R$ 251.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FABRÍCIO PASTORE - Prefeito Municipal de Bela Vista do Paraíso/PR
- Matrícula Funcional n. º 7854.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 955729/2024. Processo nº 71000.011289/2024-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro das Comunidades do Estado do Espírito Santo - CDC - CNPJ:
08.744.786/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Comunidade Figth, no Município de
Vila Velha/ES.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: MARCELO GOMES SIQUEIRA - Presidente do Centro das
Comunidades do Estado do Espírito Santo - CDC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956800/2024. Processo nº 71000.011415/2024-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Serrana de Ciclistas - CNPJ: 02.643.432/0001-46.
Objeto: Apoio a Realização da 1ª Volta Ciclística Interbairros, 1º Ciclotour Pedras Brancas
e 1º Campeonato de MTB do Caveiras, em Lages/SC.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
RAFAEL DELA JUSTINA - Presidente da Associação Serrana de Ciclistas.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960316/2024. Processo nº 71000.011672/2024-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de
Castro - CFAC - CNPJ: 07.837.437/0001-23.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio Estadual de Futebol da Reforma Agrária, no
Estado de Sergipe.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
CICERO JOSE CARVALHO - Presidente do Centro Comunitário de Formação em Agropecuária
Dom José Brandão de Castro - CFAC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962275/2024. Processo nº 71000.011747/2024-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CNPJ:
08.333.842/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acesso Esporte para Todos - 2ª
Etapa, no Município de Macaé/RJ.
Valor Total: R$ 200.000,00
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
ROSILENE MARQUES DE ARAUJO - Presidente da Associação Beneficente e Promocional
Esportiva de Apoio ao Jovem.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960431/2024. Processo nº 71000.011752/2024-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras, no
Município de Rio Claro - RJ.
Valor Total: R$ 299.532,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável.
Fechar