DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962284/2024. Processo n. º 71000.012136/2024-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espírito Santo -
Instituto Deborah Alves - CNPJ: 24.284.760/0001-36.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Superação II, no Município de Serra/ES.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061,
Convenente: JOSE
MOREIRA
BARBOSA -
Presidente
do Instituto
de
Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espírito Santo - Instituto Deborah Alves.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958528/2024. Processo nº 71000.012431/2024-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte no Bairro no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.250.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959702/2024. Processo nº 71000.012954/2024-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Paulo Kobayashi - CNPJ: 07.568.527/0001-66.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Viver Saudável Esporte na Comunidade, no Município
de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 1.000.000,00
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
IE KHENG KHO KOBAYASHI - Presidente do Instituto Paulo Kobayashi.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962759/2024. Processo nº 71000.012977/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural Corrente Libertadora - CNPJ: 02.254.698/0001-05.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Polos da Corrente, nos municípios
de São Paulo e Bertioga/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
YURI KUMOW - Presidente da Associação Cultural Corrente Libertadora.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961736/2024. Processo nº 71000.012979/2024-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Envolverde - CNPJ: 08.694.758/0001-89.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Futebol Feminino Elas Jogam, no Município
de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
ADALBERTO WODIANER MARCONDES DA SILVA - Presidente do Instituto Envolverde.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959278/2024. Processo nº 71000.012994/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Brasileira de Triatlo - CNPJ: 02.852.604/0001-91.
Objeto: Apoio à Realização do Evento SP Open de Biatlhon na cidade de Santos/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
NUBIO DE ALMEIDA LIMA - Presidente da Associação Brasileira de Triatlo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 959689/2024. Processo n. º 71000.013109/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil de Talentos 4, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 5.408.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA-Instituto Mãe Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973666/2024. Processo nº 71000.013169/2024-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Santista de Longboarder - CNPJ: 36.297.910/0001-25.
Objeto: Apoio à Realização do Festival de Surf, no Município de Santos/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários:
Concedente: LUDMILA
FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA
-
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
CARLOS ROBERTO
PEREIRA DE ALENCASTRO
GUIMARÃES -
Presidente da
Associação Santista de Longboarder.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956235/2024. Processo nº 71000.013173/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Everaldo Gomes de Sousa - CNPJ: 07.762.189/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Saúde no Município de
Mata Grande/AL.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
TIBERIO LUCIAN VILAR NUNES - Presidente do Instituto Everaldo Gomes de Sousa.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957288/2024. Processo nº 71000.013179/2024-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ONG Pedro Cavalcanti Netto - CNPJ: 26.953.531/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto GerAção no Estado de Alagoas.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
SAVANA CAVALCANTI VERAS - Presidente da ONG Pedro Cavalcanti Netto.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959694/2024. Processo nº 71000.015770/2024-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras, no Estado de Goiás.
Valor Total: R$ 700.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957863/2024. Processo nº 71000.016499/2024-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Kickboxing - CNPJ: 00.217.651/0001-38.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Brasiliense de Kickboxing no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
PAULO CESAR ZORELLO - Presidente da Confederação Brasileira de Kickboxing.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959686/2024. Processo n. º 71000.016556/2024-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Moria - CNPJ: 27.119.091/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Jogos Educacionais Digitais de Alagoas (JEDIS/AL).
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 959243/2024. Processo n. º 71000.016619/2024-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Manoel Urbano/AC - CNPJ: 04.051.207/0001-46.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias de Ginastica ao Ar Livre no Município de
Manoel Urbano/AC.
Valor Total: R$ 220.644,25, Valor do Repasse: R$ 220.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 644,25.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO - Prefeito Municipal de Manoel
Urbano/AC - Matrícula Funcional n. º 2597.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955904/2024. Processo nº 71000.016825/2024-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Assoc. Civil Consocio de Seg. Alimentar e de DES. Local-Consad. Da
Microregião Sergipana do Sertão do São Francisco - CNPJ: 07.152.518/0001-90.
Objeto: Apoio à Realização do Torneio 2F - Futebol em Feira, no município Feira Nova no
Estado de Sergipe.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
JOSE CARLOS DOS SANTOS - Presidente da Assoc. Civil Consocio de Seg. Alimentar e de
DES. Local-Consad. Da Microregião Sergipana do Sertão do São Francisco.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973261/2024. Processo n. º 71000.016993/2024-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Niterói Vôlei Clube - CNPJ: 07.461.097/0001-89.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Niterói Vôlei no Município de Niterói/RJ.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: WALNER RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente do Niterói Vôlei Clube.

                            

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