DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959710/2024. Processo n. º 71000.017311/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Hungaro - CNPJ: 09.244.006/0001-89.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 230.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: MARCOS JOSÉ HÚNGAR - Presidente da Associação Desportiva Hungaro.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958533/2024. Processo nº 71000.017364/2024-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ABF - Associação Beltrãozinho Futsal - CNPJ: 25.454.263/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa ABF no Município de Francisco
Beltrão/PR.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
SÉRGIO LUIZ CARVALHO - Presidente da ABF - Associação Beltrãozinho Futsal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964113/2024. Processo nº 71000.041073/2024-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil/SP - CNPJ: 08.367.552/0001-44.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Skate Brasil no Município Santos/SP.
Valor Total: R$ 149.979,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: Ludmila Ferreira Martins Costa Abadia - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
FRANCISLANE DE MATOS SANTOS - Presidente do Instituto Social, Cultural e Esportivo do
Brasil/SP.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973316/2024. Processo nº 71000.047262/2024-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Meninos Por do Sol - IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Esportivo Inclusivo, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 500.000,00
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
ILÁRIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol - IMP.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971536/2024. Processo nº 71000.061393/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Professora Eulina Piaggio & Maria Cristina - CNPJ: 33.613.923/0001-
78.
Objeto: Apoio ao desenvolvimento do Projeto Iniciação Esportiva de Ipecaetá no Município
de Ipecaetá/BA.
Valor Total: R$ 349.982,56.
Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: Ludmila Ferreira Martins Costa Abadia - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
EDSON PIAGGIO DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Professora Eulina Piaggio & Maria
Cristina.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973457/2024. Processo nº 71000.066636/2024-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Coletivo do Esporte, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 800.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
33850619, Convenente:
DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 973419/2024. Processo nº 71000.074727/2024-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: União Futebol Clube - CNPJ: 19.579.341/0001-91.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol Amador do União
Futebol Clube, no Município de Divino/MG.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: SIDICLEI MARTINS DA SILVA - Presidente do União Futebol Clube.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 969419/2024. Processo n. º 71000.075015/2024-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Japorã/MS - CNPJ: 15.905.342/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável (VS) no Município de Japorã/MS.
Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários:
Concedente: LUDMILA
FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA
-
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: PAULO CESAR
FRANJOTTI - Prefeito Municipal de Japorã/MS - Matrícula Funcional n. º
517672.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 973494/2024. Processo n. º 71000.075734/2024-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESPORTE PARA TODAS AS IDA D ES ,
no Município de Salvador/BA.
Valor Total: R$ 506.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA -
Matrícula Funcional n. º 3158069.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973660/2024. Processo n. º 71000.077443/2024-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões/DF - CNPJ: 33.374.108/0001-01.
Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões, no Estado de Goiás/GO.
Valor Total: R$ 1.540.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto
Formando Águias e Campeões/DF.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973639/2024. Processo n. º 71000.084354/2024-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: AER - Associação Esportiva Renascer - CNPJ: 47.023.085/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Projetos Gigabola e Emiliane no Município
de Governador Lindenberg/ES.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: EDSON DA SILVA MOREIRA - Presidente da AER - Associação Esportiva Renascer.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973275/2024. Processo n. º 71000.086652/2024-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Movimento Cultural Social MCS - CNPJ: 03.852.999/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pró-Esporte, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: DANILO DA SILVA BATISTA - Presidente do Movimento Cultural Social MCS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973422/2024. Processo nº 71000.087754/2024-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte hoje no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 973474/2024. Processo n. º 71000.087827/2024-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Tanguá/RJ- CNPJ: 01.612.089/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Núcleos de Esporte e Lazer na Cidade -
Núcleo Urbano no Município de Tanguá/RJ.
Valor Total: R$ 2.003.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 3.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito Municipal de Tanguá/RJ
- Matrícula Funcional n. º 10386.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973436/2024. Processo nº 71000.087845/2024-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social Se Liga - CNPJ: 29.846.409/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil+Esporte V, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.600.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
JOÃO LUIZ RIBEIRO - Presidente do Instituto Social Se Liga.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973266/2024. Processo nº 71000.087984/2024-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG
- CNPJ: 07.956.924/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Líderes no Esporte RJ, no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários:
Concedente: LUDMILA
FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA
-
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
PAULO TAVARES - Presidente do Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo - CADEVISG.