DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MODALIDADE
TRABALHISTA ;Contratada:
PAULO ROCHA
BARRA &
ADVOGADOS
ASSOCIADOS; CNPJ 10.474.297/0001-80; Novo Prazo: 15/02/2025 até 14/02/2026;
Assinado em 08/01/2025.
2 º
Termo de Apostilamento de
prorrogação do Contrato
1873/2024; Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS
DE NATUREZA
CONTENCIOSA PARA
REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA E DEFESA DA CAIXA E SUAS SUBSIDIÁRIAS EM
PROCESSOS 
JUDICIAIS,
PRÉ-PROCESSUAIS 
OU
EXTRAJUDICIAIS, 
SEM
QUALQUER
CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO NOS
DEMAIS GRAUS RECURSAIS À CRITÉRIO DA CAIXA E, NESSES CASOS, SOB DEMANDA
DESTA, 
NA(S)
REGIÃO(ÕES) 
GEOGRÁFICAS
CORRESPONDENTES 
AO
GUPO(S) 
E
SUBGRUPO(S) ESCOLHIDO, CUMULATIVAMENTE, NA(S) MODALIDADE(S) ESPECIFICA DA ( S )
MODALIDADE TRABALHISTA. Contratada: PELLON E ASSOCIADOS ADVOCACIA; CNPJ
02.599.352/0001-30;
Novo
Prazo:
26/02/2025 
até
25/02/2026;
Assinado
em
08/01/2025.
2 º
Termo de Apostilamento de
prorrogação do Contrato
2376/2024; Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS
DE NATUREZA
CONTENCIOSA PARA
REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA E DEFESA DA CAIXA E SUAS SUBSIDIÁRIAS EM
PROCESSOS 
JUDICIAIS,
PRÉ-PROCESSUAIS 
OU
EXTRAJUDICIAIS, 
SEM
QUALQUER
CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO NOS
DEMAIS GRAUS RECURSAIS À CRITÉRIO DA CAIXA E, NESSES CASOS, SOB DEMANDA
DESTA, 
NA(S)
REGIÃO(ÕES) 
GEOGRÁFICAS
CORRESPONDENTES 
AO
GUPO(S) 
E
SUBGRUPO(S) ESCOLHIDO, CUMULATIVAMENTE, NA(S) MODALIDADE(S) ESPECIFICA DA ( S )
MODALIDADE TRABALHISTA; Contratada: PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/S; CNPJ 08.155.967/0001-54; Novo Prazo: 06/03/2025 até 05/03/2026; Assinado em
08/01/2025.
2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1257/2024; Objeto: Prestação
de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e
defesa
da
caixa e
suas
subsidiárias
em
processos judiciais,
pré-processuais ou
extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição,
bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda
desta, na(s)
região(ões) Geográficas correspondentes
ao gupo(s)
e subgrupo(s)
escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista;
Contratada: DALLAGNOL & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 10.710.256/0001-46;
Novo Prazo: 22/02/2025 até 21/02/2026; Assinado em 07/01/2025.
2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1413/2024; Objeto: Prestação
de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e
defesa
da
caixa e
suas
subsidiárias
em
processos judiciais,
pré-processuais ou
extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição,
bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda
desta, na(s)
região(ões) Geográficas correspondentes
ao gupo(s)
e subgrupo(s)
escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista;
Contratada:
RAIMUNDO
BESSA
JUNIOR &
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
S/S;
CNPJ
13.630.374/0001-32;
Novo 
Prazo:
15/02/202
até
14/02/2026; 
Assinado
em
07/01/2025.
2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1580/2024; Objeto: Prestação
de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e
defesa
da
caixa e
suas
subsidiárias
em
processos judiciais,
pré-processuais ou
extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição,
bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda
desta, na(s)
região(ões) Geográficas correspondentes
ao gupo(s)
e subgrupo(s)
escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista;
Contratada:
REIS 
BRANDAO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE 
ADVOCACIA;
CNPJ
07.790.649/0001-00;
Novo
Prazo:
22/02/2025 
até
21/02/2026;
Assinado
em
07/01/2025.
2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2162/2024; Objeto: Prestação
de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e
defesa
da
caixa e
suas
subsidiárias
em
processos judiciais,
pré-processuais ou
extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição,
bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda
desta, na(s)
região(ões) Geográficas correspondentes
ao gupo(s)
e subgrupo(s)
escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista;
Contratada: ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 00.580.630/0001-82;
Novo Prazo: 07/03/2025 até 06/03/2026; Assinado em 07/01/2025.
2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1908/2024; Objeto: Prestação
de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e
defesa
da
caixa e
suas
subsidiárias
em
processos judiciais,
pré-processuais ou
extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição,
bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda
desta, na(s)
região(ões) Geográficas correspondentes
ao gupo(s)
e subgrupo(s)
escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista;
Contratada: 
ROCHA,
MARINHO 
E
SALES 
SOCIEDADE
DE 
ADVOGADOS;
CNPJ
05.159.996/0001-04;
Novo
Prazo:
11/03/2025 
até
10/03/2026;
Assinado
em
07/01/2025.
2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1501/2024; Objeto: Prestação
de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e
defesa
da
caixa e
suas
subsidiárias
em
processos judiciais,
pré-processuais ou
extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição,
bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda
desta, na(s)
região(ões) Geográficas correspondentes
ao gupo(s)
e subgrupo(s)
escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista;
Contratada:
ROMUALDO 
NEIVA
GONZAGA
E
ADVOGADOS 
ASSOCIADO;
CNPJ
06.819.838/0001-98;
Novo
Prazo:
16/02/2025 
até
15/02/2026;
Assinado
em
07/01/2025.
2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1248/2024; Objeto: Prestação
de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e
defesa
da
caixa e
suas
subsidiárias
em
processos judiciais,
pré-processuais ou
extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição,
bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda
desta, na(s)
região(ões) Geográficas correspondentes
ao gupo(s)
e subgrupo(s)
escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista;
Contratada: VIEIRA NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 10.451.526/0001-41;
Novo Prazo: 15/03/2025 até 14/03/2026; Assinado em 07/01/2025.
2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1213/2024; Objeto: Prestação
de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e
defesa
da
caixa e
suas
subsidiárias
em
processos judiciais,
pré-processuais ou
extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição,
bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda
desta, na(s)
região(ões) Geográficas correspondentes
ao gupo(s)
e subgrupo(s)
escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista;
Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS; CNPJ 10.829.483/0001-95; Novo Prazo:
15/02/2025 até 14/02/2026; Assinado em 07/01/2025.
2º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2375/2024; Objeto: Prestação
de serviços técnico jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e
defesa
da
caixa e
suas
subsidiárias
em
processos judiciais,
pré-processuais ou
extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em Primeiro grau de jurisdição,
bem como nos demais graus recursais à critério da caixa e, nesses casos, sob demanda
desta, na(s)
região(ões) Geográficas correspondentes
ao gupo(s)
e subgrupo(s)
escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Modalidade Trabalhista;
Contratada:
SAMPAIO 
E
DELLOVA
CAMPOS
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS;
CNPJ
06.790.459/0001-12;
Novo
Prazo:
07/03/2025 
até
06/03/2026;
Assinado
em
07/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 103/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de
venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
10/01/2025 até 23/02/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território
nacional, no site www.cravoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VIRIATO
DOMINGUES CRAVO, no endereço Rua Doutor José Peroba,149 sala 301 Centro Empresarial
Eldorado - Stiep - Salvador/BA - CEP: 41770-235, Telefone (71) 99165-0099 / (71) 98111-6788 /
(11)99848-3223, no horário de atendimento das 9h às 12h e 13h às 18h, Segunda à sexta,
contato@cravoleiloes.com.br. 
O
Edital 
estará
disponível 
também
no 
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 17/02/2025, às 10:00h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 24/02/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.cravoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: D E PE DISCERNIR E PENSAR
CLINICA MULTIDICIPLINAR LTDA, CNPJ: 34.863.523/0001-83;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA ,
PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABIANE V TEDESCO E CIA LTDA ,
CNPJ: 01.908.427/0001-55;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA EVOLUIR TRATAMENTO
INTEGRATIVO LTDA, CNPJ: 55.068.463/0001-87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DD DIAGNOSTICO DIF.FON OT . E
AUDIOL.LTDA, CNPJ: 02.262.289/0001-42;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, sendo que essa
especialidade
deverá necessariamente
possuir profissionais
com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
EQUILIBRIO 
ESPACO
TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 28.675.834/0001-16;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente
possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO: 
CLINICA
ALPHAVILLE
REABILITACAO LTDA, CNPJ: 03.973.701/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UP CLÍNICA DE PSICOLOGIA E
TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 25.093.587/0001-51;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo
que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA(Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAHANI DA SILVA PAIXAO LTDA ,
CNPJ: 46.493.432/0001-82;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA,
sendo que essa especialidade deverá
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO VENANCIO A I R ES
LTDA, CNPJ: 42.515.206/0001-02;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNITA ODONTOLOGIA E
ESTETICA LTDA, CNPJ: 49.440.467/0001-41;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: P. S. DE ALMEIDA LTDA, CNPJ:
41.888.938/0001-77;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST RIO GRANDE DO
NORTE, CNPJ: 70.141.940/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE TOMOGRAFIA E I M AG E M
PLATINENSE LTDA EPP - CEDI CENTRO DIAG E IMAGEM, CNPJ/MF 01.223.920/0001-31. Espécie:
Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento;
Objeto: Termo Aditivo referente Tabela de Pacotes 2024. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO TRATAMENTO ONCO LO G I CO
LTDA, CNPJ/MF 04.125.733/0001-03. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste
da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

                            

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