DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00015/2023. Contratante: EM P R ES A
GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Russomano
Advocacia S/S. CNPJ nº 04.000.367/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 00015/2023, pelo período de 1 (um) ano, previsto na cláusula vigésima do contrato
original. Vigência: 19.12.2024 a 18.12.2025. Data da assinatura: 04.11.2024. Assinaturas:
pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela
Contratada: Mozart Victor Russomano Neto.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91311/2024 - UASG 806030
Processo: PTI - 2024/00049. Objeto: Contratação de serviços de atividades relacionadas ao
desenvolvimento de software por ponto de função (PF) - PACOTE TRIBUTÁRIO E
ADUANEIRO - LOTE 1 - Participação Exclusiva para empresas Pré Qualificadas no Edital
66/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91311-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91266/2024 - UASG 803080
Processo: PSI-2024/00105. Objeto: Aquisição de tranceivers Fibre Channel, módulos
Coupling Facility, interfaces Ethernet e Transponders/Muxponders, com garantia técnica.
Total de Itens Licitados: 8 (1 Grupo de 8 itens). Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 09/01/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91266/2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025/001
O Banco da Amazônia S.A. torna público a abertura do Credenciamento nº
2025/001, cujo objeto é o Credenciamento de entidades especializadas que atendam os
requisitos mínimos de habilitação necessários para a operacionalização do Microcrédito
Produtivo Orientado (MPO) e/ou Microcrédito Produtivo Rural - PRONAF B, autorizadas a
operar na metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
(PNMPO), bem como a prestação de serviços relacionados à oferta de outros produtos e
serviços de Microfinanças do BANCO DA AMAZÔNIA, na forma da Lei nº. 13.636, de
23/03/2018, e alterações efetuadas pela Lei n°13.999, de 18/05/2020, Resolução CMN nº
4.854, de 24/09/2020, Portaria ME 5.823, de 18/05/2021, bem como de suas respectivas
atualizações e outras determinações do Banco Central do Brasil, para atuar por conta e sob
as diretrizes do BANCO DA AMAZÔNIA, em conformidade com os termos e condições
estabelecidas no Edital e de seus anexos.
O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir
desta publicação, 10.01.2025, ficando disponível por tempo indeterminado, conforme
conveniência do Banco. Disponibilidade do Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, -
Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/credenciamento. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-
administrativos na modalidade BPO (Business Process Outsourcing), para suprir a demanda
operacional da Gerência Jurídica do Banco da Amazônia S.A, de acordo com os critérios,
termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no
Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, -
Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas:
a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO 20240228.1417 - Contratante: Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto:
prestação de serviços especializados de tecnologia da informação na gestão da margem em
folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de
Gestão de Pagamento de Pessoal. Fundamento Legal: Leis nº 13.303/2016 e nº
10.406/2002 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00020 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime
de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado do
Amapá, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote
único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra,
encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão
técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do
Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no
Documento Orçamento Estimado, em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do
Brasil, Perfil C; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
03/02/2025 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1062517. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00034 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual
especializada para prestação de serviços de disponibilização de vagas em estacionamento
rotativo, mediante fornecimento de tíquetes, para atender aos clientes da dependência
Estilo Sorocabana SP, prefixo 8644; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br até 31.01.2025 às 12h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062667; Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02370 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES-SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação
de divisórias e revestimentos no Padrão Ambiência DG 2.0, para os Prédios Perfil A e B de
interesse do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, divididos em três
lotes;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
31/01/2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1062290; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02384 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de
preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para
instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os
padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das
solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em
unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, Lote único - Sorocaba e Osasco;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31/01/2025
às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1062408; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ADRIANA R. MUNHOZ DA CRUZ
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02402 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento com entrega de MÓDULO ESTOFADO 3 LUG. ESTAR 2.0, CONJ CADEIRAS
ESPERA C-6 VINIL, CADEIRA P/MESA DE COPA, CADEIRA INTERLOCUTOR 2.0, ASSENTOS
ESPECIAIS ATACADO 2.0 e PUFE, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco
do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.01.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062650. Informações no e-
mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00028 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento e entrega de
Luminária de piso atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o
território nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/01/2025 às 10h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062586;
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.002727/2024-64.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 32.872.401/0001-28 - PRIMUS TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de workstations, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 64.395,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.002355/2024-76.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA
EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação
é a aquisição de solução de acondicionamento para guarda de documentos do acervo
permanente do arquivo nacional, especificado(s) no item 1.1 do termo de referência,
anexo 1 do edital de licitação nº 90017/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 76.250,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.000466/2023-67.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de suporte dos
switches existentes no ambiente de rede de dados do Arquivo Nacional, assim como upgrade de licenças
e componentes para ampliação da capacidade destes switches e fornecimento de novos equipamentos,
incluindo prestação de serviços, conforme especificações e características técnicas, nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2028. Valor
Total: R$ 1.658.900,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
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