DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação centralizada
de desktop e notebook como serviço.
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2025) 201057-00001-2024NE800160
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO
PROCESSO: 10580.006042/91-35
INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de Próprio Nacional
OUTORGANTE: Marinha do Brasil
OUTORGADA: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
OBJETO: Devolução de imóvel da União, situado na Rodovia BA 528, Estrada da Base Naval de
Aratu, Paripe, Salvador/BA, cadastrado no SPIUNet sob RIP Utilização 3849 00976.500-0.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 74.929,49 m2
FINALIDADE: Formalização da devolução do imóvel
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: Em 07 de janeiro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.036163/2024-18.
INSTRUMENTO: Compra e venda.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: CLEISON QUINTILIANO MATOSO
OBJETO: Imóvel da União situado à Rua DO OUVIDOR, nº 532, Lote 14 Quadra 11,
CAICARA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, matrícula 25446, 2ª Circunscrição de Campo
Grande/MS.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 544,50 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais)
FINALIDADE: Imóvel comprado via leilão da SENAD.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17
de março de 2023.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 13 de dezembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.038701/2024-09
INSTRUMENTO:PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: União
PERMISSIONÁRIO: ASSOCIACAO POTIGUAR DE BEACH TENNIS - CPF/CNPJ: nº CNPJ nº
***.427.991/000 -**
OBJETO: Realização do Evento Esportivo " Point Unimed Verão 2025", no período de
29/12/2024 a 26/01/2025.
LOCAL: Área de propriedade da União com 2.836,33 m², situada na Rua Augusto Severo
Neto, S/N, Praia de Pirangi do Norte, Parnamirim /RN, identificada e caracterizada na
Planta do Imóvel (46464690) e Memorial Descritivo 46464718.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.212,98
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/01/2024, Termo de Permissão de Uso nº 47264916
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO
PROCESSO: 10154.119738/2023-44
INSTRUMENTO: Termo de Devolução de Imóvel da União
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Fundação Instituto de Geografia e Estatística, IBGE - CNPJ
**.*87.094/0025-**
OBJETO: Rua Duque de Caxias, 1297, bairro Centro Histórico, no município de Porto Alegre,
Estado do Rio Grande do Sul, cadastrado(s) sob RIP Utilização nº 8801.00567.500-9
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 928,40 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 600,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.938.212,48 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil duzentos
e doze reais e quarenta e oito centavos)
FINALIDADE: Cessão de Uso Gratuita (Devolução)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760/1946
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de janeiro de 2025, SEI nº 47352917, Processo SEI
nº 10154.119738/2023-44
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170190
Nº Processo: 10183.000034/2024-32.
Dispensa 
Nº 
3/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL 
DE
ADMINISTRACAO DO MGI EM MATO GROSSO.
Contratado: 44.060.205/0001-38 - M. TAKAYUKI MARUYAMA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de central
telefônica digital - PABX, incluíndo instalação, manutenção, treinamento e
assistência 
técnica,
para 
a
unidade 
da
Superintendência 
Regional
de
Administração do MGI em Mato Grosso (SRA/MT), conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 199.608,20. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.000919/2024-74.
Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
P AU LO.
Contratado: 46.139.952/0001-91 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços
de fornecimento de água e coleta de esgotos para a PSFN/Bauru.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a . Valor
Total: R$ 18.330,60. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10283.100273/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão contratual do item 1, no grupo 1, do contrato n°
03/2022, referente a um posto de recepcionista, que atende à superintendência regional
do trabalho e emprego no amazonas. Resultando em uma redução de 34,16% do valor
total do contrato do grupo 1.. Vigência: 08/01/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 84.074,40. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170207
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10283.100421/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 14.183.523/0001-25 - SKN ENTERPRISE EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de
2026. O novo valor contratual será de r$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais),
correspondente ao saldo remanescente de 16 (dezesseis) diárias .. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.800,00. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100317/2023-74. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME-AMAZONAS. Contratado: 07.503.890/0001-01 - MULTI SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo
em vista que:
1. A superintendência do patrimônio da união no amazonas (spu-am) está, atualmente, em
sede provisória localizada na avenida joaquim nabuco, nº 1.193, centro, compartilhando
espaço com a secretaria de estado da mineração, energia e gás (semig). O imóvel foi
cedido à spu-am por meio do termo de cessão de uso de bem imóvel nº 011/2022-sead
(26243905), firmado em 24 de junho de 2022. Contudo, o prédio foi devolvido ao governo
do estado em 26 de julho de 2024, conforme registrado no extrato do termo de devolução
(44491055), publicado no diário oficial do estado em 30 de julho de 2024.
2. Nesse contexto, informa-se que a semig já realizou a contratação de serviços, incluindo
os de limpeza e conservação, para atender às necessidades do prédio da avenida joaquim
nabuco. Em 2 de dezembro de 2024, foi apresentada a empresa responsável pela execução
desses serviços, cuja gestão ficará sob a responsabilidade da semig.
3. Simultaneamente, a spu-am está em tratativas avançadas para transferir sua sede para
um imóvel compartilhado com outro órgão federal. Nesse novo local, já existe contrato
vigente que supre integralmente os serviços de conservação e limpeza necessários.
4. Assim, considerando que as necessidades de limpeza e conservação nos dois imóveis
estarão atendidas, conclui-se pela desnecessidade de manter o contrato nº 12/2024..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170214
Número do Contrato: 01/2024.
Nº Processo: 14626.100029/2023-42.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP NO
PARÁ. Contratado: 34.194.638/0001-22 - ALEX F CAVALCANTI LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 12/04/2025 até
11/04/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.998,72. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.000312/2024-81.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-
RIO DE JANEIRO.
Contratado: 60.444.437/0001-46 -
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE
S A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as seguintes localidades:
item 1 - estacionamento do mf/rj - av. Presidente antônio carlos s/nº -
centro/rio de janeiro e galpão da sra/rj - rua arlindo janot, nº 284 - galpão,
lt 13, bonsucesso/rio de janeiro.
item 2 - imóvel da spu/rj - praça da república nº 141 a - centro/rio de janeiro,
estrada do galeão nº 5335, ilha do governador/rio de janeiro e estrada velha
da tijuca, nº 77, 6º e 7º andares - usina/rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
02/01/2025 a . Valor Total: R$ 174.742,53. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).

                            

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