DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Convênio Código 959275, Nº Processo: 59000.006719/2024-82, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
MIRASELVA CNPJ nº
75.845.529/0001-05, Objeto:
Aquisição de
equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva do Município de Miraselva., Valor
Total: R$ 583.552,75, Valor de Contrapartida: R$ 5.777,75, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 577.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000093, Valor: R$ 577.775,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROGERIO
APARECIDO DA SILVA CPF nº ***.886.069-**.
Espécie: Convênio Código 958652, Nº Processo: 59000.006199/2024-16, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84.306.497/0001-60, Objeto: Aquisição de Máquina e
Equipamento Agrícola, Valor Total: R$ 792.124,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 791.324,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 791.324,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº ***.787.862-
**.
Espécie: Convênio Código 958790, Nº Processo: 59000.006409/2024-68, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA CNPJ nº 92.902.154/0001-97, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 650.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 124.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000099,
Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CEZER GASTALDO CPF nº
***.079.520-**.
Espécie: Convênio Código 959628, Nº Processo: 59000.006998/2024-84, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
CANTAGALO CNPJ
nº 78.279.981/0001-45,
Objeto: Aquisição
de
equipamentos, Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 191.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000134, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de
Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO KONJUNSKI CPF nº ***.411.199-**.
Espécie: Convênio Código 961300, Nº Processo: 59000.007774/2024-90, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PARATI CNPJ nº 29.172.475/0001-47, Objeto: Aquisição de equipamento
agrícola para apoio à infraestrutura de cadeias produtivas, polos e rotas de integração e
melhoria da área de plantio., Valor Total: R$ 409.300,00, Valor de Contrapartida: R$
9.270,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.030,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000176, Valor: R$ 400.030,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027,
Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL CPF nº ***.770.037-**.
Espécie: Convênio Código 959500, Nº Processo: 59000.006896/2024-69, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO CNPJ nº 03.354.560/0001-32, Objeto:
Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000121, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI CPF nº ***. 447.990-
**.
Espécie: Convênio Código 962263, Nº Processo: 59000.008205/2024-61, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE RIBEIRAO DO SUL CNPJ nº 46.211.702/0001-15, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAM E N T O,
Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000181, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF
nº ***.186.624-**, Convenente: SALMA
APARECIDA MEROTO BEFFA CPF nº ***. 647.518-**.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 964076/2024, Nº Processo: 59000.008607/2024-66, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO
DE LARANJAL DO JARI CNPJ nº 23.066.905/0001-60, Objeto: Manutenção de estradas
vicinais no município de Laranjal do Jari/AP, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213, PTRES: 248285,
Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO CPF nº ***.367.852-**.
Espécie: Convênio Nº 964123/2024, Nº Processo: 59000.009036/2024-87, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO
DE SANTA CLARA D'OESTE CNPJ nº 45.135.944/0001-04, Objeto: Aquisição de
retroescavadeira para o município de Santa Clara D' Oeste, Valor Total: R$ 337.592,50,
Valor de Contrapartida: R$ 3.342,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000223,
PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027,
Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSÉ BASÍLIO DE FARIA CPF nº ***.371.018-**.
Espécie: Convênio Nº 964823/2024, Nº Processo: 59000.009481/2024-47, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO
DE MIGUEL PEREIRA CNPJ nº 32.415.283/0001-29, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o Município de Miguel Pereira, Valor Total: R$ 3.442.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 3.438.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000282, PTRES: 248285,
Fonte Recurso: 100, ND: 44.40.42, Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura:
13/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ANDRE PINTO DE AFONSECA CPF nº ***.415.067-**.
Espécie: Convênio Nº 965179/2024, Nº Processo: 59000.009764/2024-99, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS CNPJ nº
18.715.581/0001-03, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais em Minas Gerais, Valor
Total: R$ 19.489.795,92, Valor de Contrapartida: R$ 389.795,92, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 19.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000243, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.30.42, Vigência:
13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PEDRO BRUNO BARROS DE
SOUZA CPF nº ***.734.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
921001. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, CNPJ nº
88117700000101. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 152.000,00, Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: EVANDRO AGIZ HEBERLE, CPF nº ***.290.090-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
922784. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAVERAVA, CNPJ nº
19718386000108. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 491.963,99, Valor de Contrapartida:
R$ 11.963,99, Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE
FLAVIANO PINTO, CPF nº ***.730.266-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
920606. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN, CNPJ nº 29079480000100. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 298.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 7.386,29, Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**,
Convenente: JOSE
EMMANOEL
RODRIGUES
ARTEMENKO, CPF
nº
***.893.967-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 943057.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, CNPJ nº
08078958000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 45.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de
Assinatura:
27/11/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RANIERE MOURA BARBOSA, CPF nº ***.467.034-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948108.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº
76020452000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -92.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.817,26, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS, CPF nº
***.224.489-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963364, Nº Processo:
59000008685202461, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL CNPJ nº 75845503000167, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos para o Município de Centenário do Sul., Valor Total: R$
575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.257,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 554.743,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000208, Valor: R$ 554.743,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MELQUIA D ES
TAVIAN JUNIOR CPF nº ***.523.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
910864. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARACU, CNPJ nº
01318898000103. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 72.917,07, Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
MILTON LEMES DE PAULA, CPF nº ***.498.811-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 973223/2024, Nº Processo: 59000.018376/2024-07,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM COCO DO DISTRITO FEDERAL -
COOPERCOCO CNPJ nº 08.252.398/0001-65, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio
à produção, Valor Total: R$ 283.820,51 Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ R$ 283.820,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000306,
PTRES: 246227, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41, Vigência: 30/12/2024 a 30/6/2026, Data
de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: KLEBER CARLOS DA SILVA CPF nº ***.239.541- **.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 02501.000051/2022-30.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
13.556.557/0001-55
- PROJECTE
- ENGENHARIA,
ARQUITETURA, CONSTRUCOES
E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do
referido Termo de Contrato e em conformidade com o item 15 do Termo de Referência,
Anexo i, do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/ANA/2021, tendo em vista a variação do
Índice do Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas - Coluna 39 - Consultoria
(Supervisão e Projetos) - apurado pela FGV, referente ao período de 11/2023 a 10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.137.405,36. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 DNOCS/CEST/AL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DOS
MILAGRES-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de
colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado
no Município de SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102616, CHASSI:
15J110190M3005774; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação:

                            

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