DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF
12ª Superintendência Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90002/2024- PROCESSO nº
59517.000025/2024-11-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Eletrônica nº 90002/2024
- que tem por objeto a elaboração de estudos e de projeto básico do sistema adutor do
Distrito de Serra Verde, localizado entre as mesorregiões do agreste e central potiguar, no
estado do Rio Grande do Norte- que declarou vencedora a empresa JOTA BARROS
PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ J 07.279.410/0001-62, com proposta no valor
global de R$ 560.000,00 ( quinhentos e sessenta mil reais), conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 08 de janeiro de 2024
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 08006.000087/2019-95.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar
em 6,40% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 22 - Reajuste e
Alteração Contratual do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 10/2019, conforme
o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 20/11/2019 a 20/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.376.903,04. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044563/2024-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 08.651.657/0001-20 - ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: . O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e
equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em
atendimento às necessidades da polícia federal sede/df, unidade gestora pertencente à
polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 7.547.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.043995/2024-34.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de
peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas
e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero,
modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) ,
pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter
as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos e condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 349.720,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.041812/2024-46.
Pregão 
Nº
21/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda), munições
(gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea para lançadores,
granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas outdoor, granadas de
pimenta (o.c) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e granadas lacrimogêneas tríplice,
para atender às necessidades da policia federal, a partir da ata de registro de preços nº
01/2024, formalizada após o pregão eletrônico n.º 21/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 3.656.096,10. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.043770/2024-88.
Pregão 
Nº 
21/2023. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL 
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição
de sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda),
munições (gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea
para lançadores, granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas
outdoor, granadas de pimenta (o.c) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e
granadas lacrimogêneas tríplice, para atender às necessidades da policia federal, a
partir da ata de registro de preços nº 01/2024, formalizada após o pregão eletrônico
n.º 21/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 3.323.446,74. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044397/2024-82.
Pregão 
Nº
23/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e
descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 676.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 08211.000470/2020-51.
Pregão. 
Nº
25/2020. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2020-
cgad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo período de
12 (doze) meses, de 12 de janeiro de 2025 a 11 de janeiro de 2026.. Vigência: 12/01/2025
a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.495.584,89. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.009148/2023-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE GO. Contratado: 07.275.203/0001-30 - ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Extinção unilateral do contrato nº 30/2023-sr/pf/go, oriundo do edital do pregão nº 6/2023
-
sr/pf/go. A
presente extinção
unilateral resulta
do apurado
no processo
sei
08295.009044/2024-24, sendo determinada pela inexecução das obrigações assumidas no
bojo do contrato, o cometimento reiterado de faltas na sua execução, atrasos injustificados
e abandono dos serviços, negligência, imprudência, bem como o pedido de rescisão por
parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/01/2024 a 20/11/2024. . Leia-se: Vigência: 09/01/2025 a
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 08385.000674/2024-24.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO
ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 21.668.548/0001-84 - R L DE FREITAS PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 27/01/2025 até 26/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.842,00. Data
de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 08385.000651/2024-10.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO
ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 21.668.548/0001-84 - R L DE FREITAS PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 27/01/2025 até 26/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.632,00. Data
de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08385.000675/2024-79.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO
ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 21.668.548/0001-84 - R L DE FREITAS PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 27/01/2025 até 26/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.349,00. Data
de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08385.003057/2023-08.
Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE
VEICULOS LTDA. Objeto: Supressão do item 1 - ativação inicial do serviço (SMGS) de
telecomunicação móvel por satélite da rede, com fornecimento e envio do chip que
corresponde a, aproximadamente, 2,01% do valor inicial atualizado do contrato e
reajuste de valores contratuais, conforme condições pactuadas. Fundamento legal: art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, e § 8º da lei 8.666/1993. Vigência: 6/1/2025 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.624,15. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).

                            

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