DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-082/2024. Objeto: Alteração contratual, para
a alteração da Razão social da empresa. Contratada: IGNA METALS LTDA. CNPJ:
19.270.480/0001-39. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato:
12/09/2024 a 11/07/2025. Data da assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-116/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. 
Contratada: 
NOVAERA
LIMPEZA 
URBANA 
E 
SERVIÇOS
LTDA. 
CNPJ:
20.477.335/0001-02. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato:
21/12/2024 a 20/07/2025. Data da assinatura: 17/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de
limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal Marítimo, em Itaguaí–
– RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro. Entrega das propostas: a partir de
10/01/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ .
Limite de recebimento das propostas: 27/01/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Início da disputa de Preços: 27/01/2025 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se disponível
na íntegra no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.
LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90241/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-241/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Revisão
Geral com Reenrolamento de Três Motores Elétricos da Usina Nuclear Angra 1. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A
interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359839
Objeto: Aquisição de Armário em Aço para uso em Vestiário - 35 x45
x182cm.
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359840
Objeto: Aquisição de Grupo Gerador Elétrico de Motor Ciclo Diesel.
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004360053
Objeto: Aquisição de Calha sil. cálcio
Abertura das propostas: 20/01/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MIREILLE DIAS GONDIM
Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras
SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359697
Objeto: Licenciamento e Implantação de Sistema de Telesupervisão de
Infraestrutura de Estações de Telecomunicações e CPDs (Sistema Supervisório) com
Suporte Técnico e Treinamento.
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359203
Objeto: AQUISIÇÃO LIMPURS DE PRODUTOS DE LIMPEZA URS E LOCAÇÃO DE
CO N T E N T O R ES
Abertura das propostas: 30/01/2025 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359875
Objeto: Aquisição Polieletrólito para REGAP por contrato global
Abertura das propostas: 21/01/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357303
Objeto: Serviços Modernização dos PLCs da Ampliação do CENPES.
Abertura das propostas: 20.03.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358490
Objeto: Serviços de apoio técnico em atividades de metrologia e manutenção
de acreditação
Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque PEA0136225 L2-2024
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do PGN UN-AGN.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 16/01/2025.
As
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.017.02419/2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI -
219/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág.
30, de 03/01/2024 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que
consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.017.02419/2024, APLICAR à RCM
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 33.308.533/0001-94, as
sanções administrativas de: i) Multa no valor de 232.860,68 (duzentos e trinta e dois mil,
oitocentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), equivalente a 2,0% do
faturamento, excluídos os tributos, conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6°, inciso
II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em
meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado
no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que
permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio
eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido
sítio; iii) Advertência, conforme arts. 213 c/c 214, I, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Petrobras.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.002.00003/2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI -
220/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág.
30, de 03/01/2024 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que
consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.002.00003/2024 APLICAR à SMATEC 1000
COMERCIAL NAVAL TÉCNICA LTDA. (SMATEC 1000), CNPJ nº 07.891.295/0001-82, as
sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 19.848,33 (dezenove mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e trinta e três centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei
nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6°,
inciso II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma:
a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de
atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em
edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias;
e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na
página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação,
impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão de participação em licitação,
impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição
cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme previsto no art. 205 e art. 206, III,
c/c art. 209 e art.210, III, do RLCP; à DANLEX SERVIÇOS LTDA. (DANLEX), CNPJ nº
07.503.564/0001-96 i) Multa no valor de R$ 3.352.088,02 (três milhões, trezentos e
cinquenta e dois mil, oitenta e oito reais e dois centavos) conforme previsto no art. 6º,
inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme art. 6°, inciso II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022,
na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da
infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação
nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da
atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta)
dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página
principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 205 e art. 206, III, c/c art. 209 e art.210, III,
do RLCP e à SEITON INDUSTRIAL LTDA. (SEITON), CNPJ nº 01.525.928/0001-52 i) Multa no
valor de R$ 698.408,00 (seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oito reais)
conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme art. 6°, inciso II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do
Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande
circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta,
em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou
no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público,
pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias
e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 205 e art.
206, III, c/c art. 209 e art.210, III, do RLCP.
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICENÇA
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE BÚZIOS
Torna público que recebeu no dia 17 de dezembro de 2024 do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença
de Operação (LO) nº 1663/2024 do Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no
campo de Búzios, através da Unidade Estacionária de Produção FPSO Almirante
Tamandaré, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás
Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3".
Santos -SP, 23 de Dezembro de 2024.
GISELLE TINOCO MAGALHÃES
Gerente Geral