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DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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185
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359075
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de ampliação do sistema de
combate a incêndio para a Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras
Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 31/01/2025, às 17h. A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357290
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E TRANSPORTE
DE RESÍDUOS OLEOSOS - TRANSBEL
.
Abertura das propostas em 23/01/2025 às 12h00.
Início da disputa em 23/01/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ALEXANDRE SALES GUERRA
Pregoeiro
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Convênio nº 972428/2024 Processo nº 21260.003897/2024-18. Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente MUNICIPIO DE MACEIO de CNPJ nº
12.200.135/0001-80. Objeto: Realização de ações que visam à promoção da igualdade de
direitos e autonomia econômica das mulheres do município de Maceió, prevendo a
capacitação em áreas específicas de trabalho como Empoderamento Digital, Cultura,
Artesanato, Gastronomia e Costura criativa. Desigualdades persistentes limitam o acesso
igualitário das mulheres a oportunidades econômicas, incluindo disparidades salariais, falta
de acesso a financiamento e recursos, e desafios culturais. Essas barreiras impedem o
pleno desenvolvimento do potencial feminino e representam um obstáculo para o
crescimento econômico global. A proposta busca enfrentar tais desafios, promovendo o
empoderamento econômico das mulheres e contribuindo para uma sociedade mais justa e
inclusiva. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nº 2024NE000251. Valor: R$ 200.000,00. PTRES 241465. Fonte de recurso:
1000000000. ND: 33.40.41-03. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: SARAH DA SILVA NUNES PONTES CPF nº XXX. 863.674 -XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento nº
022838/2024
Processo nº
21260.201500/2024-51.
Concedente:
MINISTÉRIO 
DAS
MULHERES.
Convenente
IDESC 
-
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA de CNPJ nº 04.602.576/0001-80. Objeto: O
projeto SPA DO BEM tem como objeto a promoção da igualdade de direitos: salarial,
remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo,
garantindo trabalho, direitos e autonomia econômica das Mulheres em situação de
vulnerabilidade. Para tanto prever a realização de capacitações profissionais na área de
massoterapia. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nºs 2024NE000273 e 2024NE000274. Valor: R$ 200.000,00. PTRES 241446. Fonte
de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: CINTIA TEIXEIRA ROCHA CPF nº XXX. 549.743 -XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento nº
022838/2024
Processo nº
21260.201500/2024-51.
Concedente:
MINISTÉRIO 
DAS
MULHERES.
Convenente
IDESC 
-
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA de CNPJ nº 04.602.576/0001-80. Objeto: O
projeto SPA DO BEM tem como objeto a promoção da igualdade de direitos: salarial,
remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo,
garantindo trabalho, direitos e autonomia econômica das Mulheres em situação de
vulnerabilidade. Para tanto prever a realização de capacitações profissionais na área de
massoterapia. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nºs 2024NE000273 e 2024NE000274. Valor: R$ 200.000,00. PTRES 241446. Fonte
de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: CINTIA TEIXEIRA ROCHA CPF nº XXX. 549.743 -XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
967047/2024
Processo
nº
21260.200793/2024-50.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO DE
SALVADOR de CNPJ nº 31.594.067/0001-25. Objeto: Implementação e desenvolvimento o
projeto Conexão Mulher, em Salvador/BA. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.050.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000151. Valor: R$ 1.050.000,00.
PTRES 241495. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 20/12/2024 a
27/08/2025. Data
de Assinatura: 20/12/2024. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MONALISA PEREIRA MOREIRA CPF nº
XXX. 408.425 -XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento nº
022838/2024
Processo nº
21260.201500/2024-51.
Concedente:
MINISTÉRIO 
DAS
MULHERES.
Convenente
IDESC 
-
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA de CNPJ nº 04.602.576/0001-80. Objeto: O
projeto SPA DO BEM tem como objeto a promoção da igualdade de direitos: salarial,
remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo,
garantindo trabalho, direitos e autonomia econômica das Mulheres em situação de
vulnerabilidade. Para tanto prever a realização de capacitações profissionais na área de
massoterapia. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nºs 2024NE000273 e 2024NE000274. Valor: R$ 200.000,00. PTRES 241446. Fonte
de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: CINTIA TEIXEIRA ROCHA CPF nº XXX. 549.743 -XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
972116/2024
Processo
nº
21260.003741/2024-37.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ECONACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO - ECONACIONAL de CNPJ nº 04.917.062/0001-13. Objeto: Capacitar
mulheres 
do 
Distrito
Federal 
com 
vistas 
a 
implementar
e 
desenvolver 
o
empreendedorismo. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 15.000.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000233. Valor: R$ 15.000.000,00. PTRES: 241499. Fonte
de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Data de
Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: RAMALHO SOUZA ALVES CPF nº XXX. 477.885-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
972120/2024
Processo
nº
21260.003852/2024-43.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ECONACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO - ECONACIONAL de CNPJ nº 04.917.062/0001-13. Objeto: Implementar
capacitações que fomentam a autonomia econômica da Mulheres no Distrito Federal. Valor
Total: R$ 11.612.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 11.612.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº
2024NE000235. Valor: R$ 11.612.000,00. PTRES: 241499. Fonte de recurso: 1000000000.
ND: 33.50.41-01. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
RAMALHO SOUZA ALVES CPF nº XXX. 477.885-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
973590/2024
Processo
nº
21260.003702/2024-30.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO IVANETE RENOVAÇÃO de
CNPJ nº 26.192.707/0001-30. Objeto: Promover a autonomia econômica das mulheres em
situação de vulnerabilidade, com foco na capacitação em áreas de alta demanda como
cuidador de idosos e massoterapia. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000287. Valor: R$ 200.000,00. PTRES 241447. Fonte de
recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/06/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: IVANETE DE JESUS PINTO OLIVEIRA CPF nº XXX. 684.956-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 970799 /2024 Processo nº 21260.002804/2024-38.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO LATINO AMERICANO DE
EDUCACAO PARA A SEGURANCA - ILAES de CNPJ nº 27.672.704/0001-67. Objeto: Formação
de 50 (cinquenta) mulheres em situação de vulnerabilidade social no Riacho Fundo no
Distrito Federal no que diz respeito ao ecoempreendedorismo e a reciclagem como
possibilidades de geração de renda. R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nº 2024NE000196. Valor: R$ 150.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso:
1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura:
26/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: RACHEL FORATTINI ALTINO MACHADO CPF nº XXX. 260.402-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 970996 /2024 Processo nº 21260.003513/2024-67.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ME AJUDE A AJUDAR -
IMAA de CNPJ nº 40.847.666/0001-02. Objeto: Oferecer cursos de capacitação para
promover o desenvolvimento de habilidades e oportunidades de emprego para a
comunidade, para mulheres. R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nº 2024NE000203. Valor: R$ 150.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso:
1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: ANDREA OLIVEIRA COSTA CPF nº XXX. 087.061-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 971433 /2024 Processo nº 21260.002280/2024-85.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO NORDESTE CIDA DA N I A
de CNPJ nº 01.437.408/0001-98. Objeto: Implantação do Projeto Ecoinec Agroecologia:
ações de capacitação, qualificação e geração de renda no âmbito da produção de
agricultura orgânica em pequenos espaços urbanos, no município de Fortaleza-Ce. R$
200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000226 e
2024NE000227. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000000000. ND:
33.50.41-01. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
STELIO GAMA LYRA JUNIOR CPF nº XXX. 680.003-XX.
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951418. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 49958941000121. Prorrogação do prazo
de Execução do Convênio. Valor Total: R$ 356.779,68, Valor de Contrapartida: R$ 6.995,68,
Vigência:
20/12/2024 a
19/06/2025.
Data
de Assinatura:
21/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: LILIANE DA
SILVEIRA ARAUJO, CPF nº ***.314.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
952123. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE IRECE, CNPJ nº 13715891000104. CLAUSULA QUINTA - DA
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 246.652,78, Valor de Contrapartida: R$ 13.214,64, Vigência:
07/12/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ELMO VAZ BASTOS DE
MATOS, CPF nº ***.658.965-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964861.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012,
Convenente:
GESTOS 
SOROPOSITIVIDADE
COMUNICACAO 
E
GENERO, 
CNPJ
nº
41229113000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
30/07/2024
a
11/11/2025. Data
de
Assinatura:
26/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES -
Ministra do Estado das Mulheres

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