DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.359247/2024-41.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E
AQUICULTORES Z-22 - MT, CNPJ Nº 19.046.156/0001-31.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025.
PARTÍCIPES: Odair Egues, Gerente Executivo em Cuiabá/MT e Marenildo Alves Silva,
Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-22.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.379773/2021-84.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado:
01.936.513/0001-71 -
VETOR SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a adequação das instalações civis, elétricas, de
rede lógica e de telefonia ao novo layout da agência da previdência social em osasco,
pavimento térreo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 997.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.199204/2023-19.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS DIGITAL
PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I E PATRONATO ACLI BRASIL.
OBJETO: Permitir que aPATRONATO ACLI BRASIL, inscrito sob o registo 33.190.451/0001-98,
realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 11.12.2024.
ASSINADO: HERMENEGILDO PIRES ALVES, Superintendente Regional Sudeste I e G I ACO M O
GUARNERA, Presidente.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240009
Nº Processo: 09047.000866/2023-53. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR
- MRE. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
Objeto: Nº do processo de rescisão: 09047.201115/2024-33. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/02/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970337/2024 Nº Processo: 25000.158572/2024-93 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ nº 16.739.798/0001-28. Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO
ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0027. Valor Total: R$
624.958,00, Valor do Repasse: R$ 624.958,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242378, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000855, Vigência: 30/12/2024 a
23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIA JOSENICE CAM E LO
SIQUEIRA AGRA, CPF nº ***.084.384-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 969169/2024 Nº Processo: 25000.162516/2024-53 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP, CNPJ
nº 06.023.582/0001-08. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o
programa 10.305.5123.20YJ.0016. Valor Total: R$ 4.500.000,00, Valor do Repasse: R$
4.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244036, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
33.30.41, Num Empenho: 000723, Vigência: 31/12/2024 a 02/03/2027 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: NAIR MOTA DIAS, CPF nº ***.006.602-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 958876/2024 Nº Processo: 25000.065748/2024-64 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE.
Convenente:
ASSOCIACAO DE
PROTECAO
A
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA/BA, CNPJ nº 14.284.483/0001-08. Objeto: AQU I S I C AO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0029. Valor Total: R$ 207.669,00, Valor do
Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.669,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
242797, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000180, Vigência:
30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
YURGAN TARGE PASSOS SANTANA, CPF nº ***.256.495-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 958892/2024 Nº Processo: 25000.064267/2024-31 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DA CIDADE DE NA/BA, CNPJ nº 14.848.618/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0029. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$
200.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
242797, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000192, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data
de
Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: LUIS HENRIQUE PRAZ E R ES
COSTA, CPF nº ***.388.905-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961279/2024 Nº Processo: 25000.074374/2024-78 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE SAO FELIX/BA, CNPJ nº 15.979.826/0001-11. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0029. Valor Total: R$ 212.514,00, Valor do
Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.514,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 242797, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000291,
Vigência:
27/12/2024 a
20/06/2026
Data
de Assinatura:
27/12/2024
Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: HUMBERTO AUGUSTO RODRIGUES ALVES, CPF nº ***.847.475-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 963932/2024 Nº Processo: 25000.085700/2024-72 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E
AMPARO A SAUDE/BA, CNPJ nº 28.064.274/0001-63. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0012. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor do
Repasse: R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243314, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 33.50.43, Num Empenho: 000522, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE MELO, CPF nº ***.025.765-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967200/2024 Nº Processo: 25000.120148/2024-76 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E
AMPARO A SAUDE/BA, CNPJ nº 28.064.274/0001-63. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM
SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0033. Valor Total: R$ 771.584,00,
Valor do Repasse: R$ 771.584,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244642, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 000718, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Data
de
Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE
MELO, CPF nº ***.025.765-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967350/2024 Nº Processo: 25000.110905/2024-01 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE SAO FELIX/BA, CNPJ nº 15.979.826/0001-11. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0029. Valor Total: R$ 402.250,00, Valor do
Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.250,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 243938, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000713,
Vigência:
26/12/2024 a
20/06/2026
Data
de Assinatura:
26/12/2024
Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: HUMBERTO AUGUSTO RODRIGUES ALVES, CPF nº ***.847.475-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 968524/2024 Nº Processo: 25000.117577/2024-66 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA
SAUDE. Convenente: FUNDACAO DE
HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
DA BAHIA/BA,
CNPJ nº
34.306.340/0001-67.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.303.5118.21D9.0001. Valor Total: R$ 1.027.454,00, Valor do
Repasse: R$ 1.027.454,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 44.30.42, Num Empenho: 000623, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: LUIZ GONZAGA CATTO, CPF nº ***.387.218-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 968787/2024 Nº Processo: 25000.152098/2024-96 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E
AMPARO A SAUDE/BA, CNPJ nº 28.064.274/0001-63. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0033. Valor Total: R$ 1.900.000,00, Valor do
Repasse: R$ 1.900.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244646, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 33.50.43, Num Empenho: 000716, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE MELO, CPF nº ***.025.765-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 969171/2024 Nº Processo: 25000.136789/2024-42 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER/BA ,
CNPJ
nº
15.180.961/0001-00.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0029. Valor Total: R$ 1.144.464,00, Valor do Repasse: R$ 1.100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 44.464,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242068, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000720, Vigência: 30/12/2024 a
23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIA ROMILDA TAVA R ES
MALTEZ, CPF nº ***.117.305-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 969920/2024 Nº Processo: 25000.174393/2024-01 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E
AMPARO A SAUDE/BA, CNPJ nº 28.064.274/0001-63. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM
SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0033. Valor Total: R$
2.500.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244644,
Fonte
Recurso: 1001000000,
ND:
33.50.43,
Num Empenho:
000714,
Vigência:
27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
JOSE GERALDO REIS DE MELO, CPF nº ***.025.765-**.
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