DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 252 /ADLI-3/SBUF/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE PAULO AFONSO -
SBUF. Data/hora/local: 31/01/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1062679).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61)
3312-3487/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 123/ADLI-1/SEDE/2024
Contratação de serviços de publicidade para a Infraero, prestados por
intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da
execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
Abertura: 9h, 19/03/2025. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-2575 ou 1893.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO APMC N° 50902003289/2024-17
01 (primeiro) Termo Aditivo de alteração nominal ao Contrato n° 005/2024, Contratante:
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n°
34.040.345/0003-52;; Objeto: alteração nominal, conforme a consolidação do contrato sob
NTRE 32203004881 em 25 de novembro de 2024, da empresa SIDCONTABIL LTDA, inscrita
sob 29645-000, Santa Maria de Jetibá - ES, para SINEX CONTABILIDADE DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL Ltda.; Data da Assinatura: 07.01.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda
Pinheiro - Contratante e Sidnei Betzel Naak - Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado da Concorrência nº 11/2024, cujo objeto é a "alienação de 1
(um) imóvel de sua propriedade, situado à Rua Acre, n° 21, Centro, Rio de Janeiro/RJ",
tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa OFORENO ADMINISTRAÇÃO
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.341.991/0001-25,, no valor total de R$ 8.600.000,00
(oito milhões e seiscentos mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins
Neto.
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
RODRIGO PANAZIO
Gerente de Compras
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
UASG: 399008
Objeto: Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio.
Nº Processo: 50905.006812/2024-29. Total de Itens Licitados: 2. Disponibilização do Edital
e 
cadastramento
das 
propostas: 
A
partir 
de
10/01/2025. 
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 22/01/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido 
na 
página 
da 
PortosRio 
na 
internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2025.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE
DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS:
Maria Helena
Michelucci (NB: 1370351400, CPF: 278*****15, Protocolo: 463609927); Samuel Kaleby
Silva Sampaio (NB: 1683940552, CPF: 042*****74, Protocolo: 1488591664, Representante
Legal: Lucileude Ferreira
Silva, CPF 015*****04); Sheila Martins
de Souza (NB:
1079960799, CPF: 631*****20, Protocolo: 1394358968); Jose Mendes de Lima (NB:
1704074654, CPF: 425*****53, Protocolo: 1181158023); Francisco da Silva Arrais (NB:
1454942999, CPF: 059*****53, Protocolo: 1914121864); Joao Duarte Rodrigues (NB:
0789855798, CPF: 410*****87, Protocolo: 1562508942); Denise Maria Louzada (NB:
6448462299, CPF:
908*****82); Geraldo
Protasio Ferreira
(NB: 1311903094, CPF:
741*****91); Roberto Carlos da Silva (NB: 5023034930, CPF: 827*****87, Protocolo:
650383505); Irani Oliveira Machado (NB: 0789910268, CPF: 449*****15, Protocolo:
611018560); Ramildes Jose de Souza Normando (NB: 1377379482, CPF: 044*****53,
Protocolo: 132442828); Maria de Jesus da Conceicao (NB: 0543128580, CPF: 028*****14,
Protocolo: 169507731); Ambrosio Anastacio da Luz (NB: 1566980663, CPF: 017*****09,
Protocolo: 532347606); Tereza Cardoso de Deus Taborda (NB: 1603754153, CPF:
048*****05,
Protocolo: 1454828149);
Raul
Camilo
Isotton (NB:
1851209104, CPF:
452*****63,
Protocolo:
884610303);
Izauri Alves
Macedo
(NB:
7142524350,
CPF:
151*****21, Protocolo: 1781060958); Ana Francisca Silva Oliveira (NB: 1265472375, CPF:
360*****49, Protocolo: 1299115292, Procurador: Marinalva Mendes de Oliveira, CPF
567*****72); Idelvania Cruz Rocha (NB: 1695462006, CPF: 015*****80, Protocolo:
1468322282); Marcolina Pereira Soares (NB: 1727219195, CPF: 581*****87, Protocolo:
1975274403); Bernardo de Sousa Araujo (NB: 1980930110, CPF: 334*****53, Protocolo:
627801778); Sonia Ribeiro dos Santos Militao (NB: 1774976720, CPF: 000*****92,
Protocolo: 1595994171); Edimar Pereira de Souza (NB: 1292442554, CPF: 499*****49,
Protocolo: 148150695); Lucimar Cosme da Silva Rocha (NB: 7047268899, CPF: 329*****99,
Protocolo: 1479630956); Ledio Bom (NB: 5460436890, CPF: 664*****15, Protocolo:
429695503); Heloisa
Santos Alves
(NB: 7136161518,
CPF: 316*****15,
Protocolo:
1485207700); Zelindo Basso (NB: 0881056456, CPF: 197*****49, Protocolo: 1184558406);
Elizabeti Aparecida Sterdi de Oliveira (NB: 7140707635, CPF: 259*****35, Protocolo:
1943900444); Maria Costa (NB: 1365003687, CPF: 228*****87, Protocolo: 2114790459);
Marivete Fabonatto (NB: 6053006622, CPF: 039*****74, Protocolo: 171673561); Nelso
Bruneto (NB: 1881542464, CPF: 545*****20, Protocolo: 36093074); Marlene Martins Melo
(NB: 7088108810, CPF: 619*****49, Protocolo: 430108254); Maria Lucia Freire Miguel (NB:
7141309919, CPF: 467*****30,
Protocolo: 55775036); Nubia Bernardes
Silva (NB:
7131216357, CPF: 826*****87, Protocolo: 788738877); Hilda Maria de Sousa Oliveira (NB:
0942421817, CPF: 349*****04, Protocolo: 1078259828); Frances Diana Tornabene de
Sousa (NB: 7131216039, CPF: 213*****90, Protocolo: 1837563888); Eliete Fidelis da Silva
(NB: 7144130626, CPF: 339*****63, Protocolo: 2109287458); Jose Americo Ribeiro Filho
(NB: 7131294331, CPF: 806*****04, Protocolo: 1998829125); Elza Ferreira de Oliveira (NB:
7139714054, CPF: 893*****68, Protocolo: 744000306);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Roberta de Araujo Teixeira (NB: 1807611121, CPF:
045*****09, Protocolo: 1458420989, Representante Legal: Maria Clara de Araujo Teixeira,
CPF
045*****41); Eunock
Cassemiro Borges
(NB:
7012117886, CPF:
404*****87,
Protocolo: 1693448673);
Iarlen de
Oliveira Consaquiviti
(NB: 5383598584, CPF:
145*****80, Protocolo: 246936848, Representante Legal: Luciana de Oliveira Morozeski,
CPF 118*****59);
Maria Das
Dores da
Araujo Carneiro
(NB: 1118654967,
CPF:
219*****99, Protocolo: 386285090); Sandra Rene Vieira da Silva (NB: 1229076031, CPF:
643*****44, Protocolo: 1917102188); Gabriel Azzine Teixeira (NB: 5155496876, CPF:
377*****95,
Protocolo: 
49454968,
Representante
Legal:
Vanete 
Azzine,
CPF
341*****43);
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 19018698, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024, publicada em DOU de
13/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.287757/2024-17
(Protocolo de Requerimento 483860412) e na forma da legislação vigente, notifica, via
presente edital, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal e
eletrônica, a Sra. MARLI RAMIRO MACHADO, inscrita no CPF sob o nº 700.XXX.XXX-72, para
que efetue o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU referente a valores
recebidos indevidamente a título de pensão. A GRU para quitação do débito, com data de
vencimento em 17/02/2025 e mais informações podem ser obtidas pelo Meu INSS -
Protocolo de Requerimento 483860412. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRADE ALMEIDA
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 35014.369831/2021-61.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços do contrato nº 25/2023, considerando o reajuste dos
salários e auxilio alimentação, conforme convenção coletivo de trabalho - período
2023/2025 - sinduscn (sei 18818564), com registro no ministério do trabalho e emprego nº
df 000297/2023 e
convenção coletivo de trabalho - período
2023/2024 - seac
(sei18818604), com registro no ministério do trabalho e emprego nº df 000382/2023,
perfazendo o montante estimado de r$ 52.278,84 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta
e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 02/08/2023 a
02/08/2025 conforme planilha resumo sei 18819071.
. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.278,84.
Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 35014.122933/2024-68, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação
que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE ICHU, CNPJ: 13.906.136/0001-07. Objeto:
Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante realize, em favor de seus
representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência:
Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração,
nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 09
de janeiro de 2025. Partícipes: Suely Dantas Silva, Gerente Executiva Substituta do
INSS, e Luiz Carlos Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
na Agricultura Familiar do Município de Ichu, como signatários do Acordo.