DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961706/2024 Nº Processo: 25000.077612/2024-05 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ
DO SUL - APESC/RS, CNPJ nº 95.438.412/0001-14. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000336, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: RAFAEL FREDERICO HENN, CPF nº ***.311.260-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 962371/2024 Nº Processo: 25000.078596/2024-60 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO
GRANDE/RS, CNPJ nº 12.094.476/0001-18. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E
AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$
200.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
243935, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 000481, Vigência: 30/12/2024 a 06/01/2026
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: FABIO DE OLIVEIRA B R A N CO,
CPF nº ***.442.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967180/2024 Nº Processo: 25000.098662/2024-18 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RS, CNPJ
nº 12.625.868/0001-66. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o
programa 10.305.5123.20YJ.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243935, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
33.40.41, Num Empenho: 000678, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ARY JOSE VANAZZI, CPF nº ***.432.659-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970378/2024 Nº Processo: 25000.110949/2024-23 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS -
AESC/RS, CNPJ nº 88.625.686/0037-68. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MAT E R I A L
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.452,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 452,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242784, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000785, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data
de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARILEDA BAGGIO, CPF nº ***.985.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970379/2024 Nº Processo: 25000.125061/2024-95 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE. Convenente:
ASSOCIACAO FRANCISCANA
DE
ASSISTENCIA
A
SAUDE/RS,
CNPJ nº
03.066.309/0009-20.
Objeto:
AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do
Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242172, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000758, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: LILIANE ALVES PEREIRA, CPF nº ***.667.116-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970385/2024 Nº Processo: 25000.136836/2024-58 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTO
AFONSO/RS, CNPJ nº 96.419.353/0001-08. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000786, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: PAULO DRESCH, CPF nº ***.378.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970395/2024 Nº Processo: 25000.164441/2024-45 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO 
DA
SAUDE.
Convenente:
ASSOCIACAO 
VERANENSE
DE
ASSISTENCIA
EM SAUDE/RS,
CNPJ
nº
87.873.279/0001-04. Objeto:
AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 260.802,00, Valor do
Repasse: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.802,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000859,
Vigência:
31/12/2024 a
24/06/2026
Data
de Assinatura:
31/12/2024
Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: ALBINO RICARDO MARIN, CPF nº ***.871.090-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970403/2024 Nº Processo: 25000.125074/2024-64 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE N OV O
HAMBURGO - FSNH/RS, CNPJ nº 11.055.682/0001-56. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor do Repasse: R$
350.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.40.42, Num Empenho: 000771, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: AUGUSTO RAFAEL LENGLER VARGAS, CPF nº ***.071.350-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970409/2024 Nº Processo: 25000.146104/2024-76 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE. Convenente:
HOSPITAL AGUDO/RS,
CNPJ nº
87.068.094/0001-19. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043.
Valor Total: R$ 400.335,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
335,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 000789, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: PAULO AUGUSTO WILHELM, CPF nº ***.000.570-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970410/2024 Nº Processo: 25000.176403/2024-35 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO
SUL/RS, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000861, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND, CPF nº ***.909.550-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970411/2024 Nº Processo: 25000.125079/2024-97 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE.
Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE MONTE
ALVERNE/RS, CNPJ nº 95.428.181/0001-68. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 220.618,00, Valor do Repasse: R$
220.618,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242506, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000759, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: LAURI STORCH, CPF nº ***.670.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970416/2024 Nº Processo: 25000.125078/2024-42 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU/RS,
CNPJ
nº
95.433.744/0001-06.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000755, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: PATRICIA MUELLER LEONHARDT, CPF nº ***.643.900-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970535/2024 Nº Processo: 25000.164445/2024-23 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO DA
RESERVA/RS, CNPJ nº 90.938.713/0001-93. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 201.522,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.522,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243417, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000756, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: LUIZ ROBERTO SAALFELD, CPF nº ***.876.580-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970544/2024 Nº Processo: 25000.127803/2024-17 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SANTA TEREZINHA/RS, CNPJ nº
87.664.793/0001-21. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENCAO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE, 
para 
o 
programa
10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242243, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000768, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: BENVENUTO PELEGRINI, CPF nº ***.523.260-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970555/2024 Nº Processo: 25000.136834/2024-69 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS/RS, CNPJ nº
92.219.559/0001-25. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243417, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000763, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data
de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA SILVA, CPF nº ***.545.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971537/2024 Nº Processo: 25000.187568/2024-32 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ARAUCARIA/RS, CNPJ nº
96.704.333/0010-61. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENCAO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE, 
para 
o 
programa
10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 299.938,00, Valor do Repasse: R$ 299.938,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001079, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ANTONIO CARLOS MAZUTTI, CPF nº ***.593.690-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971541/2024 Nº Processo: 25000.187567/2024-98 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO
SUL/RS, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor do Repasse: R$ 380.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001074, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND, CPF nº ***.909.550-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971543/2024 Nº Processo: 25000.187570/2024-10 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE/RS,
CNPJ nº 90.396.409/0001-61. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 205.960,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.960,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242784, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001081, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: FIRMINO ZIGLIOLI, CPF nº ***.692.230-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971568/2024 Nº Processo: 25000.077593/2024-17 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE.
Convenente: ASSOCIACAO
DE LITERATURA
E
BENEFICENCIA/RS, CNPJ nº 92.962.869/0001-35. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001075, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ROZANGELA DE SOUZA DONINI, CPF nº ***.568.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972720/2024 Nº Processo: 25000.084831/2024-32 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE.
Convenente: HOSPITAL
NOSSA SENHORA
DA
OLIVEIRA/RS, CNPJ nº 15.415.694/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 3.574.580,00, Valor do Repasse: R$ 3.574.580,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001162, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: ADELIDE CANCI, CPF nº ***.781.710-**.

                            

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