DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972739/2024 Nº Processo: 25000.193589/2024-97 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRAN C I S CO / R S ,
CNPJ nº 94.795.804/0001-78. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA 
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.0043. Valor Total: R$ 1.000.443,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 443,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243024, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001154, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de
Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº ***.176.908-**, Convenente: DORALI DALVA BANKOW PLATE, CPF nº ***.098.470-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959020/2024 Nº Processo: 25000.067278/2024-73 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE. Convenente:
ASSOCIACAO EDUCACIONAL
E
CARITATIVA/SC, CNPJ nº 89.428.734/0022-04. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 561.177,00, Valor do Repasse: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.177,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243681,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000096, Vigência: 30/12/2024 a
23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: NEUSA LUCIO LUIZ, CPF nº
***.922.119-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961575/2024 Nº Processo: 25000.074383/2024-69 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAU LO / S C,
CNPJ nº
85.131.993/0001-93. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 358.819,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.819,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000413, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: VALDECIR VALOJA DE COLLO, CPF nº ***.615.588-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961651/2024 Nº Processo: 25000.070029/2024-65 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA SAO JOSE DE
URUBICI/SC, CNPJ nº 86.517.638/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000407, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: GERALDO ARANTE, CPF nº ***.197.959-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961670/2024 Nº Processo: 25000.077636/2024-56 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE. Convenente:
SOCIEDADE PADRE
EDUARDO
MICHELIS/SC, CNPJ nº 01.630.921/0002-81. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor do Repasse: R$
650.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243040, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000410, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARIA ALICE SCHEIDT, CPF nº ***.979.899-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967757/2024 Nº Processo: 25000.125101/2024-07 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE. Convenente:
FUNDACAO HOSPITALAR
SAO
LOURENCO/SC, CNPJ nº 86.223.864/0001-98. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor do Repasse: R$
350.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000661, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: FABIO LUIZ MACHADO, CPF nº ***.455.499-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967761/2024 Nº Processo: 25000.082347/2024-79 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA
SOCIAL/SC, CNPJ nº 86.552.809/0003-03. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 950.000,00, Valor do Repasse: R$
950.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243896, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000659, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ANDRE RAGNINI, CPF nº ***.469.089-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970564/2024 Nº Processo: 25000.136829/2024-56 Convenentes:
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
SAUDE.
Convenente: 
ASSOCIACAO
HOSPITALAR 
E
EDUCACIONAL DE POMERODE/SC, CNPJ nº 85.461.093/0001-04. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor do
Repasse: R$
1.100.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 247962,
Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000741, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026
Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: NELSON HEIN, CPF nº ***.752.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970568/2024 Nº Processo: 25000.146076/2024-97 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR JOSE
ATHANAZIO/SC, CNPJ nº 83.156.455/0001-28. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243963, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.40.42, Num Empenho: 000746, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: RAFAEL MOISES MANFREDI, CPF nº ***.589.699-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970579/2024 Nº Processo: 25000.125217/2024-38 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQU E / S C,
CNPJ
nº
86.532.751/0001-74.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000743, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ARCANGELO SARTOR VIEIRA ,
CPF nº ***.345.669-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971156/2024 Nº Processo: 25000.120152/2024-34 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO PRO RIM/SC, CNPJ nº 79.361.127/0001-96.
Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN C AO
ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 400.000,00,
Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000933, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de
Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF
nº ***.176.908-**, Convenente: MAYCON TRUPPEL MACHADO, CPF nº ***.439.359-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971159/2024 Nº Processo: 25000.184575/2024-82 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/SC, CNPJ
nº 80.673.411/0001-87. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECI A L I Z A DA
A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 221.000,00, Valor do
Repasse: R$
221.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
234646, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 000915, Vigência: 30/12/2024 a 29/01/2027
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: DIOGO DEMARCHI SILVA ,
CPF nº ***.242.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971165/2024 Nº Processo: 25000.184574/2024-38 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/SC, CNPJ
nº 80.673.411/0001-87. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECI A L I Z A DA
A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor do
Repasse: R$
350.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
234646, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 000916, Vigência: 30/12/2024 a 29/01/2027
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: DIOGO DEMARCHI SILVA ,
CPF nº ***.242.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971177/2024 Nº Processo: 25000.184578/2024-16 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/SC, CNPJ
nº 80.673.411/0001-87. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENCAO ESPECI A L I Z A DA
A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do
Repasse: R$
500.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
234646, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 000914, Vigência: 30/12/2024 a 29/01/2027
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: DIOGO DEMARCHI SILVA ,
CPF nº ***.242.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971401/2024 Nº Processo: 25000.185758/2024-15 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE/SC, CNPJ nº
83.791.848/0002-94. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042.
Valor Total: R$ 229.317,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
29.317,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244232, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 001127, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: JOAO EGYDIO BRANCO FILHO, CPF nº ***.852.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971402/2024 Nº Processo: 25000.185755/2024-81 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE/SC, CNPJ nº
83.791.848/0002-94. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042.
Valor Total: R$ 500.447,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
447,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242213, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 001128, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: JOAO EGYDIO BRANCO FILHO, CPF nº ***.852.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971404/2024 Nº Processo: 25000.185749/2024-24 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO PRO RIM/SC, CNPJ nº 79.361.127/0005-10.
Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN C AO
ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 380.000,00,
Valor do Repasse: R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001073, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de
Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF
nº ***.176.908-**, Convenente: MAYCON TRUPPEL MACHADO, CPF nº ***.439.359-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971550/2024 Nº Processo: 25000.066897/2024-41 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO SEBASTIAO/SC, CNPJ nº
86.513.124/0001-96. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENCAO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE, 
para 
o 
programa
10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor do Repasse: R$ 440.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001067, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: JOSE LUIZ BEZ BATTI, CPF nº ***.510.059-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972853/2024 Nº Processo: 25000.196103/2024-72 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO
E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS/SC, CNPJ nº 24.006.302/0004-88. Objeto: PRESTACAO DE
SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o
programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 45.235.340,00, Valor do Repasse: R$
45.235.340,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001169, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: SANDRO NATALINO DEMETRIO, CPF nº ***.689.649-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972872/2024 Nº Processo: 25000.196391/2024-65 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO
E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS/SC, CNPJ nº 24.006.302/0004-88. Objeto: PRESTACAO DE
SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o
programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 31.991.916,00, Valor do Repasse: R$
31.991.916,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001168, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025 Data de Assinatura:
27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: SANDRO NATALINO DEMETRIO, CPF nº ***.689.649-**.

                            

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