DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973149/2024 Nº Processo: 25000.196632/2024-76 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA/SC, CNPJ nº
05.748.642/0001-97. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 4.821.951,00, Valor do Repasse: R$ 4.821.951,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001206, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: LUIS CLAUDIO FRANCALACCI, CPF nº ***.676.399-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961579/2024 Nº Processo: 25000.074415/2024-26 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE.
Convenente: ASSOCIACAO
ARACAJUANA DE
BENEFICENCIA/SE, CNPJ nº 13.025.507/0001-41. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 599.994,00, Valor do Repasse: R$
599.994,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243490, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000399, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA, CPF nº ***.212.565-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961581/2024 Nº Processo: 25000.065698/2024-15 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE/SE, CNPJ nº
13.016.621/0001-05. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 244625, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000403, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO, CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961673/2024 Nº Processo: 25000.068473/2024-11 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE.
Convenente: ASSOCIACAO
ARACAJUANA DE
BENEFICENCIA/SE, CNPJ nº 13.025.507/0001-41. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 999.999,00, Valor do Repasse: R$
999.999,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244647, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000400, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA, CPF nº ***.212.565-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961678/2024 Nº Processo: 25000.076791/2024-55 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA/SE, CNPJ nº
13.258.637/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor
Total: R$ 474.130,00, Valor do Repasse: R$ 474.130,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243490, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000395, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data
de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº ***.773.275-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961681/2024 Nº Processo: 25000.070057/2024-82 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA/SE, CNPJ nº
13.258.637/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.7164. Valor
Total: R$ 5.999.992,00, Valor do Repasse: R$ 5.999.992,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244879, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000396, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data
de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF
nº ***.176.908-**, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº ***.773.275-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961682/2024 Nº Processo: 25000.069200/2024-93 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA/SE, CNPJ nº
13.258.637/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor
Total: R$ 749.955,00, Valor do Repasse: R$ 749.955,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244182, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000398, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data
de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº ***.773.275-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961689/2024 Nº Processo: 25000.070044/2024-11 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO
SENHOR DOS
PASSOS/SE, CNPJ
nº 13.092.374/0001-26.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 499.987,00, Valor do
Repasse: R$
499.987,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
243490, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000389, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data
de
Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JULIO CESAR RODRIGUES DA
SILVA, CPF nº ***.530.225-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961693/2024 Nº Processo: 25000.076654/2024-11 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE/SE, CNPJ nº
13.016.621/0001-05. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.7164. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 244879, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000401, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO, CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961694/2024 Nº Processo: 25000.065704/2024-34 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE/SE, CNPJ nº
13.016.621/0001-05. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
SAUDE,
para
o
programa
10.302.5118.8535.0028. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 244647, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000402, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO, CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 962209/2024 Nº Processo: 25000.070045/2024-58 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA/SE, CNPJ nº
13.258.637/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor
Total: R$ 1.525.870,00, Valor do Repasse: R$ 1.525.870,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243490, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000397, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data
de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF
nº ***.176.908-**, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº ***.773.275-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970596/2024 Nº Processo: 25000.127794/2024-64 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA/SE, CNPJ nº
13.258.637/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0028. Valor
Total: R$ 693.340,00, Valor do Repasse: R$ 693.340,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244625, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000899, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data
de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº ***.773.275-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961627/2024 Nº Processo: 25000.069212/2024-18 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE AREALVA/SP, CNPJ nº 50.741.701/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000387, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: SANDRA LOGE DOS SANTOS, CPF nº ***.293.128-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961631/2024 Nº Processo: 25000.069231/2024-44 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE MATAO/SP, CNPJ nº 52.314.861/0001-48. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do
Repasse: R$
400.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
242995, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000368, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data
de
Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente:
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JOAO CARLOS MARCHES A N ,
CPF nº ***.675.838-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 962411/2024 Nº Processo: 25000.077623/2024-87 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PRESIDENTE PRUDENTE/SP,
CNPJ nº
55.344.337/0001-08. Objeto:
AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 233.750,00, Valor do
Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.750,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 244288, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000432,
Vigência:
30/12/2024 a
23/06/2026
Data
de Assinatura:
30/12/2024
Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**,
Convenente: ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.641.248-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 962420/2024 Nº Processo: 25000.070028/2024-11 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE.
Convenente:
SOCIEDADE PORTUGUESA
DE
BENEFICENCIA/SP, CNPJ nº 55.990.451/0001-05. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000430, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: RICARDO MARQUES, CPF nº ***.624.098-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967767/2024 Nº Processo: 25000.110943/2024-56 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE OURINHOS/SP, CNPJ nº 53.412.144/0001-11. Objeto: AQUISI??O DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM
SA?DE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do
Repasse: R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243440, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000647, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026 Data de
Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: CELSO ZANUTO, CPF nº ***.874.558-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967768/2024 Nº Processo: 25000.082327/2024-06 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BAURU/SP, CNPJ nº 45.032.745/0001-70. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.150,00, Valor do
Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000654, Vigência:
27/12/2024 a 20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIA
AMELIA MOURA PINI FERRO, CPF nº ***.002.858-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967769/2024 Nº Processo: 25000.080409/2024-16 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE
MARACAI/SP, CNPJ nº 48.368.989/0001-17. Objeto: AQUISI??O DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM SA?DE, para o
programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 502.798,00, Valor do Repasse: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.798,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242666,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000648, Vigência: 30/12/2024 a
23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: EDER VIEIRA, CPF nº
***.715.958-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 968037/2024 Nº Processo: 25000.080389/2024-75 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CAFELANDIA/SP, CNPJ nº 45.923.687/0001-75. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 300.018,00, Valor
do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18,00, Crédito Orçamentário:
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