DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971217/2024 Nº Processo: 25000.148661/2024-21 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 701.766,00, Valor do
Repasse: R$ 701.766,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000967, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971219/2024 Nº Processo: 25000.184583/2024-29 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE. Convenente:
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DE
CAMPINAS/SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE, para o programa 10.303.5118.6516.0001. Valor Total:
R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234646,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.30.41, Num Empenho: 001044, Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2027 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALM E I DA
MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971411/2024 Nº Processo: 25000.185727/2024-64 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO VISAO DO BEM/SP, CNPJ nº
25.333.751/0001-50. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035.
Valor Total: R$ 445.100,00, Valor do Repasse: R$ 445.014,00, Valor de Contrapartida: R$
86,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244434, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 001059, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: LUIZ ROBERTO COLOMBO BARBOZA, CPF nº ***.689.927-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971413/2024 Nº Processo: 25000.185706/2024-49 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COSMOPOLIS/SP, CNPJ nº
11.337.750/0001-70. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$
579.315,00, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.315,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 243520, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001064, Vigência: 27/12/2024 a
20/06/2026 Data de Assinatura: 27/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MAURICIO DUARTE, CPF nº ***.072.376-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971553/2024 Nº Processo: 25000.188151/2024-97 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
T.SAMPAIO/SP, CNPJ
nº
57.318.826/0001-10.
Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do
Repasse: R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244463, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 001052, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: SERGIO WILSON FERREIRA CHIARI, CPF nº ***.521.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971562/2024 Nº Processo: 25000.184402/2024-64 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS/SP, CNPJ nº 54.851.977/0001-41. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 400.055,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 55,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001061, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de
Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MOACYR FONSECA JUNIOR, CPF nº ***.059.668-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972737/2024 Nº Processo: 25000.193586/2024-53 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
TUPA/SP, CNPJ nº 72.547.623/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MAT E R I A L
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 200.527,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 527,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243446, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 001151, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: CLAUDINES LUCHI ARROYO, CPF nº ***.978.018-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972839/2024 Nº Processo: 25000.196094/2024-10 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA
AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor
Total: R$ 16.993.975,00, Valor do Repasse: R$ 16.993.975,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001164, Vigência: 28/12/2024 a 03/01/2026
Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
- CPF nº ***.176.908-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972840/2024 Nº Processo: 25000.196095/2024-64 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA
AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor
Total: R$ 29.280.815,00, Valor do Repasse: R$ 29.280.815,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651,
Fonte Recurso: 1002000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001163, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025
Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
- CPF nº ***.176.908-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972842/2024 Nº Processo: 25000.196096/2024-17 Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA
AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor
Total: R$ 28.273.483,00, Valor do Repasse: R$ 28.273.483,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 33.50.43, Num Empenho: 001193, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025
Data de Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
- CPF nº ***.176.908-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972859/2024 Nº Processo: 25000.196106/2024-14 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE C ES A R I O
LANGE/SP, 
CNPJ
nº 
50.351.626/0001-10.
Objeto: 
PRESTACAO
DE 
SERVICOS
COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o
programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 29.702.376,00, Valor do Repasse: R$
29.702.376,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001167, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ROBERTO GONELLA JUNIOR, CPF nº ***.461.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972860/2024 Nº Processo: 25000.196107/2024-51 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE C ES A R I O
LANGE/SP, 
CNPJ
nº 
50.351.626/0001-10.
Objeto: 
PRESTACAO
DE 
SERVICOS
COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o
programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 24.006.661,00, Valor do Repasse: R$
24.006.661,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001166, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ROBERTO GONELLA JUNIOR, CPF nº ***.461.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972863/2024 Nº Processo: 25000.196108/2024-03 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE C ES A R I O
LANGE/SP, 
CNPJ
nº 
50.351.626/0001-10.
Objeto: 
PRESTACAO
DE 
SERVICOS
COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, para o
programa 10.423.5122.20YP.0001. Valor Total: R$ 25.686.600,00, Valor do Repasse: R$
25.686.600,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234651, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
33.50.43, Num Empenho: 001165, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025 Data de Assinatura:
28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ROBERTO GONELLA JUNIOR, CPF nº ***.461.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973060/2024 Nº Processo: 25000.196118/2024-31 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
DE
LEME/SP,
CNPJ nº
51.384.345/0001-27.
Objeto:
AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 320.001,00, Valor do
Repasse: R$
320.001,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
244509, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001198, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
31/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JULIANA DE CASSIA A LV ES
LUVIZZOTTI, CPF nº ***.200.328-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973061/2024 Nº Processo: 25000.196560/2024-67 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/SP,
CNPJ
nº
56.577.059/0001-00.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor do Repasse: R$ 700.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243438, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001197, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973340/2024 Nº Processo: 25000.186445/2024-84 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SUZANO/SP, CNPJ nº 11.141.906/0001-42. Objeto: CAPACITACAO EM ATENCAO PRIMARIA A
SAUDE, para o programa 10.301.5119.21CE.0035. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$
200.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
244327, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001218, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025
Data 
de
Assinatura: 
31/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: RODRIGO KENJI DE SOUZA
ASHIUCHI, CPF nº ***.171.928-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973601/2024 Nº Processo: 25000.198094/2024-54 Convenentes:
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
SAUDE. 
Convenente: 
FUNDACAO
FACULDADE 
DE
MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA
FOMENTAR PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS EM SAUDE ESTRATEGICAS PARA O
SUS, para o programa 10.571.5120.21BF.0035. Valor Total: R$ 766.922,00, Valor do
Repasse: R$
766.922,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
243449, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001229, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
31/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN
SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973603/2024 Nº Processo: 25000.198092/2024-65 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
MEDICO E HOSPITALAR/SP,
CNPJ nº 46.230.439/0001-01. Objeto:
AQUISICAO DE
EQUIPAMENTOS PARA FOMENTAR PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS EM SAUDE
ESTRATEGICAS PARA O SUS, para o programa 10.571.5120.21BF.0035. Valor Total: R$
250.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242483, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001231, Vigência: 31/12/2024 a
24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR,
CPF nº ***.229.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973604/2024 Nº Processo: 25000.197680/2024-81 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
MEDICO E HOSPITALAR/SP, CNPJ nº 46.230.439/0001-01. Objeto: FOMENTAR PESQUISAS
CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS EM SAUDE ESTRATEGICAS PARA O SUS, para o programa
10.571.5120.21BF.0035. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242483, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.50.43, Num
Empenho: 001232, Vigência: 31/12/2024 a 29/01/2027 Data de Assinatura: 31/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR, CPF nº ***.229.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973721/2024 Nº Processo: 25000.198549/2024-31 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL
SAO VICENTE/SP, CNPJ nº 59.901.454/0001-86. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 252.626,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00,

                            

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