DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor de Contrapartida: R$ 2.626,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242440, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001234, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de
Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº ***.176.908-**, Convenente: EDSON ROBERTO FURLAN, CPF nº ***.811.818-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973723/2024 Nº Processo: 25000.198540/2024-21 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE.
Convenente:
SOCIEDADE PORTUGUESA
DE
BENEFICENCIA/SP, CNPJ nº 55.990.451/0001-05. Objeto: AQUISI??O DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN??O ESPECIALIZADA EM SA?DE, para o
programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 399.999,00, Valor do Repasse: R$
399.999,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001235, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: RICARDO MARQUES, CPF nº ***.624.098-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 963436/2024 Nº Processo: 25000.082304/2024-93 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO PAULO RICARDO-IPR / T O,
CNPJ
nº
18.487.832/0001-40.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0017. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor do Repasse: R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243756, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000509, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: ROSIMAR TOMAZ DE SOUSA, CPF nº ***.287.621-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomenteo nº 970879/2024 Nº Processo: 25000.149005/2024-46
Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: GRUPO SABÁ/RR , CNPJ nº
03.257.182/0001-79 Objeto: O projeto Quebrando Barreiras no SUS de Roraima, promovido
pelo Grupo Sabá, visa capacitar e empoderar mulheres trabalhadoras da atenção primária
e agentes comunitárias de saúde na capital roraimense e em outros setes municípios do
estado de Roraima, parra o enfrentamento das desigualdades em saúde relacionadas a
gênero, identidade de gênero, raça e etnia, através da formação de multiplicadoras,
estratégias de comunicação em saúde e produção de materiais educativos. A iniciativa
busca criar um ambiente de trabalho mais saudável, inclusivo e acolhedor, além de
promover reflexões sobre questões de territorialização e interseccionalidade no contexto
da saúde, com foco especial no Norte brasileiro, de acordo com o Edita de Chamamento
público nº 6/2023, para o programa 10.128.5121.20YD.0001. Valor Total: R$ 424.125,00,
Valor do Repasse: R$ 424.125,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 234707, Fonte Recurso:
1001, ND: 33.50.43 e 44.50.42, Num Empenho: 001008 e 001009 Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA, Proponente: SANDRA SANTOS GOMEZ
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomenteo nº 970880/2024 Nº Processo: 25000.142222/2024-13
Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE/CE,
CNPJ nº 18.601.075/0001-93 Objeto: Realizar as práticas de cuidado/autocuidado e
promoção da saúde mental de trabalhadoras de Unidades Básicas de Saúde do município
de Sobral/CE, de acordo com o Edital de Chamamento público nº 6/2023, para o programa
10.128.5121.20YD.0001. Valor Total: R$ 499.989,66, Valor do Repasse: R$ 499.989,66,
Crédito Orçamentário: PTRES: 234707, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.43 e 44.50.42, Num
Empenho: 001006 e 001007 Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários:
Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA,
Proponente: MARCIA MARIA SANTOS DA SILVA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomenteo nº 970883/2024 Nº Processo: 25000.147150/2024-92
Concedente::
MINISTERIO DA
SAUDE. Proponente:
ASSOCIAÇÃO HUMANITAS
DA
AMAZONIA/PA, CNPJ nº 12.264.645/0001-10 Objeto: Promoção da equidade de gênero e
enfrentamento das discriminações contra trabalhadoras de espaços de saúde do SUS nos
municípios da Região Metropolitana de Belém, de acordo com o Edital de Chamamento
público nº 6/2023, para o programa 10.128.5121.20YD.0001. Valor Total: R$ 381.232,90
Valor do Repasse: R$ 381.232,90, Crédito Orçamentário: PTRES: 234707, Fonte Recurso:
1001, ND: 33.50.43 e 44.50.42, Num Empenho: 000998 e 000999 Vigência: 31/12/2024 a
30/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA, Proponente: JANAINA RENEE ARGUELHES DOS SANTOS DIAS
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomenteo nº 970884/2024 Nº Processo: 25000.114036/2024-86
Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E
RADIO/RJ, CNPJ nº 00.113.999/0001-85. Objeto: De Agente pra Gente: ações de
comunicação de combate às iniquidades e de valorização das agentes de saúde do estado
do Rio de Janeiro Objeto - realização de produtos comunicacionais diversos voltados
para: as agentes comunitárias de saúde no enfrentamento às iniquidades de gênero,
raça, sexualidade, etarismo e capacitismo; a sensibilização da população em favor da
valorização do trabalho por elas realizado Objetivo geral - Combater as iniquidades de
gênero, raça, sexualidade, etarismo e capacitismo sofridas pelas agentes comunitárias de
saúde do estado do Rio de Janeiro e sensibilizar a população pela importância do seu
trabalho através de ações de comunicação tendo as próprias agentes como protagonistas
de todo o processo. Objetivos específicos: 1- Compartilhar informações entre as agentes
comunitárias de saúde que permitam a identificação, a prevenção e o enfrentamento das
iniquidades de gênero, raça, sexualidade, etarismo e capacitismo, a partir de peças
comunicacionais protagonizadas
pelas próprias agentes
2-Visibilizar e
valorizar o
importante trabalho realizado pelas agentes comunitárias de saúde através de peças
comunicacionais por elas protagonizadas e dirigidas ao conjunto da população 3-
Desenvolver as ações comunicacionais em consonância com os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável A primeira tarefa do projeto será visibilizar sua proposta
junto às agentes comunitárias de saúde (ACSs). Para tal, realizaremos contato com
COSEMS-RJ e entidades representativas das ACSs. Concomitantemente iremos realizar a
seleção e contratação da equipe dedicada às diferentes etapas do projeto. A partir dos
e com os contatos com as entidades ligadas às ACSs, faremos um chamamento público
das agentes fluminenses para participação do projeto. Serão selecionadas em torno de
três ACSs de cada uma das 9 regiões de saúde do estado do Rio de Janeiro num total
de 30 ACSs, levando em conta os seguintes critérios: diversidade regional, étnica, etária
e de orientação sexual, além de pessoas com deficiência. As selecionadas participarão de
um encontro presencial na cidade do Rio de Janeiro para formação de um grupo focal
que irá municiar todos os produtos comunicacionais do projeto: enfoques, casos de
iniquidades vividos pelas participantes, histórias pessoais de ações de sucesso nos
territórios etc. Os relatos virão desse encontro de dois dias de duração, com despesas de
transporte terrestre, hospedagem e alimentação cobertas pelo projeto. O projeto tem
como base estruturante de suas ações o protagonismo das ACSs, articulando as
atividades em dois eixos, a saber: 1) combate às iniquidades de gênero, raça,
sexualidade, etarismo e capacitismo sofridas pelas agentes comunitárias de saúde do
estado do Rio de Janeiro através do compartilhamento de informações que permitam a
identificação (o que caracteriza essa iniquidade? como reconhecê-la?), a prevenção (como
prevenir cada uma dessas iniquidades?) e o enfrentamento (como devo encaminhar?
como buscar justiça?); 2) valorização do trabalho realizado pelas ACSs a partir da
sensibilização da população sobre a importância do trabalho de base por elas realizado
a partir de peças comunicacionais que visibilizem histórias afetivas, humanas e reais a
partir do relato das próprias ACSs colhidos no grupo focal. A partir dos resultados obtidos
e das prioridades definidas com o grupo focal iremos para a fase de produção dos
materiais comunicacionais. Também aí teremos o protagonismo das ACSs, pois elas serão
as personagens de todos os produtos. O objetivo é envolver todas as 30 participantes
nos diversos produtos comunicacionais do projeto. Alcançaremos os objetivos de cada
um dos eixos através dos seguintes produtos: a) uma série de radionovelas (audioficção)
com 10 episódios cada qual de 5 a 8 minutos de duração tratando das diversas
iniquidades; b) um perfil no Instagram do projeto; c) 20 vídeos curtos protagonizados
pelas ACSs para distribuição como reels no Instagram; d) 30 cards sobre como identificar,
prevenir e enfrentar as iniquidades; e) 1 série de 5 reportagens (jornalismo) em vídeo
cada qual em torno de 3 minutos de duração (os produtos jornalísticos irão dar conta
das 9 regiões de saúde do estado do Rio de Janeiro, tratando de histórias e questões
relativas a tais localidades). Na fase de distribuição dos produtos comunicacionais
também será valorizada a atuação das ACSs. Os materiais terão formato leve, para fácil
distribuição via redes sociais, incentivando a replicação através dos perfis das ACSs do
estado do Rio de Janeiro. Além de contar com a proatividade das 30 beneficiárias diretas
do projeto, voltaremos a contatar a COSEMS-RJ e entidades representativas das ACSs
para agregar o maior número possível de ACSs via redes sociais, principalmente
Instagram e WhatsApp, a fim de dar ampla visibilidade e capilaridade ao material, de
acordo com
o Edital de
chamamento público
nº 6/2023, para
o programa
10.128.5121.20YD.0001. Valor Total: R$ 492.200,00, Valor do Repasse: R$ 492.200,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 234707, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.43, Num
Empenho: 001000 Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025 Data de Assinatura: 31/12/2024
Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO BARBOSA,
Proponente:
ADRIANA VALLE MOTA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomenteo nº 971033/2024 Nº Processo: 25000.151135/2024-49
Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO SOCIOCULTURAL -ADECULT/ES, CNPJ nº 30.017.987/0001-18 Objeto: O projeto
pauta os desafios enfrentados por Trabalhadoras/Trabalhadores do SUS que pertencem aos
segmentos sociais LGBTQIAP+ e Quilombolas, relacionados a violações e violências no
ambiente de trabalho, muitas vezes devido às suas identidades sexuais e culturais. Assim
como na falta de dados detalhados sobre esses grupos de profissionais na região, que
torna ainda mais difícil a identificação e o tratamento dessas questões específicas. "Ciranda
da Equidade - Técnicas de Proteção e Valorização Étnico-Racial das Trabalhadoras do SUS"
possui como objeto a realização de encontros imersivos presenciais, cursos, palestras
online e campanha educativa sobre o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça,
Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS. O objetivo geral
é aprimorar a capacidade de enfrentamento e promover o reconhecimento e valorização
das Trabalhadoras/Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, mulheres negras, pessoas
LGBTQIAP+ e Quilombolas, embora não exclusivamente, criando uma rede de apoio e
sensibilizando para a abordagem interseccional. Objetivos específicos são: 1. Capacitar
as/os profissionais por meio de encontros imersivos presenciais, palestras e cursos online
para reconhecer, lidar e denunciar situações de violência e violações que possam ocorrer
no ambiente de trabalho, garantindo a segurança e a integridade de todos os
Trabalhadoras/Trabalhadores (mulheres negras, quilombolas e pessoas LGBTQIAP+); 2.
Fomentar grupos de apoio e espaços seguros para compartilhar experiências e desafios,
fornecendo suporte psicológico e emocional às trabalhadoras/Trabalhadores do Sistema
Único de Saúde (SUS), mulheres negras, pessoas LGBTQIAP+ e Quilombolas, nas localidades
abrangidas pelo projeto; 3. Realizar campanha de conscientização e sensibilização nas
localidades de origem das/dos profissionais, visando ao reconhecimento da importância do
trabalho de Trabalhadoras/Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), mulheres
negras, Quilombolas e pessoas LGBTQIAP+, e a valorização de seus esforços e contribuições
para a saúde da comunidade, de acordo com o Edita de Chamamento público nº 6/2023,
para o programa 10.128.5121.20YD.0001. Valor Total: R$ 499.407,45 Valor do Repasse: R$
499.407,45, Crédito Orçamentário: PTRES: 234707, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.43 e
44.50.42, Num Empenho: 001010 e 001011 Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2026 Data de
Assinatura: 31/12/2024
Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO
NASCIMENTO
BARBOSA, Proponente: SARAH DALVI DE SOUZA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomenteo nº 971035/2024 Nº Processo: 25000.144562/2024-71
Concedente::
MINISTERIO 
DA
SAUDE. 
Proponente:
ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA
DE
ENFERMAGEM/DF, CNPJ nº 33.989.468/0030-44. Objeto: Desenvolver e implantar o
primeiro observatório da violência de gênero das trabalhadoras da enfermagem do SUS/DF
por meio de pesquisa científica para coleta de dados sobre o tema violência de gênero
sofrida pelas trabalhadoras de enfermagem do SUS/DF, com publicização da pesquisa
científica e campanha de comunicação sobre violência de gênero na saúde pública para
sensibilização dos trabalhadores da saúde e da sociedade em geral - "Observatório da
Violência de Gênero sofrida pelas Trabalhadoras da Enfermagem do SUS do Distrito
Federal: conhecendo fatores de risco e criando estratégias de enfrentamento", de acordo
com o Edital de Chamamento público nº 6/2023, para o programa 10.128.5121.20 Y D. 0 0 0 1 .
Valor Total: R$ 499.989,66, Valor do Repasse: R$ 499.989,66, Crédito Orçamentário: PTRES:
234707, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.43 e 44.50.42, Num Empenho: 001004 e 001005
Vigência:
31/12/2024 a
29/01/2027
Data
de Assinatura:
31/12/2024
Signatários:
Concedente: 
SWEDENBERGER 
DO 
NASCIMENTO 
BARBOSA, 
Proponente: 
KARINE
RODRIGUES AFONSECA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomenteo nº 971038/2024 Nº Processo: 25000.135625/2024-06
Concedente:: MINISTERIO DA SAUDE. Proponente: INSTITUTO VIDA E ESPERANÇA -
IVES/RN, CNPJ nº 08.885.239/0001-06 Objeto: O projeto intitulado "Vozes do SUS", se
propõe a realizar uma pesquisa etnográfica com mulheres que trabalham na área da
saúde, além da realização de atividades de qualificação para trabalhadoras do SUS. A
pesquisa será realizada em meio a produção de um documentário que acompanhará o
trabalho dessas mulheres, suas visões de mundo, desejos e angústias. Serão produzidos,
também, podcasts para discutir temas relevantes para a classe representada pela mulher,
como assédio e outras violências, condições de trabalho das mulheres na área da saúde,
qualidade de vida e realidade local. Já a qualificação para trabalhadoras do SUS será
realizada para 280 participantes divididos nas 7 áreas das Unidades Regionais de Saúde -
URSAPS do Rio Grande do Norte. Além destas frentes de atuação, haverá também um
trabalho de comunicação estratégica, através de diversas redes sociais (Instagram,
Facebook, TikTok e YouTube), no intuito de alcançar os mais diversos públicos e propagar
o trabalho das mulheres no SUS. A proposta apresentada se enquadra nos eixos 1, 3 e 4
do Edital de Chamamento Público, uma vez que visa promover a conscientização e o
enfrentamento às iniquidades de gênero, identidade de gênero, raça, etnia, sexualidade,
etarismo, capacitismo e outras formas de discriminação no âmbito da saúde, com produtos
que atendem aos eixos de qualificação, comunicação e pesquisa. Para isso, será realizado
um intenso trabalho nas redes sociais, com comunicação ativa, a fim de sensibilizar a
sociedade e os órgãos de saúde sobre a importância de se promover a igualdade de
oportunidades e o respeito à diversidade. Além disso, a proposta contempla o
desenvolvimento
de projetos
de
pesquisa científica
e
tecnológica
nas áreas do
conhecimento que se relacionem com o tema de equidade de gênero e o enfrentamento
às violências de gênero, identidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, etarismo,
capacitismo e outras formas de discriminação no âmbito do trabalho em saúde no SUS,
conforme previsto no Eixo 4 do Edital. Objetivo Geral: Promover conscientização sobre as
questões de gênero, raça e valorização das trabalhadoras das Unidades Regionais de Saúde
(URSAPs) do Rio Grande do Norte, através de qualificação para as trabalhadoras, pesquisa
etnográfica, produção de materiais audiovisuais com protagonismo das entrevistadas e
ações estratégicas de comunicação nas redes sociais. Objetivos Específicos: - Produzir
documentário que retrate a realidade das mulheres trabalhadoras da saúde nas URSAPs
norte-riograndenses, destacando suas lutas, desafios e conquistas. - Produzir 7 podcasts
que abordem temas relacionados à equidade de gênero, valorização das trabalhadoras da
saúde e combate às iniquidades em saúde. - Produzir material educativo para as mulheres
trabalhadoras da saúde que atuam em espaços vulneráveis de sociabilidade, com o

                            

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