DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 18/12/2024, 3ª seção, página
156, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024, objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, autoclaves
e raios-x odontológicos para Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais,
SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 13/01/2025 às 09:00, local
Plataforma do Banco do Brasil, para REVISÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da
Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a
sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 01/2025, oriundo do Pregão nº 90048/2024, celebrado
em 08/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a MARCILIO DE MIRANDA (FIBERTEC), CNPJ
02.547.377/0001-90; b) Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para logística e
suprimentos para impressora térmica (Item 1); c) Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais);
d)
Vigência:
12
(doze)
meses;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.422694.347.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Leonardo de Albuquerque
Dantas - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos - Substituto; Contratada:
Marcilio de Miranda - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003560/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 02/2025, oriundo do Pregão nº 90048/2024, celebrado em
08/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ 47.852.784/0001-40;
b) Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para logística e suprimentos para impressora
térmica (Itens 2 e 3); c) Valor: R$ 16.680,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais); d)
Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.347.00.00.00.00; f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Leonardo de Albuquerque Dantas - Gerente de Produtos
e Suprimentos Farmacêuticos - Substituto; Contratada: Isabela Teixeira de Arruda Maia
Nobre - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003560/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 03/2025, oriundo do Pregão nº 90048/2024, celebrado em
08/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a NORLUX LTDA, CNPJ 04.004.741/0001-00; b) Objeto:
Aquisição de insumos descartáveis para logística e suprimentos para impressora térmica (Item 5);
c) Valor: R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação
Orçamentária: 01.01.422694.347.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Leonardo de
Albuquerque Dantas - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos - Substituto;
Contratada: Ricardo Queiroz Monteiro da Fonte - Sócio; g) Processo n° 25800.003560/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 04/2025, oriundo do Pregão nº 90048/2024, celebrado em
08/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ 51.643.485/0001-72; b)
Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para logística e suprimentos para impressora térmica
(Itens 6 e 11); c) Valor: R$ 105.604,00 (cento e cinco mil seiscentos e quatro reais); d) Vigência:
12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.347.00.00.00.00; f) Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação;
Contratada: Lucas Oliveira Santos - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003560/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 05/2025, oriundo do Pregão nº 90048/2024, celebrado
em 08/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a JIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
52.570.799/0001-55; b) Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para logística e
suprimentos para impressora térmica (Itens 9 e 10); c) Valor: R$ 9.810,00 (nove mil
oitocentos e dez reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.01.422694.347.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Leonardo de Albuquerque
Dantas - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos - Substituto; Contratada:
Itamar Cursino Campos Junior - Sócio; g) Processo n° 25800.003560/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.000590/2024-61. Objeto: Aquisição de cadeiras em aço
inoxidável ou alumínio. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25106.000031/2024-99.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, para a superintendência da
fundação nacional de saúde no estado do acre - suest / ac, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$
467.097,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 856014.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE RONDA ALTA, CNPJ nº 87711503000153. Inclusão de
Contrapartida. Valor Total: R$ 491.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 491.666,66, Vigência:
29/12/2017 a 11/07/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX,
CPF nº ***.945.060-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1857/2018
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente:
Município de Stº
Antº do
Aracanguá/SP, CNPJ:
59.764.399/0001-20. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº
1857/2018 até 31/12/2025.Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular
nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura:23/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria
SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo:25100012130201825.Transferegov 878113/2018.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001159/2024-51.
Dispensa Nº 77/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "mestrado profissional em saúde
pública com foco em participação e controle social para o conselho nacional de saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a
09/07/2027. Valor Total: R$ 2.899.187,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 598/2023.
Nº Processo: 25386.000952/2023-71.
Inexigibilidade.
Nº
90008/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
00.849.884/0001-53
-
STEQ
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 598/2023, para a prestação de serviço de manutenção preventiva,
qualificação, calibração, requalificação anual e manutenção corretiva com fornecimento de
peças, para os equipamentos geradores de peróxido clarus c e z2 do fabricante
bioquell/ecolab. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.270.115,83. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002689202436. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção, qualidade,
desenvolvimento tecnológico e gestão no ramo de imunobiológicos (vacinas, reativos para
diagnóstico, biofármacos, e outros insumos/serviços estratégicos em saúde de interesse do
SUS), de modo a atender às necessidades do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
- Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 254445-25201-2025NE000034
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959061.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001198. Autorizar o parceiro
mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o convenente no Portal dos
Convênios (plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a a União, por
interméd. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA, CPF
nº ***.645.584-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 06.928.790/0001-56.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso do MPCE às
informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do
CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a
finalidade, exclusiva, de cumprir suas finalidades institucionais, que envolvem a instrução, no
devido processo legal, de procedimentos extrajudiciais e judiciais para a investigação e
repressão de ilícitos e o desenvolvimento de tecnologias de apoio à atividade-fim ministerial.
Processo administrativo: SEI nº 19964.120798/2022-69.
Data de assinatura e vigência: 30 de dezembro de 2024, entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser
prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA -
Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e o HALEY DE CARVALHO FILHO
- Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada
pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA
AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A., representada por seus diretores, Sr. ANTÔNIO CÉSAR
RIBAS SASS e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS: Contrato de Concessão relativo ao Edital
nº 001/2007. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2007.
RESUMO DO OBJETO: ajustar o valor constante no item 5.1 Garantia de Execução das
Obrigações do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2007 e consolidar o valor definitivo
do impacto econômico-financeiro resultante da exclusão do trecho, entre os km 268+900
e km 275+450 da BR-116/SP formalizada no 4º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de
Concessão nº 001/2007. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025.
O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet
- Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
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