DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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219
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
606-82; L & J CACAMBAS LTDA, 10.233.616/0001-66, RTP6B28, FRMEV03351432024, 606-
82; KUBU TRANSPORTES LTDA, 12.922.390/0001-36, QEG7J57, FRMEV03112712024, 606-
82; QPN1943, FRMEV03251662024, 606-82; L. R. L. DE MORAES LTDA, 44.617.901/0001-00,
KOR4B09, FRMEV03132102024, 606-82; L. BAGGIO TRANSPORTES, 06.990.927/0001-00,
IUG5948, FRMEV03223532024, 606-82; IUG5948, FRMEV03189842024, 606-82; L & M
TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 17.810.890/0001-08, SYK7F29, FRMEV03128992024, 606-
82;
L
D
M
LOGISTICA
TRANSPORTES
LTDA,
07.755.924/0001-47,
SEY6J48,
FRMEV03112322024, 606-82; L. F. DE MELO TRANSPORTE, 14.155.860/0001-09, OHN2253,
FRMEV03145072024, 606-82; L C DE SOUZA ROSA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA,
20.702.671/0001-01, JZV8827, FRMEV03360502024, 606-82; L. C. RIBEIRO DA S I LV A
TRANSPORTES, 25.251.152/0001-98, RMD6B53, FRMEV03130722024, 606-82; KREMER
AGRONEGOCIOS LTDA, 11.023.803/0001-88, RYD9B63, FRMEV03107722024, 606-82; L S
LENTZ & CIA LTDA, 11.997.370/0001-61, JCC4G00, FRMEV03311522024, 606-82; L & L
SIGNORI TRANSPORTES LTDA, 27.736.384/0001-61, GIY4A29, FRMEV03348342024, 606-82;
L M C CAMELI & CIA LTDA, 06.987.041/0001-08, QWN3F25, FRMEV03182492024, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29648/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LAUDECIR DOS SANTOS, 04.908.678/0001-28, RAB3J63, FRMEV03033972024,
606-82; LATICINIO DEALE LTDA, 04.800.830/0001-54, JBJ5B93, FRMEV03026402024, 606-82;
L.G. PORFIRIO, 28.877.233/0001-96, GCE8I04, FRMEV03079182024, 606-82; LAC COMERCIO
E RECICLAGEM LTDA, 24.042.348/0001-00, QWS1C82, FRMEV03040522024, 606-82; LANDA
- COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., 03.553.749/0001-54, RYV9698, FRMEV03310542024,
606-82; JAD5H66, FRMEV03134612024, 606-82; JAD5H66, FRMEV03030692024, 606-82;
L.G.L. TRANSPORTES LTDA, 00.595.094/0001-99, GEB0102, FRMEV03341162024, 606-82;
LAENIO ANTONIO ELI, ***.360.169-**, FJG3B09, FRMEV03126442024, 606-82; LAC TICINIOS
LACTOVALE LTDA, 00.314.794/0001-68, RLK6J25, FRMEV03100432024, 606-82; LAUDIR
TERRIBILE, ***.315.130-**, QCB6H62, FRMEV03123812024, 606-82; L.P.M. TRANSPORTE
TURISTICO E CARGAS LTDA, 02.687.140/0001-05, MJM8175, FRMEV03310442024, 606-82;
LAJECRIL
ARTEFATOS
DE
CIMENTO
LTDA,
03.326.193/0001-63,
MCX0644,
FRMEV03328752024, 606-82; LAURA JOANA BIRK - TRANSPORTES, 19.589.410/0001-48,
BAJ7A17, FRMEV03351082024, 606-82; LAERSON BENJAMIN DE FARIA, ***.976.736-**,
OPN9H55, FRMEV03200982024,
606-82; LATICINIOS
PORTO ALEGRE
INDUSTRIA E
COMERCIO S/A, 66.301.334/0001-03, PXV9929, FRMEV03294912024, 606-82; LAS CASAS &
SAO
JOSE
TRANSPORTE
E
LOGISTICA
LTDA,
43.712.012/0001-51,
OOV6C34,
FRMEV03189622024, 606-82;
L.J. RINCAO
TRANSPORTES LTDA,
21.810.001/0001-71,
RSC2C88, FRMEV03316372024, 606-82; LATICINIOS CENCI LTDA, 91.842.591/0001-08,
JAR4G62, FRMEV03113412024, 606-82; LAPIDACAO VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
87.848.313/0001-82, IZX9B92, FRMEV03109952024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29650/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LEANDRO AIMI, ***.078.071-**,
RRL7B21, FRMEV03057782024, 606-82;
RRL7B21,
FRMEV03110702024,
606-82;
LEFATUR
VIAGENS
E
TURISMO
LTDA,
01.272.874/0001-60,
OKA7B59,
FRMEV03031122024,
606-82;
LEANDRO
SILVEIRA
GONCALVES, ***.882.236-**, RUV4I62, FRMEV03050072024, 606-82; LE ESTOFADOS
LTDA, 13.169.522/0001-63, OMB8J97, FRMEV03224142024, 606-82; LEDA RODRI G U ES
PADILHA DA SILVA, ***.147.879-**, ACI4I54, FRMEV03124412024, 606-82; LEALES LOG
LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 30.405.616/0001-03, BDV5I64, FRMEV03084502024, 606-
82; LCT DO BRASIL LTDA, 13.831.647/0001-07, JBQ1E75, FRMEV03096762024, 606-82;
JBQ1E75, FRMEV03103732024, 606-82; LEASING RENT A CAR LTDA, 00.633.841/0001-36,
BDZ3H26,
FRMEV03102252024,
606-82;
BDZ0G13,
FRMEV03120242024,
606-82;
LEANDRO LOPES,
***.622.836-**, NGM2C01,
FRMEV03137012024, 606-82;
LEFLEX
COMERCIO
E
INSTALACOES
INDUSTRIAIS
EIRELI,
19.223.389/0001-62,
EDB2684,
FRMEV03090362024, 606-82; LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, ***.773.572-**, BBN4I48,
FRMEV03169802024, 606-82; LEANDRO
CASTRO MARCHIORO, 21.294.835/0001-71,
BRQ2A45,
FRMEV03321602024,
606-82;
LD
TRANSPORTES
E
COMERCIO
LTDA,
91.375.378/0001-25,
JBM5D21,
FRMEV03134902024,
606-82;
JCX7I03,
FRMEV03103242024, 606-82; LEANDRO DE SOUZA SABADINI, ***.835.468-**, FDC3G45,
FRMEV03351762024, 606-82; LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, 19.758.842/0001-35,
HLN5750, FRMEV03258392024, 606-82; LEANDRO CESAR
BARBOSA & CIA. LTDA.,
27.747.543/0001-23, EDM9I71, FRMEV03354152024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29652/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à
publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável
Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20
(vinte). BRASÍLIA, 27 de novembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LEONARDO C. SOUZA, 21.267.152/0001-25, IRO2J31, FRMEV03294022024, 606-
82;
LENARGE
TRANSPORTES
E
SERVICOS
LTDA,
02.870.124/0004-04,
SGD6C41,
FRMEV03136232024,
606-82;
SGC5D28,
FRMEV03242952024,
606-82;
SGD6C18,
FRMEV03087592024,
606-82;
SGC7B39,
FRMEV03093332024,
606-82;
LENARGE
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 02.870.124/0003-15, LUC8A24, FRMEV03139812024, 606-
82; LUC8A24, FRMEV03087532024, 606-82; LEMAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,
04.284.184/0001-10, DKK2F93, FRMEV03120642024, 606-82; LEGUIM TRANSPORTES LTDA,
11.052.443/0001-42,
MJR3A28,
FRMEV03279412024,
606-82;
LEOCLIDES
ANGLER,
***.914.000-**, HSO7010, FRMEV03102902024, 606-82; LEONE ALONSO, ***.304.509-**,
AZO5A38, FRMEV03089802024, 606-82; LEONARDO ROLANDO SANTOS PUIA, ***.311.349-
**, SEY6E04, FRMEV03182172024, 606-82; LEIDIMAR RESENDE DE JESUS, ***.960.311-**,
ADO4E07, FRMEV03263022024, 606-82; AQI4G71, FRMEV03177662024, 606-82; LEMOS
TRANSPORTES LTDA, 14.532.755/0001-41, QJQ4B89, FRMEV03351872024, 606-82; MLI0F60,
FRMEV03191762024, 606-82; LEOMIR ALEXANDRE LAZZAROTTO, ***.883.869-**, HRG4000,
FRMEV03112282024, 606-82; LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS, ***.308.615-**, OUI2847,
FRMEV03112152024, 606-82; JOELMA NUNES MACHADO LTDA, 10.016.370/0001-70,
CVN2F07, FRMEV03037352024, 606-82; EVANDRO ROBERTO CORTEZIA, ***.176.861-**,
RRQ8A07, FRMEV03042622024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393001
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 50500.066838/2020-55.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 008/2020 e o o reajuste do valor do
Contrato nº 008/2020, aplicável a partir de 03 de junho de 2024. Vigência: 07/01/2025 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.553.034,68. Data de Assinatura:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
Registro de Preços para evenetual aquisição de mobiliários. Vencedoras:
ESPAÇO DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 18.136.160/0001-28 (Itens 10 e
11). Valor Global R$ 37.848,00 (trinta e sete mil e oitocentos e quarenta e oito reais) e J
CRUZ MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 43.074.885/0001-86 (item 13). Valor Global R$ 20.950,38
(vinte mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos.
ADÃO CABRAL FORMIGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 09/01/2025) 393001-39250-2025NE800143
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.038955/2024-24.
Concorrência
Nº
90196/2024.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
T R A N S P O R T ES . .
Contratado: 74.315.607/0001-05 - FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: Construção,
manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de
veículos pesados e monitoramento de operações através de postos de pesagem mistos -
ppm e unidades móveis operacionais - umos no estado de rondônia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2030. Valor Total: R$ 39.250.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 829/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.006863/2024-85.
Concorrência Nº 90238/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRA N S P O R T ES . .
Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: Supervisão da execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação,
melhoramento e restauração dos lotes 2 e 6 da rodovia/uf: br-101/al..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a 08/07/2027.
Valor Total: R$ 8.640.693,76. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
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