DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 1.559.818/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), de chapas positivas para impressoras e revelador positivo
automático, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/01/2025 das
09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-
adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet
e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br. .
LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 880399/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados na área
de operação de equipamentos de áudio, vídeo e geração de imagens para transmissão ao
vivo por rádio, televisão e internet, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados
Edif.
Anexo 
1
-
14 
Andar,
Zona 
Cívico
Administrativo
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso
de
discordância existente
entre
as especificações
descritas
no
Comprasnet e
as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Cpc em Exercício
(SIASGnet - 09/01/2025) 10001-00001-2025NE000001
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0131, celebrado com a empresa PLANSUL
PLANEJAMENTO 
E 
CONSULTORIA 
LTDA. 
CNPJ: 
78.533.312/0001-58. 
Processo:
200.016722/2023-24. Data da Assinatura: 02/01/2025. Objeto: Repactua em 4,31205% o
valor mensal atualizado do contrato a vigorar a partir de 01/01/2022. Em virtude da
alteração na base financeira, a redação das Cláusulas 4°, 5° e 6° do 7° Termo Aditivo ao
Contrato 2020/0131 sofrem alterações e o valor global anual estimado do contrato passa
a ser de R$ 5.696.693,76 a vigorar a partir de 04/12/2022. Repactua em 3,44779% o valor
mensal atualizado do contrato a vigorar a partir de 01/05/2023. Em virtude da alteração na
base financeira a redação das Cláusulas 7° e 8° do 7° Termo Aditivo ao Contrato 2020/0131
sofrem alterações e o valor global anual estimado do contrato passa a ser de R$
6.089.661,12 a vigorar a partir de 01/01/2023. Reajusta em 3,70690% o valor anual do
contrato a vigorar a partir de 04/12/2023. Revisa em 0,69323% o valor mensal do contrato
a vigorar a partir de 01/01/2024. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal
atualizado do contrato passa de R$ 508.342,22 para R$ 511.868,08 a vigorar a partir de
01/01/2024. Programa de Trabalho Resumido: PTRES 167456. Naturezas de Despesas
339037, 339039 e 339092. Notas de Empenho nº2024NE000441 e nº 2024NE000139, de 08
de janeiro de 2024, nº 2024NE002552, de 07 de agosto de 2024, nº 2024NE003493, nº
2024NE003492, nº 2024NE003491, nº 2024NE003490 e nº 2024NE003489, de 19 de
dezembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Rafael Beda Gualda
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2025/0001.
Processo: 200.022200/2024-42. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ
nº 00.530.279/0001-15 e o senhor CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO (FREI BETTO)
(CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o
livro intitulado "Discursos do Presidente Luis Inácio Lula da Silva", cuja titularidade
pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 08/01/2025 - Final: Prazo indeterminado.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Carlos
Alberto Libanio Christo (Frei Betto).
Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2025/0002.
Processo: 200.022199/2024-56. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ
nº 00.530.279/0001-15 e o senhor CARLOS EUGÊNIO LÍBANO SOARES (CEDENTE).
Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro
intitulado "Valongo, Cais dos Escravos: Pequena África, 250 anos (1774-1911)", cuja
titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 08/01/2025 - Final: Prazo
indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
Cedente: Carlos Eugênio Líbano Soares.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.016086/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de esterilização de materiais de saúde para o Serviço Médico de
Emergência do Senado Federal - SEMEDE, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo
com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via
N2, 
Bloco 
16, 
Cep 
70.165-900, 
Zona 
Cívico-administrativa 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão
as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2025) 20001-00001-2025NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.007182/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
apoio técnico e operacional às atividades de fiscalização exercidas pela Secretaria de
Infraestrutura do Senado Federal, com alocação de postos de trabalho em regime de
trabalho presencial e híbrido. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2025 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-
administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATSER e/ou CATMAT e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2025) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.012311/2024. Objeto: Aquisição de garrafões retornáveis
para acondicionamento de água mineral, para as diversas unidades administrativas e
legislativas do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas.
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.012341/2024. Objeto:
Fornecimento de cadeiras e
estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, de acordo com os
termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital:
10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Fe d e r a l ,
Via 
N2, 
Bloco 
16, 
Zona
Cívico-administrativa 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as
constantes do Edital, prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 040003
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 04788/2021.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em
epígrafe e a inclusão de "cláusula resolutiva" na clausula de vigência.. Vigência: 15/02/2025
a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.864.238,24. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
PARA DEBATER MINUTA DE DESAFIO DE INOVAÇÃO QUE VISA À
I N S T R U Ç ÃO
DE LICITAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SOLUÇÃO
INOVADORA (CPSI)
DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS NO ÂMBITO DO PORTAL DE SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ),
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a solicitação apresentada
pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI), no contexto do
Projeto instituído pela Portaria n. 279/2024, resolve apresentar CONSULTA PÚBLICA para
debater minuta de desafio de inovação que visa à instrução de licitação especial para
Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI) de atendimento a usuários no âmbito do
Portal de Serviços do Poder Judiciário (jus.br), com amparo na Lei Complementar n. 182/2021.
Consulta do Edital e demais informações no endereço: <https://www.cnj.jus.br/poder-
judiciario/consultas-publicas/desafio-de-inovacao-para-atendimento-a-usuarios-do-jus-br/ >.
Brasília, 9 de janeiro de 2025.
BRUNO CESAR DE OLIVEIRA LOPES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 2021.00.000009787-0.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
00.734.255/0004-20 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de
1º.5.2024, os preços contratados, com base na convenção coletiva de trabalho - 2024-2025
do sindpd-df.. Vigência: 02/01/2025 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.769.455,39. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).