DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000846, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: André Rodrigo Pires de Carvalho. Objeto: Ressarcimento relativo à
realização dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III,
'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417.
Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 983,10. Proc. nº 0005157-
75.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000849, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: Jorhaney Ferreira. Objeto: Ressarcimento relativo à realização dos testes
de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa:
339093. Valor total do empenho: R$ 983,10. Proc. nº 0005157-75.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000850, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: ADRIANO PILATTI. Objeto: Contratação de Especialista Externo que
efetuou a apresentação "Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas da PUC-RJ", no curso
"SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO", dia 31/07/2024. Modalidade
de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 402,18.
Proc. nº 0000528-58.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90030
Nº Processo: 0006349-86.2024. Objeto:
Seguro contra incêndios, raios,
explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (fumaça,
danos elétricos, quebra de vidros, vandalismo, impacto de veículos, tumultos, greves,
vendaval, ciclone, tornado e granizo) com cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário
de propriedade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/01/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha,
300,
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a
classificação do CATSER pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..
CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/01/2025) 90030-00001-2025NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90030
Nº Processo: 0009163-71.2024.4. Objeto: Fornecimento de pacotes de extensão
de garantia e suporte técnico para 70 equipamentos do tipo switch de acesso POE+SFP, da
fabricante Huawei, pelo período de 3 (três) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/01/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também
disponível
no
site 
www.trf4.jus.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
e-mail:
dlc@trf4.jus.br. Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista
que
a classificação
do CATMAT
pode
não corresponder
exatamente ao
objeto
pretendido.
MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO
Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/01/2025) 90030-00001-2025NE500106
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0006690-88.2024.6.04.0000.
Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos executivos de
revitalização da usina minigeradora de 392 kwp do prédio sede do tre/am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 31.046,92. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ
SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa ALEF DOS
SANTOS CONCEIÇÃO, CNPJ nº 51.141.762/0001-49, domiciliada em local incerto e não
sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0016331-
66.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA ,
APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses. Conforme prevê o art. 37, da
Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada.
Salvador-BA, 9 de janeiro de 2025.
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 66/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE CHORÓ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria
de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização
de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando
facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo
TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de
CHORÓ/CE, Francisco Elcimar Lusia Ribeiro, Prefeito de CHORÓ/CE. Data: 14/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 67/2024. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE BANABUIÚ/CE. Objeto: Visa
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça
Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de BANABUIÚ/CE, Francisco Hermes Nobre, Prefeito de
BANABUIÚ/CE. Data: 14/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 69/2024. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE FORQUILHA/CE. Objeto: Visa
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça
Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de FORQUILHA/CE, Ednardo Rodrigues Filho, Prefeito de
FORQUILHA/CE. Data: 16/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 70/2024. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MERUOCA/CE. Objeto: Visa
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça
Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de MERUOCA/CE, José Herton Alves de Sousa, Prefeito de
MERUOCA/CE. Data: 16/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 71/2024. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MULUNGU/CE. Objeto: Visa
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça
Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de MULUNGU/CE, Robert Viana Leitão, Prefeito de MULU N G U / C E .
Data: 14/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 73/2024. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE IPAPORANGA/CE. Objeto: Visa
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça
Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de IPAPORANGA/CE, Antônio Amaro Pereira Oliveira, Prefeito de
IPAPORANGA/CE. Data: 16/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 75/2024. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ALCÂNTARAS/CE. Objeto: Visa
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça
Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de Alcântaras/CE, Joaquim Freire Carvalho, Prefeito de
Alcântaras/CE. Data: 20/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 68/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE IBARETAMA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de Ibaretama/CE, Elíria Maria Freitas de Queiroz, Prefeita de Ibaretama/CE.
Data: 14/12/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 26666220246088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá
vigência de 1 (um) ano, para eventual aquisição de itens de material permanente - mobiliário
em geral (cadeiras/poltronas).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2025 das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de
Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. A declaração que trata o item
anterior poderá ser apresentada, por meio de mensagem (chat) no sistema Compras, conforme
modelo constante no Anexo II, no prazo de 30 (trinta) minutos, CONTADO DA COMU N I C AÇ ÃO
DO PREGOEIRO, VIA "CHAT"..
ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI
Chefe da Seção de Licitação em Substituição
(SIASGnet - 08/01/2025) 70015-00001-2025NE000156