DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0054731-67.2023.6. Objeto: Registro de preços para aquisição de
unidades de imagem para impressoras. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 09/01/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 00213.867420/2262-58.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 renovar (prorrogar) a vigência
contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, interregno de 5 de janeiro de 2025 a 4 de
janeiro de 2027.
1.2 revisar o preço contratado, que passa a ser de r$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa
centavos) mensais por cada linha telefônica.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.947,84. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0002120-76.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90064/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a contratação e empresa especializada na
prestação
de
serviço de
impressão
coorporativa
com
tecnologia laser
ou
led
monocromática e policromática (outsourcing de impressão), para uso da justiça eleitoral,
com software de gestão de impressão e bilhetagem, fornecimento de todos os insumos
necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos e serviço de suporte, exceto papel,
conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no competente termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 353.630,04. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 0020789-51.2022.6.27.8000.
Dispensa. Nº 3023/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 15.062.166/0001-00 - AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual.. Em
conformidade com o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/1993, as partes acordam prorrogar
a vigência do Contrato nº 3/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2025. Vigência:
08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 0000753-85.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 02.485.653/0001-33 - PALMAS CHAVES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 17/2022,
bem como reajustar os preços contratados.. Vigência: 11/01/2025 a 11/07/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.654,40. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA.; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na
infraestrutura do pje que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa
TELTEC SOLUTIONS LTDA. - participação na ata de registro de preços nº 01/2021, referente ao pregão nº
6789/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região - processo TRT12 nº 6789/2021 (Contrato 2020-
0022-03 - Proc. 16221/2021); b) fund. legal: cláusulas quinta e treze do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o
prazo de vigência e reajustar o contrato referente ao período 2023/2024, resguardado o direito de a
Contratada pleitear a concessão dos reajustes vencidos e não solicitados; d) vigência: quanto ao reajuste,
de 16/09/2024, ficando a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 13/01/2025, passando seu
término para 12/01/2026; e) assinam em 09/01/2025 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos,
diretor substituto, pelo Contratante, e em 08/01/2025 o Sr. Diego Brites Ramos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo: 41.499/2024.
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, do Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT3,
direcionamento aos usuários nos prédios do Tribunal, prestação de homenagens e
transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público
em geral, sendo que os grupos 2 e 4 e os itens 12 e 13 foram adjudicados a Nelis Valson
Gonçalves, CNPJ 55.314.370/0001-95; os grupos 1 e 3 foram adjudicados a S. Oliveira
Marques Ridao Ltda, CNPJ 28.946.517/0001-97; e o item 1 foi adjudicado a M. F. G. de Melo,
CNPJ 40.332.173/0001-21. O item 2 foi adjudicado e homologado anteriormente, conforme
publicação realizada neste mesmo jornal, seção 3, f. 219, edição do dia 26/11/2024.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O TRT da
4ª Região comunica aos interessados
que foi homologado
parcialmente o Pregão Eletrônico n. 10/2024, relativo ao registro de preços para aquisição
de cadeiras, poltronas e longarinas, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: A.N.D
CAPELLI LTDA., CNPJ n. 45.874.714/0001-67 (itens 1, 5 e 6), SERRA MOBILE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 07.875.146/0001-20 (item 2), e BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. CNPJ n. 29.209.847/0001-62 (item 7). A homologação do item 3 ocorreu no dia
11/12/2024 e o item 4 permanece pendente de julgamento da proposta.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIAO e a
Energiza Engenharia LTDA-ME. Proads nºs
15.079/2024 (alteracao) e 4.133/2019
(acompanhamento), contrato n. 011/2019. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro,
Repactuacao e alteracao contratual. Dotacao orcamentaria: Elemento de despesa: 3390.39.
Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 - Aprecicacao de causas na Justica do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentario 0000. Notas de empenho nºs.
2024NE001172 e 2024NE001173, datadas de 27/11/2024, nos valores de R$ 246,17 e R$
68.815,84, respectivamente, e refoco ao empenho 2024NE001173, datado de 20/12/2024,
no valor de R$ 11.848,00. Fundamento legal: Art. 65, II, d, e Art. 55, III, ambos da Lei n.º
8.666/1993. Data de assinatura: 09.01.2025. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma.
Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sr.
Isanio Raposo Soares.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0009637-90.2024.5.10.8000. Contrato 218/2024 (2703650). Contratada: CISSE
CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: operacionalização de serviços de assistência médica,
hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, como rede
complementar, sob a modalidade de custo operacional, em todo o território nacional.
Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 5/2019, derivado do art. 25 da Lei nº
8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura
Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento
de Despesa 33.90.39. Assinatura:
13/12/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Coordenador de Gestão de Benefícios. Pela
Credenciada: VICTORIA GONÇALVES RODRIGUES CONDÉ, Rep. Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: Acordo n. 009/2024 - CNJ (ACT 333/2024 - TRT12). Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região e Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Acordo para o
estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a
cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no
Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples,
direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na
comunicação geral com a sociedade. Vigência: 24 meses a partir da data de publicação.
Data da assinatura: 23-2-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do
Trabalho-Presidente. Pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 19413/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de letreiros e brasões, bem como as suas instalações nas fachadas das unidades do
Tribunal que estiverem mudando de prédio, ou que estejam precisando ser substituídas,
conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados:
2. Edital:
10/01/2025 das
08h00 às
17h59. Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/01/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nota: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 09/01/2025) 80011-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 19226/2024. Objeto: Contratação, na forma de execução indireta, sob
regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviço de
conservação, manutenção preventiva e corretiva mensal, além de atendimento aos chamados
de emergência, com o fornecimento de peças ou componentes necessários, do elevador
instalado no prédio que abriga a VT de São Sebastião, conforme condições e especificações
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das
08h00
às
17h59.
Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do
edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 09/01/2025) 80011-00001-2025NE000001
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