DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
NÃO ONEROSO
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Sistema Paulista de Ensino Ltda e Sistema
Paulistano de Ensino Ltda. Objeto: Área Educacional, do Bercário ao Ensino Fundamental I.
Data da Assinatura: 16/12/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto
Viana Neto, Arthur Boiajian e Ubirajara de Moraes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
165/2022 - Pregão Eletrônico nº. 066/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Odara Internet Ltda-ME. Objeto: Prestação de
serviços de e-mail marketing - Alterar o prazo da vigência. Data da Assinatura: 26/12/2024.
Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rubens Aurélio
Mascari.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
057/2021 - Concorrência nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: Danilo Silva Belchior. Objeto: Prestação de serviços de
produtora de vídeo - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 26/12/2024. Das Assinaturas:
José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Danilo Silva Belchior.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024
IRP Nº 1/2025 - UASG 389297
Nº Processo:
100/2024. Objeto: Aquisição
de materiais
de construção.
Divulgação do edital no PNCP: 09/01/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona,
1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 8 de janeiro de 2025.
RONALDO CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024
UASG 389297
Nº Processo: 155/2024.
Objeto: Aquisição, instalação, montagem e configuração de painéis de LED
indoor, processadoras de vídeo, interface e rack, suporte técnico e garantia. Divulgação do
edital no PNCP: 09/01/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim
Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 8 de janeiro de 2025.
RONALDO CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (90001/2025)
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
para a frota de veículos do CRECI-GO 5ª Região, pelo prazo máximo de 10 (dez) anos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/01/2025 às 10:00 horas no Portal do Governo Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações pelo e-mail alaor@crecigo.gov.br.
Goiânia, 09 de janeiro de 2025
EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO
Presidente do CRECI-GO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
UASG 926804. N.º Processo: 214/2024.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por
meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi
Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC),
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital
de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de backup em
nuvem.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/01/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELO FARIA BROGNOLI
Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE
no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o
disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através
da fiscalização da entidade, NOTIFICAR as partes interessadas do inteiro teor da
decisão adotada na Sessão da Primeira Turma Julgadora deste Conselho, ocorrida em
27
de
junho de
2024,
referente
ao
processo administrativo
disciplinar
n.º
2021.15.20064544 que
consta como
Representado: PAULO
ERNANE NUNES
DE
ALMEIDA, CRECI Nº 7019F; e Representante: Raimundo Ribeiro Lima, na forma
seguinte: "A Primeira Turma Julgadora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
15ª. Região/CE, designada pela Portaria - CRECI nº 217/2023, reunida no auditório da
sede do CRECI-15ª. Região/CE, situada na cidade de Fortaleza, Ceará, na Rua Padre Luís
Figueira, nº 324, na Sessão de Julgamento realizada em 27 de junho de 2024,
apreciando o Processo de Representação nº. 2021.15.20064544 DECIDIU, através de
votação nominal, por maioria, aprovar o voto do relator, pela PROCEDÊNCIA da
Representação, e pela aplicação da pena de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO do
representado. Sessão presidida pelo Coordenador da 1ª. Turma Julgadora do C R EC I - 1 5 ª .
Região/CE, Conselheiro LUIZ ANDRÉ MOURÃO MELO, e secretariada pelo Secretário
Suplente, Conselheiro ÁULIO FAÇANHA ANTUNES." De acordo com a legislação em
vigor, a contar do recebimento do presente ofício, V.Sa. tem o prazo de 30 (trinta) dias
para, querendo, apresentar recurso junto ao COFECI - Conselho Federal de Corretores
de Imóveis, na forma do artigo 53 do Código de Processo Disciplinar (Resolução -
COFECI nº 146/82).
Fortaleza (CE), 06 de novembro de 2024.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2254/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: D S A CHAVES LTDA. CNPJ:
53.089.257/0001-28. Objeto: Aquisição de chancelas e carimbos para Sedes do CREF4/SP,
conforme solicitação da Diretoria de Sedes. Data: 19/12/2024. Valor: R$ 2.952,74 (dois mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três)
meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, Art.75, inciso ll, de 1º de abril de 2021
e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2250/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ nº
03.676.803/0001-59.
Contratada:
FM CUNHA
OUTSOURCING,
TRADUÇÃO E SOFTWARE LTDA. CNPJ: 55.913.458/0001-23. Objeto: Aquisição de 02 licenças
anuais de Power BI PRO para manipulação dos dados e exposição para a sociedade,
conforme solicitação do Departamento Estratégico e Comunicação e Marketing. Data:
17/12/2024. Valor: R$ 1.270,00 (um mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, Art.75, inciso ll, de 1º de abril de 2021
e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019/2024
Reabertura
Contratação de serviços gestão documental, guarda e tratamento arquivístico,
digitalização de documentos e inserção em sistema eletrônico de informação de acesso
web e/ou link para acesso em servidor em nuvem com definição de rotinas de busca e
recuperação dos documentos digitalizados e transferência de acervo para a instalação da
contratada. Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 9 de janeiro de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do CREF22/ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL
Censura Pública
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
consoante a Decisão 0286/2024, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético-
Profissional nº 0004/2024 (PAD 0660/2023), em Sessão de Julgamento realizada no dia
14/10/2024 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, vem lançar publicação
de edital de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" a profissional , Dra. Flavyana
Silva dos Santos, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto
no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017.
Recife, 7 de janeiro de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 1150/2022 Contrato Coren/RJ 27/2024 Contratado: F&K Brasil
Ltda Objeto: Aquisição de TV Smart 32", 50" e 55" e Suportes Articulados Vigência:
18.12.2024 a 18.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001 Equipamentos
para Áudio, Vídeos e Fotos Valor Global: R$ 8.336,08 (oito mil, trezentos e trinta e seis
reais e oito centavos) Nota de Empenho: 3296/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21
Data da Assinatura: 17/12/2024.
Processo Administrativo: 1150/2022 Contrato Coren/RJ 28/2024 Contratado: BT Comércio
Inteligente Ltda Objeto: Aquisição de TV Smart 32", 50" e 55" e Suportes Articulados
Vigência: 18.12.2024 a 18.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001
Equipamentos para Áudio, Vídeos e Fotos Valor Global: R$ 14.704,41 (quatorze mil,
setecentos e quatro reais e quarenta e um centavos) Nota de Empenho: 3297/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 17/12/2024
Processo Administrativo: 1150/2022 Contrato Coren/RJ 29/2024 Contratado: Easytech
Security Comércio de Eletrônico Ltda Objeto: Aquisição de TV Smart 32", 50" e 55" e
Suportes Articulados Vigência:
18.12.2024 a 18.12.2025 Elemento
das Despesas:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.001 Equipamentos para Áudio, Vídeos e Fotos Valor Global: R$
8.784,00 (oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais) Nota de Empenho: 3298/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 17/12/2024.
Processo Administrativo: 1150/2022 Contrato Coren/RJ 30/2024 Contratado: JR2 Comércio
de Variedades Ltda Objeto: Aquisição de TV Smart 32", 50" e 55" e Suportes Articulados
Vigência: 18.12.2024 a 18.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001
Equipamentos para Áudio, Vídeos e Fotos Valor Global: R$ 2.540,11 (dois mil, quinhentos
e quarenta reais e onze centavos) Nota de Empenho: 3299/2024 Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21 Data da Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 765/2023 1° Termo Aditivo: Ata 06/2024 Contratado: 3D Projetos e
Assessoria em Informática Ltda Objeto: Prorrogação do prazo Vigência: 23.01.2025 a 23.01.2026
Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001 - Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto Valor
Global: R$ 19.138,83 (dezenove mil, cento trinta e oito reais e oitenta e três centavos) Nota de
Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 11/12/2024.
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