DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EDITAL Nº 1/2025
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e
regimentais, torna público a eliminação dos candidatos abaixo relacionados, pelo não
atendimento aos Editais de Convocação nº 8/2024 e 9/2024, publicados no DOU, no dia 26
de dezembro de 2024 e 27 de dezembro de 2024, respectivamente, por manifestarem a
desistência à vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso. Com a
formalização da eliminação dos candidatos, o CFFa convocará novos candidatos, em
conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
a) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024 - Concurso Público - Edital nº 1/2022:
BRUNO FERREIRA DA PAIXÃO - Analista Administrativo - 2º lugar (Cota PPP).
b) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024 - Concurso Público - Edital nº 1/2022:
EINSTEIN RAMOS DE ALMEIDA - Analista de Tecnologia da Informação - 7º lugar (Ampla
Concorrência).
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e
regimentais, torna público que ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para
comparecer na Sede do CFFa, Edifício Executive Office Tower, SHN, Quadra 02, Bloco F, Asa
Norte, Sala 901-911, Brasília/DF, CEP 70702-906, no horário compreendido entre 08h às
12h e das 13h às 17h, ou por e-mail para fono@fonoaudiologia.org.br, no prazo de 05
(cinco) dias úteis contados da publicação no DOU, para manifestar interesse em assumir a
vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº
1/2022.
a) CAMILA LYRA CAVALCANTE - Analista Administrativo - 3º lugar (Cota PPP).
b) FLAVIO CARLOS PINTO - Analista de Tecnologia da Informação - 8º lugar
(Ampla Concorrência).
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
UASG: 926655
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Conselho
Federal de Odontologia a eventual contratação de empresa especializada em prover Solução Proativa em
Nuvem de Detecção, Correlação e Mitigação de Ataques, com Serviço de Treinamento e Serviço de
Instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data:
17/01/2025.
Horário:
09h00min
Consultas/dúvidas/impugnações:
licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.
br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de
Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F.
Abertura das propostas: 17/01/2025 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
Presidente Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
UASG: 926655
Objeto: Registro de Preços de Tablets com capa protetora e caneta inteligente
inclusos, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.
Data:
14/01/2025.
Horário:
09h00min
Consultas/dúvidas/impugnações:
licitacoes@cfo.org.br
Aquisição
do
Edital:
pelo
portal
www.cfo.org.br,
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades
do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.
Abertura das propostas: 14/01/2025 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 31/2024
Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 7ª Região - CRQ
VII.
Objeto: doação no valor de R$ 44.147,04 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e sete
reais e quatro
centavos) destinado a realização de projeto
de fiscalização do
Convenente.
Vigência: novembro/2024 a novembro/2025.
Assinam: Antônio César de Macedo Silva, Presidente do CRQ VII
José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do CFQ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 19/2023, REFERENTE AO 8º OBJETO
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª
Região - CRQ XIX.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 06 meses, sendo de
03/01/2025 a 02/07/2025 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 19/2023 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ SEI Nº 2800.00.03009.2023.
Vigência: 03.01.2025 a 02.07.2025.
Valor Total: O valor total do presente Convênio é de R$ 39.970,04 (trinta e nove mil,
novecentos e setenta reais e quatro centavos) a ser pago após comprovação da
execução.
Assinam: Lúcia Raquel de Lima - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª
Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EDITAL Nº 1 - CFQ, 9 DE JANEIRO DE 2025
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
43ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de
1956, torna pública a 43ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público -
Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a
seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 105: Analista - Ocupação: Geral
FELIPE FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, 279104112, 10*
SUELLEN GABRIELLE SILVA GOMES, 279105444, 20
CARGO 107: Analista - Ocupação: Gestão de Pessoas
STEPHANI LORHANO RIBEIRO BRITO, 279101736, 1**
* Candidatos
considerados negros no procedimento
administrativo de
verificação declarado para concorrer às vagas reservadas.
**
Candidatos considerados
portadores
de
necessidades especiais
no
procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas
reservada
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE
AV I S O
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE, no uso
da competência que lhe é conferida pela Lei nº 4.769 de 9 de setembro de 1965, e pelo
regulamento aprovado pelo Decreto nº61.934 de 22 de dezembro de 1967.
Considerando as prerrogativas, torna pública a composição da nova Diretoria
Executiva do CRA-AC para o biênio 2025/2026:
Presidente: Admª. Ângela Maria Bessa Fleming CRA-AC Nº 0007
Vice-presidente: Adm. Sender Sil Melo Saturnilho CRA-AC Nº 1278
Diretora Administrativo e Financeiro: Admª. Ana Paula Lopes Monteiro CRA-AC Nº 1602
Diretor de Fiscalização e Registro: Adm. Ronildo Araújo da Silva CRA-AC Nº 0009
Diretora de Desenvolvimento Profissional e Institucional: Admª. Debora Cristina
Barbosa Goncalves CRA-AC Nº 1393
Rio Branco- AC, 6 de janeiro de 2025.
MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES
Presidente do CRA-AC
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 040/2021 - Prestação de serviços de fornecimento
de software de um assistente virtual inteligente. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Minas Gerais Contratada: Leucotron Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ
nº 18.149.211/0001-56. Fund. Legal: Art. 57, II e Art. 55, III da Lei 8.666/1993. Prorrog.
Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Reaj. valor mensal: R$ 986,05.
ESPÉCIE:
4º termo
aditivo
ao
contrato nº
20/2020
-
Prestação de
serviços
de
disponibilização de jovem aprendiz. Contratante: Conselho Regional de Administração de
Minas Gerais. Contratada: Fundação CDL - BH para Desenvolvimento Social da Criança e do
Adolescente. CNPJ nº 22.441.463/0001-21. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993.
Prorrog. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 567/2021 - 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000079/2023-
99 FINALIDADE: Prorrogação de Vigência. OBJETO: Serviço de Datacenter, pela contratada
DATA
CORPORE
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA,
CNPJ
nº
08.210.265/0001-26.
VIGÊNCIA:
01/2025
A
12/2025.VALOR
DO
CONTRATO:
R$
10.308,00(dez mil trezentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Processo Administrativo n.º 44/2021 - Pregão Eletrônico n.º 02/2021
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ n.º 92.559.830/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de
documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC)
para concessão pelo CRCRS, dos auxílios vale-alimentação e vale-refeição, aos seus
funcionários e estagiários, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e
refeições prontas em estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação do
Ministério do Trabalho, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Valor taxa administrativa: 0,00% (zero por cento). Vigência: de 14/01/2025 a 14/01/2026.
Data da assinatura: 02/01/2025. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-Presidente de
Gestão do CRCRS, e Carlos Alex D'Avila de Avila, Representante Legal da Contratada.
Processo Administrativo n.º 71/2020 - Pregão Eletrônico n.º 05/2020.
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratado: LUIZ FERNANDO MORAES
DA CRUZ, Leiloeiro Oficial, Matrícula JUCISRS n.º 185/2003. Objeto: Prorrogação da vigência
de contrato de serviços especializados de leiloeiro oficial. Valor: 0,00 (zero reais). Vigência:
de 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de assinatura: 19/12/2024. Signatários: Patrícia de
Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS e Luiz Fernando Moraes da Cruz,
Leiloeiro Oficial.
Processo Administrativo n.º 100/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: FÁBRICA DO E X P R ES S O
MÁQUINAS DE CAFÉ LTDA. - ME, CNPJ n.º 12.745.557/0001-30. Objeto: Prorrogação da
vigência de contrato de prestação de serviços de locação de 02 (duas) máquinas
automáticas de café expresso, assim como móveis para acomodação das mesmas, faz parte
desta contratação os recursos humanos para instalação, manutenção preventiva e
corretiva. Valor Mensal: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Vigência: de 17/01/2025 a
17/01/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-
Presidente de Gestão do CRCRS, e Roberto dos Casaes Claro, representante legal da
contratada.
Processo Administrativo n.º 53/2023 - Dispensa Eletrônica de Licitação n.º 04/2023.
Contratante: CRCRS. Contratada: JARDIM & MATTOS - SERVIÇOS, TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA., CNPJ n.º 19.331.671/0001-63. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços terceirizados "outsourcing" para a operação e
execução da folha de pagamento do CRCRS, incluindo a retenção de impostos, o recolhimento
de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos
processos inerentes à folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes.
Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) mensais. Vigência: de 27/12/2024 a
27/12/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-
Presidente de Gestão do CRCRS, e Cristiano Schaly Padilha, Representante da Contratada.
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