DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000261
261
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 58/2022. 4TA - CONTRATADO: AGÊNCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA
LTDA. CNPJ 01.406.617/0001-74. OBJETO: Retificação do valor do contrato de prestação de
serviços de Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com o CRM-MG e
instituições de
ensino superior,
para intermediar o
recrutamento, a
seleção, o
encaminhamento e o acompanhamento de estudantes de curso de educação superior para
preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório. Valor total: R$ 469.695,60
(quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
Vigência: 18/12/2024 a 31/11/2025. PROCEDIMENTO: PE 27/2022 -SRP 06/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO PARANÁ.
Contratada: NERO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 55.209.816/0001-11. Objeto: Reforma do telhado da Sede do
CRM-PR, referente à Contratação Direta nº 054/2024. Valor: R$ 483.987,00 (Quatrocentos
e oitenta e três mil e novecentos e oitenta e sete reais). PRAZO: 120 dias contados de
08/01/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: DISTRATO AO CONTRATO Nº 17/2024-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REG I O N A L
DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SEIFAG LTDA, CNPJ n° 04.379.341/0001-70. OBJETO:
Locação de SALA COMERCIAL sob nº 807, 8º andar, Edifício COORPORATIVO TAIPAS,
situado na Rua Raimundo Leonardi esquina com a Rua Almirante Barroso s/nº, Centro,
Toledo/PR. Rescisão amigável em 06/01/2024. Base legal: 14.133/2021.
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo
relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2024, de
10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3,
homologado em 08/07/2024, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo -
Curitiba e Médico Fiscal - Cascavel, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo
indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para
realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do
edital nº 01/2024 supracitado.
Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/PR
Data: 20/01/2025 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
Okauê Durante Moretto/1ª/182,86/Ampla Concorrência/209
Viviane Tiemi Utumi/2ª/168,57/Ampla Concorrência/209
Stephanie Paes de Oliveira/1ª/157,14/PPP/209
Cargo: Médico Fiscal - Cascavel/PR
Data: 20/01/2025 Horário: das 14 h às 15 h
Representação Regional do CRM-PR em Cascavel
Endereço: Rua Jequetiba 559, Recanto Tropical - Telefone: (45) 3039-2368
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
Ricardo Ferronato/2ª/155/Ampla Concorrência/301
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR
1º Secretário/Gestor do DRH
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 54.484.753/0001-49. Contratado: MAPFRE
VIDA S/A. Objeto: Aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e
demais normas afins. Valor estimado de contrato será de R$ 2.208,00 e será pago em uma
única 
parcela. 
Dotação 
orçamentária: 
Despesas 
de 
Custeio 
do 
CREMEPE 
-
6.2.2.1.1.31.90.13.003 - Seguro de Vida. Vigência do Contrato 03/01/2025 até 03/01/2026.
Data de assinatura do aditivo: 10/12/2024. Nota de empenho n° 579/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 45.473.913/0001-63. Contratado: MARIA
EUGENIA OLIVEIRA DA CUNHA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade
a Lei 14.133/2021 e demais normas afins. Valor total do contrato será de R$ 713,32 e será
pago em 02 (duas) parcelas mensais de R$ 356,66. Dotação orçamentária: Despesas de
Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência
do Contrato 11/01/2025 até 10/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 12/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para aquisição de 139 (centro e trinta e nove) garrafas térmicas de INOX de
750ml, personalizadas, conforme especificações constantes no projeto básico, para atender
as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE,
conforme condições,
características e especificações
constantes no
Projeto Básico
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 7 de janeiro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2024 - UASG 389176
Processo nº 109/2024. OBJETO: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de
agência 
de
propaganda, 
compreendendo
o 
conjunto
de 
atividades
realizadas
integradamente que tenham por objetivo a veiculação, o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a
públicos de interesse.
Após os devidos ajustes no edital, a sessão pública passará a ser realizada na
data informada abaixo.
O Edital poderá ser readquirido através do site:
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao
Abertura das propostas: 23/01/2025 às 09 horas (horário de Brasília).
Por motivo de readequação, informo neste ato que o edital da concorrência
90002/2024 foi modificado.
Recife, 9 de janeiro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90004/2024 - UASG 389204
O CRMV-AM, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação
designado, torna público o resultado do P.A. 0220027.00000020/2024-30, para a contratação
mediante Dispensa Eletrônica para aquisição de materiais de expediente, consumo,
informática, permanente ao CRMV/AM. Após aceitação e habilitação da proposta, adjudicado
e homologado em favor das empresas GABRIELLY BATISTA DE SOUZA 53.994.071/0001-13,
ASN LTDA - 45.518.276/0001-02, THIAGO SOUZA DE CARVALHO 58.206.106/0001-26, T V
PEREIRA SUPRIMENTOS LTDA 48.277.272/0001-60, MAX QUALITY COMERCIO LTDA
42.810.782/0001-74 e RODRIGO SANTANA DOS SANTOS 37.415.319/0001-98.
Manaus, 20 de dezembro de 2024.
ANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tentativa de Devolução de Valor Excedente.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA -
CRMV/BA, por sua procuradora infrafirmada, em conformidade com as disposições legais
vigentes, torna público que, no âmbito do processo de execução fiscal nº 0002993-
16.2017.4.01.3311, foi apurado valor excedente ao pagamento da dívida exequenda,
resultando crédito em favor do executado, GENARIO SANTOS ALVES, registrado nesta
Autarquia sob o n°01982 VP. Após tentativas infrutíferas de devolução direta do valor
remanescente, por meio dos contatos fornecidos, a saber, números telefônicos, whatsapp
e e-mail, este Conselho, em observância ao princípio da transparência, solicita que o
executado ou seu representante legal compareça à sede do CRMV/BA, situada na Rua Prof.
Aristides Novís, n°21/23, Federação, Salvador-Ba, CEP: 40210-630, ou entre em contato
através dos telefones (71) 3082-8174 ou (71) 3082-8185, para regularização da devolução
do valor em questão.
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA,
através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do
Pregão Eletrônico 90001/2025, para a contratação de operadora de plano de saúde,
devidamente autorizada pela ANS, para prestação de serviços de assistência à saúde. A
sessão pública está marcada para o dia 23/01/2025, as 09:00h, horário de Brasília, a
ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados
poderão 
obter 
as 
informações 
e/ou 
Edital
e 
seus 
anexos 
no 
sítio
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade - https://crmv-
ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=67b00751-c723-42fd-b166-
a45775f25849 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA,
sede da entidade.
JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 4687/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais. Objeto: Evento "3º SIMPEX-VET: A promoção da Saúde Única". Resolução
CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses.
Data do Contrato: 20/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
N° do Processo 482/2024. Contratante: CRMV-MG. Fulplay Audiovisual Ltda. Objeto:
Serviços de produção de video do dia do Médico Veterinário 2024. Fundamentação legal:
Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$2.000,00 (dois mil reais) Dot. Orçt:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.069 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto - PJ. Vigência: 30 dias. Data do
Contrato: 05/09/2024
N° do Processo 088/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Banco do Brasil S/A.
Objeto: Tarifas bancárias para recebimentos nas contas do CRMV-MG. Fundamentação
legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Dot.
6.2.2.1.1.01.02.02.006.066 - Serviços Bancários - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do
Contrato: 01/09/2024
N° do Processo 066/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Access Gestão de
Documentos Ltda. Objeto: Armazenamento de documentos do CRMV-MG. Fundamentação
legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 13.027,20 (treze mil e vinte e sete reais
e vinte centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ Vigência:
12 (doze) meses. Data do Contrato: 01/09/2024
N° do Processo 457/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Banco do Brasil S/A.
Objeto: Disponibilização de Licença de acesso ao sistema de Licitações do Banco do Brasil.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.066 - Serviços Bancários - PJ. Vigência: 12
(doze) meses. Data do Contrato: 01/09/2024
N° do Processo 527/2024. Contratante:
CRMV-MG. Contratado: Sunus Sistemas
Fotovoltáicos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção da Usina Fotovoltáica
do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 3.180,00
(três
mil cento
e oitenta
reais)
Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.017
- Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato:
10/10/2024.
N° do Processo 473/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Alimentos Bom Pão Ltda.
Objeto: Fornecimento de pães para o CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.
Valor anual estimado: R$ 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais).Dot.
6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 - Gêneros de Alimentação. Vigência: 12 (doze) meses. Data do
Contrato: 16/09/2024
N° do Processo 531/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sollicita Negócios Públicos
Ltda. Objeto: Serviços de fornecimento de ferramenta de inteligência artificial especializada
em contratação pública. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$
11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais).Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 -
Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 04/11/2024
Nº do processo 072/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Mastermaq Software Brasil
Ltda. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de Cessão de Uso de Licença de
Software NG FOLHA. Fundamentação legal: Lei 8666/93. Valor anual estimado: R$
10.445,76 (dez mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Dot.

                            

Fechar