DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N.º 0123/2023 - Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
029/2023. Renovação dos serviços de gestão de informações e soluções integradas
(PROCOB). Empresa: DATI GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA. - CNPJ: 21.667.017/0001-77. Valor
Total: R$ 8.367,52.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 90008/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
CNPJ: 33.683.111/0001-07
OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços especializados de tecnologia de informação,
através do 1º Termo Aditivo, celebrado entre o CRO-MS e a SERPRO.
VALOR CONTRATADO ESTIMADO: R$ 962,25 (novecentos e sessenta e dois reais e vinte e
cinco centavos)
Prazo de vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025.
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Guilherme
Alvares da Silva e Daniel Silva Antonelli. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1º (primeiro) TERMO ADITIVO. Processo 049/2023. Fundamento: Lei
Federal nº 14.133/2021, Art. 106. Contratado: MARIA JOSÉ DOS REIS MORAES CPF:
***.937.932-**. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses da locação de
imóvel para funcionamento da sede temporária do CRO-RR. Valor: R$ 57.018,60 (cinquenta e
sete mil e dezoito reais e sessenta centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 271/2022 - Pregão Eletrônico n.º 04/22 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos e gerenciamento, com digitalização e indexação de
documentos, conversão de legado documental por equipe especializada contratada, e
implantação de modelo de captura no ambiente da Central de Captura, abrangendo a
disponibilização dos equipamentos (scanner, computador, acessórios) e o custo fixo da
mão de obra a disposição para a realização dos serviços. Contratada: Digital Paper Ltda.
Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no
Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 451.767,96
(quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis
centavos).Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 30/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 392/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de envio de e-mail marketing e preparação
de HTML, para atender a demanda atual de envio de e-mails e elaboração de HTML por
mês, com disponibilidade de envio 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo os finais de
semana. Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Prorrogação do
Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993.
Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024.
PROCESSO Nº 316/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - Objeto: - Contratação de
empresa para prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, para
os funcionários do CROSP. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Prorrogação
do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo Artigo 57, inciso II e Artigo
65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Data da
Assinatura: 06/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2024. Matéria publicada no
Diário Oficial da União, no dia 27 de dezembro de 2024, Seção 3, página 263 onde se lê:
Disputa: 08/01/2025 às 10h00 Leia-se: Disputa: 14/01/2024 às 10h00.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EDITAL
Censura Pública e Multa
O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na Lei no
5.766/71, Decreto no 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital torna
pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo Ético Disciplinar nº 026/2019 em
aplicar a pena de CENSURA PÚBLICA cumulada de MULTA, no valor correspondente a uma anuidade,
tendo como referência o valor praticado por este CRP-08 no exercício de 2024, à Psicóloga Tania Regina
Muller Valiatii (CRP-08/27765) por infração aos dispositivos do Código de Ética Profissional do Psicólogo:
Princípios Fundamentais IV, V e VI; artigos 1º, alíneas "a" e "c"; 2º, alíneas "b" e "f" e 20, alíneas "c", "e" e
"h"; Artigo 56, incisos I, II e III da Resolução CFP nº 003/2007. Outrossim, conforme prescreve o Artigo 146
do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada no prontuário da profissional.
Curitiba, 19 de dezembro de 2024.
ANA LIGIA BRAGUETO
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Da Vigência, e alterar a Cláusula Terceira - do
Preço, referente ao contrato inicial. Contratada: RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.508.825/0001-38. VALOR: Fica reajustado o valor
referente a prestação de serviços de Solução Integrada de e-mail, Pacote de Software de
Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Business Starter, Business
Standard incluindo suporte técnico remoto e migração de dados. Ficam reajustados os valores
para o valor total de R$ 20.840,88 (vinte mil e oitocentos e quarenta reais e oitenta e oito
centavos). VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período do dia 11/01/2025 a 11/01/2026, conforme fundamento no inciso
II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por
conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.40.002-Hospedagem de Sistema em Nuvem
e Site, constantes no Orçamento de 2025 do Conselho Regional de Química da 9a Região.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
Registro de Chapa e Retificação da Data da Eleição do CORE-RN - Eleição CORE-RN - Triênio
2025/2028.
A Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria nº 01/2024 - SIRECOM-RN, e
incumbida
do
Processo
Eleitoral
para a
composição
do
Conselho
Regional
dos
Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte - CORE-RN, triênio
2025/2028, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral (Resolução
nº 2.125/2024 - CONFERE e Resolução nº 007/2024 - CORE-RN), após ter procedido ao
exame
do
requerimento
de
registro da
chapa
candidata
ao
pleito,
denominada
"RENOVAÇÃO", para composição de 2/3 do CORE-RN composta por: 1. Francisco Sales de
Souza Neto; 2. Augusto Gomes Dourado Neto; 3. Braz Henrique de Medeiros Neto; 4.
Ildefonso Dantas Ferreira Filho; 5. Márcio Pinheiro de Souza; e 6. Omar Nunes Freire, bem
como dos requerimentos individuais para composição de 1/3: Candidato 1: Alexandre
Magno Ferreira de Melo; Candidato 2: Francisco Aldelenes Pinheiro e; Candidato 3:
Roberto Buarque de Assunção, deferiu, à unanimidade, o registro da chapa candidata a
composição de 2/3 e as candidaturas individuais para composição de 1/3 ao pleito, em
atenção aos termos do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União, do dia
14 de novembro de 2024, ante a constatação da regularidade da documentação
apresentada por todos.
A Comissão Eleitoral, em respeito ao princípio do processo legal e da boa-fé, em
razão do cumprimento do art. 30 do Regulamento Eleitoral, retifica o Edital de Convocação,
publicado no Diário Oficial, no dia 14 de novembro de 2024, no que diz respeito à data do
pleito eleitoral, nos seguintes moldes: onde se lê: "CONVOCADOS para a eleição para a
composição do CORE-RN, triênio 2025/2028, a ser realizada no dia 10 do mês de janeiro do
ano de 2025"; leia-se: "CONVOCADOS para a eleição para a composição do CORE-RN,
triênio 2025/2028, a ser realizada no dia 17 do mês de janeiro do ano de 2025".
Natal-RN, 8 de janeiro de 2025.
ANA VIRGÍNIA CABRAL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS - 2024/2025
Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de
Janeiro - CORE-RJ, torna público os contratos e termos aditivos com vigência em
2024/2025, de acordo com as Leis 8.666/93 e 14.133/21: Contratada: CREDILINK
INFORMAÇÕES DE CRÉDITO LTDA, CNPJ: 02.581.711/0001-22. Objeto: Renovação de
serviços para o fornecimento de informações cadastrais através do sistema de consultas
"Confirme Online". Valor Total: R$ 2.826,46. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025.
Contratada:–IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Locação e
Prestação de Serviços Continuados de Suporte Técnico, Manutenção e Atualizações
Evolutivas e Corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados. Valor Total:
R$ 85.918,08. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de Serviço
Gerenciamento e Administração de Auxílios Alimentação e Refeição, via cartão eletrônico
com senha numérica individual e chip de segurança. Taxa mensal de zero por cento (0%).
Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Contratada: VANESSA DIONÍZIO LTDA, CNPJ: nº
53.071.407/0001-76. Objeto: Serviço de Coffee-Break. Valor Total: R$ 20.925,00. Vigência:
07/03/2024 a 06/03/2025. Contratada: CARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS CONSULT O R I A
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ: nº 46.491.725/0001-20. Objeto: Serviço de Consultoria
especializada/assessoria técnica para auxiliar na contratação do Projeto Básico e Executivo
de Engenharia e Arquitetura para reforma a ser realizada nas salas do 7º Andar da Av.
Graça Aranha, nº 416. Valor Total: R$ 33.000,00. Vigência: 07/03/2024 a 07/09/2024.
Contratada:–CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE-RJ, CNPJ: 33.661.745/0001-
50. Objeto: Agente de Integração autorizado a representar formalmente à concedente
junto às Instituições de Ensino. Valor Total: R$ 3.300,00. Vigência: 10/03/2024 a
09/03/2025. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto:
Contratação de Serviço de Telefonia Fixa. Valor: R$ 13.596,64. Vigência: 27/03/2024 a
26/03/2025. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO,
CNPJ: nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Emissão de carteira digital. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Vigência:
15/04/2024 a
15/04/2025. Objeto: Seguro
das salas
do 4º andar
do Core-RJ.
Contratada:–TECHVET SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.340.197/0001-88. Objeto: Contratação de
empresa para o serviço de dedetização, para baratas e traças, desratização, nas salas
comerciais do Core-RJ. Valor Total: R$ 1.660,00. Vigência: 28/04/2024a 28/04/2025.
Contratada: RECORTES RIO PUBLICAÇÕES DE DIÁRIOS OFICIAIS, CNPJ: 11.522.903/0001-59.
Objeto: Contratação de Serviço de Pesquisa e Recortes de Publicação dos Diários Oficiais,
em todos os estados da Federação e Diários da União. Valor Total: R$ 798,00. Vigência:
19/05/2024 
a
18/05/2025. 
Contratada:
SANCOR 
SEGUROS
EMPRESARIAL, 
CNPJ:
17.643.407/0001-30. Objeto: Seguro de salas do 7º e 8º andar, localizado na Av. Graça
Aranha, nº 416. Valor Total: R$ 1.805,00. Vigência:18/06/2024 a 18/06/2025. Contratada:
HOMEMURBANO LTDA, CNPJ nº 23.248.665/0001-14. Objeto: Contratação de ferramenta
de envio em massa de e-mail marketing. Valor Total: R$ 22.968,00. Vigência: 05/07/2024
a
05/07/2025.
Contratada:
BISAGGIO ENGENHARIA
DO
TRABALHO
LTDA,
CNPJ:
01.405.465/0001-95. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia de Segurança do
Trabalho. Valor Total: R$ 21.144,00. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Contratada:
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ: 21748841/0001-51. Objeto:
Contratação pelo sistema de registro de preços, de produtos Microsoft, na modalidade CSP
(Cloud Solution Provider). Valor Total: R$ 30.690,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Contratada: UNIFESTA RIO
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA -
ME, CNPJ nº.
05606295/0001-68. Objeto: Serviços contratados para realização do evento Pan Americano
do Core. Valor Total: 102.093,60. Vigência: 09/08/2024 a 18/10/2024. Contratada:
MUNDIVOX NETWORKS LTDA., CNPJ: 27.770.739/0001-39. Objeto: Contratação de Serviço
de Acesso à Internet. Valor Total: R$ 17.949,24. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025.
Contratada: ASSESS
CONTABILIDADE LTDA.
CNPJ nº
18.326.307/0001-42. Objeto:
Contratação de Palestrante Contabilista. Valor Total: R$ 11.200,00. Vigência: 15/08/2024 a
14/08/2025. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI. CNPJ:
18.876.112/0001-76. Objeto: Contratação de cessão de espaço (busdoor). Valor Total: R$
38.500,00. Vigência: 18/08/2024 a 18/12/2024. Contratada:– ALL SERVICE VIGILÂNCIA E
SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 22.202.979/0001-13. Objeto: Contratação de serviços de
monitoramento eletrônico nas instalações do Core-RJ. Valor: R$ 5.670,00. Vigência:
17/08/2024 a 16/08/2025. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - E B C,
CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: Distribuição de Publicidade Legal. Valor: R$ 3.171,84.
Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Contratada: DATA CORPORE
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 08.210.265/0001-26. Objeto: Serviço
de locação de link redundante de internet dedicada IP Fixo. Valor Total: R$ 10.788,00.
Vigência: 16/09/2024
a 16/09/2025.
Contratada: NOVA
WALTELE INFORMÁTICA
E
NETWORK LTDA. ME, CNPJ: 07.180.252/0001-99. Objeto: Contratação se serviço de
manutenção preventiva e corretiva de central telefônica. Valor Total: R$ 8.505,60. Vigência:
09/10/2024 a 08/10/2025. Contratada: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.,
CNPJ: 07.021.544/0001-89. Contratação de Seguro para sala 1003 localizada na Av. Pres.
Vargas, nº 446, Centro, RJ e da sala 204 da Rua Dr. Borman, nº 06, Centro, Niterói, RJ,
ambas de propriedade do Core-RJ. Valor Total: R$ 516,71. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Contratada: EMPRESAQUI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:
21.792.257/0001-01. Objeto: Contratação de serviços para consulta de base de dados com
a utilização de filtros para o Core-RJ. Valor Total: R$ 999,90. Vigência: 07/11/2024 a
06/11/2025. Contratada: SOLUÇÕES PÚBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A, CNPJ/MF
sob o nº 28.249.206/0001-79. Objeto: prestação de serviços de meios de pagamento junto
ao CONFERE. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Contratada:– RENOVO SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 24.113.435/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o serviço

                            

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