DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000265
265
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(a) deverá possuir superior completo na área de ciências biológicas, farmácia e/ou outras
da saúde, conhecimento de gestão de projetos e de métodos de biologia molecular e
correspondente análise de dados, com experiência mínima de 01 ano nas metodologias de
biologia molecular, preferencialmente na área da saúde. O (a) contratado (a) atuará em
projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo
para envio dos currículos: 13 a 23 de janeiro de 2025. A inscrição e a solicitação do edital
completo deverão ser realizadas pelo e-mail recrutamento.projeto@hpp.org.br, com o
título da vaga no campo assunto. Autorizado em 06 de janeiro de 2025.
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
Representante Legal
EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "VACINA TERAPÊUTICA CONTRA UM CÂNCER
RESISTENTE À QUIMIOTERAPIA E INELEGÍVEL À RADIOTERAPIA: CARCINOMA DE CÓRTEX
ADRENAL DO SUL E SUDESTE DO BRASIL"
OBJETIVO:
Desenvolver uma
vacina terapêutica
para
o tratamento
do
carcinoma de córtex adrenal metastático refratário ao tratamento quimioterápico e ao
mitotano em pacientes pediátricos e reduzir efeitos adversos da quimioterapia. Projeto
NUP 25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 540, de 16 de novembro
de 2021. Das Contratações: 01 (um) Bolsista com doutorado (pós-doutorado), os (as)
candidatos (as) deverão possuir doutorado na área da Saúde, Ciência Biológicas,
Biotecnologia ou áreas afins, com experiência em técnicas de biologia celular e molecular
(cultivo celular, PCR, citometria de fluxo, etc); 01 (um) Bolsista Técnico, os (as) candidatos
(as) deverão possuir graduação em Biologia, Farmácia, Medicina Veterinária ou Biomedicina
e estar matriculado em um programa de pós-graduação, com experiência em atividades de
laboratório e biotério, manipulação de camundongos. Os (as) contratados (as) atuarão em
projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo
para envio dos currículos: 13 a 20 de janeiro de 2025. A inscrição e a solicitação do edital
completo deverão ser realizadas pelo e-mail heloisa.komechen@hpp.org.br, informando o
título da vaga no campo assunto. Autorizado em 07 de janeiro de 2025.
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
Representante Legal
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense
de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 122
diplomas de cursos de graduação no período de 01/12/2024 a 30/12/2024, assim enumerados:
de 004306 a 004427. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por
meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.
Aparecida de Goiânia - GO, 2 de janeiro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Pró-reitor de Relações Institucionais
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO
BENJAMIM JOSÉ DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM
BENJAMIM JOSÉ DE ALMEIDA, CNPJ nº. 01.136.023/0001-90, localizada na Quadra 02
Comercial, - Conjunto Urbanístico - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro José Ferreira
Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados no Cem Benjamim José de Almeida, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 24 de janeiro de 2025,
às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3414-8483 e através do e-mail:
benjamimalmeida@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína - TO, 3 de janeiro de 2025.
CAROLLINE DE CASTRO ALVES FEITOSA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS DR JOSÉ ALUÍSIO DA SILVA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO MILITAR
DO ESTADO DO TOCANTINS DR. JOSÉ ALUISIO DA SILVA LUZ, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ:
02.480.178/0001-02, localizada na AVENIDA GOIÁS S/N SETOR COIMBRA EM ARAGUAINA
TOCANTINS, por meio do pregoeiro (a) ELTON VIEIRA GUIMARÃES, promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano
letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 22 de
janeiro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas
das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3412-3120 e através do e-mail: financeirocpmar@gmail.com
Araguaína -TO, 9 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO CARNEIRO ALVES
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE
ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, localizada na
AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, Nº 1.224, CENTRO no município de ARAGUANÃ - TO, CNPJ/MF
sob o nº. 01.243.663/0001-08 por meio do pregoeiro (a) RONEY JAMES MARTINS CUNHA ,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 21/01/2025 às 08h00min. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ASSOCIAÇÃO
DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS Maiores informações poderão ser obtidas
das 08h às 17h. Tel.: (63) 3428-1112 e através do e-mail: machadoassis@ue.seduc.to.gov.br.
ARAGUANÃ/TO, 27 de dezembro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SILVA.
Presidente da Associação.
CODENI - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
De acordo com o artigo 124, §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76 e o artigo 20, § 6º
do Estatuto Social da CODENI, ficam os Senhores Acionistas convocados para a AGE a
realizar-se no dia 17/01/2025 em sua sede à Avenida Governador Portela, nº 812, Centro,
Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 10:00h e em 2ª convocação às 10:30h, com qualquer
número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1) Apreciação e Ratificação do Decreto Municipal nº 13.744, de 02/01/2025; 2) Apreciação
e Ratificação de Resoluções; 3) Assuntos Gerais. Ficam à disposição dos Acionistas na sede
da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembleia, a documentação
mencionada, para quaisquer outros esclarecimentos.
Nova Iguaçu/RJ, 7 de janeiro de 2025
FLÁVIA SOUZA DE MELLO
Presidente do Conselho Administrativo
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Zuki Assessoria em Saúde Ocupacional Ltda, CNPJ: 37.803.272/0001-30;
Processo: 907/24; Contrato nº 90/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de medicina
ocupacional e engenharia do trabalho; Valor Total: R$ 76.866,00 (setenta e seis mil,
oitocentos e sessenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 05/12/24.
Mariliana Teixeira - DEAC.
Contratada: Panorama Empreendimentos Comerciais, CNPJ: 04.537.389/0001-60; Processo:
516/24; Contrato nº 93/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Pisos e Revestimentos; Valor Total:
R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações;
Assinatura: 17/12/24. Mariliana Teixeira - DEAC.
Contratada: FGS Comercial Ltda, CNPJ: 39.988.022/0001-47; Processo: 934/24; Contrato nº
91/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Materiais Contra Incêndio; Valor Total: R$ 12.290,00
(doze mil duzentos e noventa reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações;
Assinatura: 17/12/24. Mariliana Teixeira - DEAC.
Contratada: Allimac Comércio de Materiais em Geral Ltda ME, CNPJ: 10.480.433/0001-45;
Processo: 516/24; Contrato nº 92/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Pisos e Revestimentos;
Valor Total: R$ 70.700,00 (setenta mil e setecentos reais); Vigência: Até o adimplemento
das Obrigações; Assinatura: 17/12/24. Mariliana Teixeira - DEAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo: Carlos Raphael do Valle Eireli - ME; CNPJ: 15.077.313/0001-15; Processo:
1105/23; Contrato nº 003/2024; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente a
prestação de serviço para Transmissão ao vivo - Streaming; Valor Anual: R$ 619.832,00
(seiscentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Assinatura: 09/01/2025. Mariliana Teixeira - DEAC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/CPB/25
Edital Nº 90.004/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item.
Objeto:
Aquisição de
peça
(equipamento)
para elevador
conforme
especificações
constantes no Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 10/01/2025. Data da sessão: 22/01/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no
endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11)
4710-4269 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Retomada
Processo 048/2024 - Pregão Eletrônico 034/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação sob demanda,
por meio de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos, para atender as necessidades
do CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e
julgamento: dia 22/01/2025 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Retomada
Processo 049/2024 - Pregão Eletrônico 035/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa de
engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial corretiva e
preventiva, envolvendo projetos e pequenas reformas nos próprios da administração
pública nas áreas urbanas e rurais contemplados na tabela SINAPI envolvendo o
fornecimento de mão de obra residente necessária a execução do serviço contratado
conforme as condições estabelecidas no termo de referência - Anexo I deste Edital. Data
de
Abertura
e
julgamento:
dia
23/01/2025
às
10:00
horas.
Informações:
www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 9 de janeiro de 2025
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO
SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024
Ato de Homologação Nº 001/2025.
A Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Brejo Santo-CE - CPSMBS, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 para contratação de profissionais de
nível superior e técnico na rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS
e Centro Especializado em Reabilitação - CER III (Auditiva, Física, e Intelectual) para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para lotação dos
empregos públicos e cadastro de reserva, gerenciado por este CPSMBS. Faz saber que se
homologa o referido resultado para os candidatos classificados de acordo com a relação
constante, na vigência da validade da presente seleção. O CPSMBS reserva-se o direito de
proceder as Convocações e respectivas contratações em número que atenda aos seus
interesses
e conveniências
administrativas,
operacionais
e financeiras. Arteterapia:
Francisco Carlos Soares Ferreira; Assistente Social: Ivana Sobreira Emidio de Lima;
Fisioterapia: Bruniele de Matos; Jackson Robson Ribeiro de Almeida; Ruth da Silva
Nascimento; Ana Cristina Santana dos Santos; Vanderson Fagundes Rocha; Maria Valéria