DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
minerais, cervejas, refrigerantes, vinhos e bebidas derivadas; nas indústria do azeite e
óleos alimentícios; nas indústria de doces e conservas alimentícia; nas indústrias da carne
e seus derivados; nas indústrias do frio; nas indústrias do fumo, cigarros, charutos e
cigarrilhas; na imunização, tratamento e industrialização de frutas; nas indústrias de
rações balanceadas; nas indústrias de alimentos preparados ou semipreparados; nas
indústrias
da
pesca;
nas
indústrias
de
congelados,
supercongelados,
sorvetes,
concentrados e liofilizados; nas indústrias de produtos embutidos, enlatados, de abate,
resfriados, frigorificados e de preparação de carnes bovinas, suínas, equinas, aves, peixes
e pequenos animais, conservas de carnes e subprodutos; nas indústrias de manipulação de
produtos alimentícios; nas indústrias de suco concentrado; nas indústrias de alimentos
dietéticos; nas indústrias de suplementos e complementos alimentares; nas indústria de
produtos in natura, industrializado, mesmo que modificado, embalados e/ou alterados na
sua apresentação final nos Municípios de Cândido Rodrigues, Fernando Prestes e
Taquaritinga no Estado de São Paulo; e b) Discussão e Deliberação acerca da alteração do
Estatuto Social com
a inclusão da extensão
da base territorial e
da categoria
pretendida.
Taquaritinga/SP, 09 de janeiro de 2025.
GILSON PAIXAO DOS SANTOS
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OURINHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 54.699.699/0001-59,
convoca a categoria profissional representada do Plano da CNTC e a categoria pretendida
dos empregados no comércio dos municípios de Ourinhos, Bernardino de Campos, Campos
Novos Paulista, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Ibirarema, Ipaussu,
Piraju, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo,
Sarutaiá, Tejupá e Timburi/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 03/02/2025, às 18h em 1ª convocação, ou uma hora após, às 19h, em 2ª
convocação com qualquer número de convocados presentes, na Rua Rio de Janeiro, nº
144, Centro, CEP 19900-001, Ourinhos-SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: Extensão da base territorial aos municípios de Bernardino de Campos, Campos Novos
Paulista, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Ibirarema, Ipaussu, Piraju,
Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá,
Tejupá e Timburi/SP.
Ourinhos-SP, 09 de janeiro de 2025
APARECIDO DE JESUS BRUZAROSCO
Diretor Presidente
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE HUMBERTO DE
CAMPOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Produtores Rurais de Humberto de Campos, CNPJ n°
02.832.192/0001-28 , com sede na Travessa Pedro Ribeiro, s/nº, Centro, CEP: 65180-000,
Humberto de Campos (MA), Convoca, por seu presidente, todos os produtores rurais - aí
compreendidos a categoria do Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa física ou
Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere
às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos
termos da legislação vigente, da base territorial do município de Humberto de Campos
(MA), para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 09 horas do dia 21 de
fevereiro de 2025, no Centro de eventos Espaço do Biné, localizado na Rua Rio Branco,
Centro, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação da Entidade, já
ocorrida anteriormente, sem observância das formalidades legais; 2) Alterar a duração do
mandato da Diretoria e do Conselho fiscal no Estatuto Social para 4 (quatro) anos; 3)
Ratificar a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Outros assuntos.
Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai
subscrito pelo Sr. Ismael da Silva Santos, Presidente da Entidade, portador do CPF n°
6xx.9x8.1xx-x5, residente na Rua 3, Bairro Condomínio Irineu Fonseca, Humberto de
Campos (MA), e-mail: ismael.s21@yahoo.com.
Humberto de Campos/MA, 07 de janeiro de 2025.
ISMAEL DA SILVA SANTOS
Presidente
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita, CNPJ n° 34.604.146/0001-68 ,
com sede na Avenida Ivar Saldanha, Centro, nº 10D, Santa Rita (MA), Convoca, por seu
presidente, todos os produtores rurais - aí compreendidos a categoria do Empresário,
Empregador ou Produtor Rural, Pessoa física ou Jurídica que empreende atividade
econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias,
proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação
vigente, da base territorial do município de Santa Rita (MA), para se reunirem em
Assembleia Geral, que se realizará às 09 horas do dia 12 de fevereiro de 2025, na sua sede,
para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação da Entidade, já ocorrida na
Assembleia Geral de 08 do mês de julho de 2017; 2) Alterar a duração do mandato da
Diretoria e do Conselho fiscal no Estatuto Social para 4 (quatro) anos; 3) Ratificar a eleição
e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Outros assuntos. Para conhecimento
dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pelo Sr.
Ezequiel
Sisnando Xenofonte
Neto, Presidente
da
Entidade, portador
do CPF
n°
9xx.3x8.3xx-x3, residente na Rua Cedro, S/nº, Fazenda São Benedito, Zona Rural, Santa Rita
(MA), e-mail: exenofonte@gmail.com.
Santa Rita/MA, 07 de janeiro de 2025.
EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO
Presidente
SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein mantida pela
Sociedade
Beneficente
Israelita
Brasileira
Hospital
Albert
Einstein
sob
CNPJ
60.765.823/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 89 (oitenta e nove diplomas no período
de 03/06/2024 a 11/09/2024), nos seguintes livros de registro entre as sequências
numéricas: LIVRO ESN2023 - REGISTROS 00124 a 00213. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ensino.einstein.br/
São Paulo -SP, 15 de outubro de 2024.
ALEXANDRE HOLTHAUSEN CAMPOS
Diretor do Curso de Graduação
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09.
Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 38 diplomas no período de 16/08/2024 a
20/12/2024, nos seguintes Livros - UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado
- 29332 - 07 diplomas - Nº 312, 316, 321, 325, 328, 333 e 344. Ciência da Computação
Bacharelado - 968 - 01 diploma - Nº 337. Ciências Biológicas Bacharelado - 1274681 - 01
diploma - Nº 324. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 01 diploma - Nº 336. Ciências
Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 320. Ciências Econômicas Bacharelado - 958
- 01 diploma - Nº 326. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002
- 01 diploma - Nº 313. Direito Bacharelado - 963 - 07 diplomas - Nº 315, 330, 332, 334,
335, 338 e 340. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 02 diplomas - Nº 322 e 343. Estatística
Bacharelado - 967 - 01 diploma - Nº 314. Filosofia Bacharelado - 300950 - 01 diploma - Nº
339. Filosofia Licenciatura - 950 - 01 diploma - Nº 329. Fisioterapia Bacharelado - 52977 -
01 diploma - Nº 318. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 03 diplomas - Nº 311, 327 e 342.
Letras Português Licenciatura - 72374 - 01 diploma - Nº 331. Letras Português e Inglês
Licenciatura - 29331 - 02 diplomas - Nº 310 e 317. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01
diploma - Nº 341. Psicologia Bacharelado - 952 - 02 diplomas - Nº 319 e 323. UNICAP
2024.1: Psicologia Bacharelado - 952 - 01 diploma - Nº 697. UNICAP 2024.2: Medicina
Bacharelado - 1200712 - 02 diplomas - Nº 53 e 54.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br
Recife, 6 de janeiro de 2025.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
Reitor
HOSPITAL SÃO LUCAS PARACATU LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos os sócios do Hospital São Lucas Paracatu Ltda, inscrito
no CNPJ 04.916.338/0001-49, NIRE nº 3121139074-2, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, no salão de eventos
do Hotel Paracatu Plaza, situado na Rua Gastão Lepesquer, nº 352 - Alto do Córrego,
Paracatu - MG, CEP 38606-002. A Assembleia ocorrerá em: Primeira convocação: às 19h00,
com a presença ou representação de, no mínimo, ¾ dos representantes do capital social;
Segunda convocação: às 19h30, com qualquer número de sócios presentes. Ordem do Dia:
1. Apresentação, discussão e deliberação de proposta de venda do Hospital São Lucas
Paracatu Ltda.
Paracatu/MG, 7 de janeiro de 2025
JOSÉ ALTINO SILVA
Diretor Administrativo
MAURÍCIO MAIA FERREIRA
Diretor Administrativo
ELBA BEATRIZ CALDERON FERREIRA
Diretora Financeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 007/2025, do tipo Maior PERCENTUAL DE DES CO N T O,
para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada
Para Prestação De Serviços Mecânicos E Manutenção Preventiva E Corretiva, Com
Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Ou Originais De Fábrica Por Maior Desconto
Nas Tabelas TRAZ-VALOR E TEMPARIA, Em Atendimento As Frotas Dos Municípios
Consorciados No CIMINAS. Abertura dia 24/01/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos
e
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024-CONLESTE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-
CONLESTE - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2024-CONLESTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-CONLESTE. Conforme os dados acima do Pregão
Eletrônico, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 7.387.311/0001-02
e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, conforme o OBJETO: Registro de Preços para
eventual e futura contratação, de pessoa jurídica para fornecimento de Sistema de
Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por meio do processo neuro linguístico e
silábico por letramento, incluindo desenvolvimento de software e fornecimento de hardware
(tablete, fone de ouvido e capa para tablete) e material didático complementar e mais
conforme o Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº
14.133/2021 e do presente Edital, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados
nesta Ata de Registro de Preços. Conforme:
Empresa: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.404.158/0020-52 - Lote 1, no
valor de R$ 153.260.000,00 (cento e cinquenta e três milhões e duzentos e sessenta mil
reais).Ozenildo José Pereira Correia, Secretário Executivo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025-CONLESTE
Empresa: LIBERTY EDUCATION DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 26.082.467/0001-11 - Lote 2, no valor
de R$ 129.981.050,00 (cento e vinte e nove milhões e novecentos e oitenta e um mil e
cinquenta reais).
A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços-ART, resultante do procedimento licitatório, em favor das
empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório, no
Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08,
Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. Ozenildo José Pereira Correia, Secretário Executivo.
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