DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO - TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Nº
110/2024. Partes: SEINFRA e o Município de São José da Safira. Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros para ser aplicado no Córrego
Safirão, sentido Serra que dá acesso ao distrito de Bom Jesus do Rosendo e 01 conjunto
de vigas metálicas de 12 metros de comprimento para ser aplicado no Córrego Safirão,
próxima à Fazenda Nova Gameleira Processo SEI: 1300010011020/2024-72 Assinatura:
30/12/2024. Assinam o TTGB, pela SEINFRA,
o Sr. Rafael de Freitas Morais,
Superintendente de Atendimento aos Municípios, e o Sr. Pedro Bruno de Barros de Souza,
Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e pelo Município, o Prefeito
Municipal, Sr. Willis Aparecido Alves.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CEC-SEIRH
CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 - CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-02355-
6) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2024/01964. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS CIVIS E ELETROMECÂNICAS DO LOTE 03 E DERIVAÇÃO PARA A BARRAGEM ARAÇAGI,
DO CANAL ACAUÃ/ARAÇAGI - ADUTOR DAS VERTENTES LITORÂNEAS DA PARAÍBA.
A Comissão Especial de Contratação
- CEC-SEIRH designada pelo Ato
Governamental nº 3.596/2023, torna público e para conhecimento dos licitantes e de
quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada foi revogada devido à
necessidade de alteração
dos documentos técnicos, após
os questionamentos
apresentados pelas empresas interessadas, que poderá acarretar até mesmo na alteração
de várias especificidades e critérios da contratação.
João Pessoa, 8 de janeiro de 2025.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente da CEC-SEIRH
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 202/2024
Objeto: Empreitada por preço unitário, para a construção da Moradia Estudantil
- Módulo I, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (Campus de Toledo)
- Empresa Classificada: Construtora Manodi Ltda. - Empresa Habilitada: Construtora Manodi
Ltda. - Classificação Final: Construtora Manodi Ltda., para execução do objeto licitado, no
valor total de R$ 326.510,20 - Cascavel, 13 de dezembro de 2024 - Ivair Deonei Ebbing
(Agente de Contratação). Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência
Eletrônica nº 202/2024 - Processo nº 22.725.492-0 - Objeto:
Empreitada por preço unitário, para a construção da Moradia Estudantil -
Módulo I, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (Campus de Toledo) -
Empresa Homologada: Construtora Manodi Ltda., para execução do objeto licitado, no
valor total de R$ 326.510,20 - Expirado o prazo recursal, torna-se pública a adjudicação e
homologação do procedimento licitatório em epígrafe.
Cascavel, 13 de dezembro de 2024.
IVAIR DEONEI EBBING
Agente de Contratações
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 4/2025 CPL
PROCESSO Nº 2843/2024.
EXECUÇÃO
DO
SALDO
REMANESCENTE DO
SISTEMA
DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO BAIRRO ALTO DO MOURA NA CIDADE DE CARUARU/PE. Abertura:
04/02/2025 às 14:00h. Disputa: 04/02/2025 às 15:00h. Edital disponível 10/01/2025.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar -
Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br
Recife, 6 de janeiro de 2025.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 082/2022.
Processo administrativo: 00310.001107/2021-12.
Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30).
Contratado: Ancal Construções (CNPJ n° 26.912.948/0001-07).
Resumo do objeto do aditivo:
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo n° 082/2022, relativo a serviços de elaboração de Projeto Básico/executivos,
obra de pavimentação em paralelepípedo de 9.654,10 m² no município de Luís Correia- PI,
referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 883331/2019. Conforme artigo 57, § 1°, inciso I,
da Lei nº 8.666/93.
1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura do aditivo: 19/12/2024.
Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Alaíde dos Santos Lobão
(pela contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 084/2022.
Processo administrativo: 00310.000973/2021-88.
Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30).
Contratado: Ancal Construções EIRELI (CNPJ n° 26.912.948/0001-07).
Resumo do objeto do aditivo:
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo n° 084/2022, relativo à obra de serviço de pavimentação em paralelepípedo
com extensão de 12.239,95 m², no município de Parnaíba- PI, referente ao convênio
(TRANSFEREGOV) 891675/2019, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura do aditivo: 19/12/2024.
Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Alaíde dos Santos Lobão
(pela contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 092/2022.
Processo administrativo: 00310.001514/2021-72.
Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30).
Contratado: Ancal Construções EIRELI (CNPJ n° 26.912.948/0001-07).
Resumo do objeto do aditivo:
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo n° 092/2022, relativo à obra de serviço de pavimentação em paralelepípedo
com extensão de 7.679,40 m², no município de Altos- PI, referente ao convênio
(TRANSFEREGOV) 899921/2020, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura do aditivo: 10/12/2024.
Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Alaíde dos Santos Lobão
(pela contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 093/2022.
Processo administrativo: 00310.001514/2021-11.
Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30).
Contratado: Ancal Construções EIRELI (CNPJ n° 26.912.948/0001-07).
Resumo do objeto do aditivo:
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo nº 093/2022, relativo à contratação de empresa de engenharia para a
execução de obras e serviços de pavimentação da área de 8.231,00 m² no município de
Pedro II referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 903562/2020, conforme artigo 57, § 1°,
inciso I, da Lei nº 8.666/93.
1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura do aditivo: 23/12/2024.
Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Alaíde dos Santos Lobão
(pela contratada).
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 1/2025
PROCESSO SEI: 00016.001374/2024-59
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.
CNPJ: 06.535.751/0001-99.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA
EXECUÇÃO 
DA 
IMPLANTAÇÃO 
E
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA
RODOVIA BR-330/PI.
TRECHO:
DIVISA MA/PI
(RIO
PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: DIVISA MA/PI(RIO PARNAÍBA) - RIO URUÇUÍ
PRETO, LOTE 2, KM 1,34 AO KM 115,78, COM EXTENSÃO DE 114,44 KM, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do
Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro,
em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e
endereço 
eletrônico 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 28/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília).
Sistema Eletrônico Utilizado No Certame: www.portaldecompraspublicas.com.br
Cadastro Eletrônico de Fornecedores:www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 489.321.248,23 (quatrocentos e oitenta e nove
milhões trezentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.
FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.
Teresina-PI, 7 de janeiro de 2025.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor-Geral do DER/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 01511020.000010/2023-96, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90002/2025,
tipo menor preço/por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) SMARTPHON ES
PARA O BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESCOLAR E PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA
- BPRED DA PMRN). O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) 
e 
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. 
Abertura 
da 
sessão 
em
22/01/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos:
(84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024
Objeto: Aquisição de tubos PEAD e válvulas. Encerramento do recebimento e abertura das
propostas: dia 24/01/2025 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia
24/01/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-
e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem
como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte
de Recursos: Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Parecer Jurídico: Nº
002/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro

                            

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