DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.112/2023. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da
Secretaria Municipal De Assistência Social e VERSATIL, CNPJ: 13.855.875/0001-17 Objeto:
Contratação empresa especializada para fornecimento de alimentação tipo self service
(café da manhã, almoço, lanche da tarde) da Secretaria Municipal de Assistencial Social e
seus Equipamentos; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/1993
Programa 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.025,
08.244.0001.2.152 Fonte: 1660, 1669, 1501, 1706 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Valor
Global R$ 4.500.424,72. Macapá - AP, 25 de setembro de 2023 MAYLA KALIME MATOS
CARVALHO. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - GCMM/PMM
firmado em 12/12/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.01.202/2023 - GCMM/PMM.
Pregão na forma Eletrônica, de número 010/2024 - SCC/SEGOV/PMM, homologado no dia
24
de julho
de 2024;
oriundo do
Processo Administrativo
Nº 25.01.044/2024
-
GCMM/PMM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ por Intermédio da
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ - GCMM/PMM. CONTRATADA: MOTOCENTER
LAGOA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 07.431.634/0001-48. OBJETO: Aquisição de 05 (três)
motocicletas para uso em todo terreno, conforme CONVÊNIO DPCN: 469/DPCN/2022 -
SICONV: 938464-2022, e demais informações constantes no Termo de Referência e seus
respectivos anexos. VALOR: R$ 201.750,00 (duzentos e um mil, setecentos e cinquenta
reais). Macapá - AP, 12 de dezembro de 2024 MAURO DIAS DA SILVEIRA
Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 5/2024 - SEMOB/PMM CONVÊNIO Nº
929945/2022. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50.
DO VALOR - será acrescido o valor de R$ 105.713,20 (Cento e cinco mil, setecentos e treze
reais e vinte centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,29% (por cento), do valor
do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 540.889,48(Quinhentos e quarenta
mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), conforme termos
previstos em Lei. Macapá - AP, 2 de Julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2023 - SEMAS/PMM A Prefeitura
Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e
a Empresa
NORTE MÓVEIS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA EPP,
CNPJ n°
21.496.889/0001-10. Objeto: Contratação eventual de aquisição de Material De Expediente
Para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus
equipamentos. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses;
Fonte
1660, 1706,
1669, 1501;
Despesa
3390.30; Programa
08.244.0001.2.050,
08.244.0001.2.148,
08.244.0001.1.025,
08.244.0001.2.023,
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134; Valor Global R$ 162.463,58. Macapá - AP, 27 de setembro de 2024
Mayla Kalime Matos Carvalho.Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
e a Empresa M.
RODRIGUES CARDOSO - EPP,
CNPJ n°
15.236.161/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal De
Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos sociais vinculados. Fundamentação:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses; CUSTEIO 3.3; DESPESA 3.3.90.30;
FONTE: 1706, 1660,
1501, 1669; PROGRAMA DE
TRABALHO 08.244.0001.2.152,
08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.144, Valor Global
R$ 157.590,80. Macapá - AP, 8 de julho de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 1996/2024-SEMSA/PMM. O presente certame tem
como objeto a reforma da unidade básica de saúde do Santo Antônio da Pedreira -
convênio SISMOB
N° 1804334000122019.,
conforme quantidades
e especificações
constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h:30min (horário de Brasília).
Macapá-AP, 9 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONVALIDACÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2023
SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da
Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da
Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que
não se constata, no retardamento de publicação do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
33/2023 SEMAS/PMM, Processo nº 12.01.000.137/2024 - SEMAS/PMM, referente a
contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos
vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o
respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a
terceiros. Macapá - AP, 11 de Dezembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho
Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONVALIDACÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 56/2023
- SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da
Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da
Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que
não se constata, no retardamento de publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
nº 056/2023 - SEMAS/PMM, Processo nº 12.01.000.124/2024-SEMAS/PMM, referente a
contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo self service (café da
manhã, almoço, lanche da tarde) para atender as necessidades e demandas da Secretaria
Municipal De Assistência Social - SEMAS/PMM e equipamentos, Considerando o disposto
no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 26 de dezembro de 2024
Mayla Kalime Matos Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONVALIDACÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
18/2023 - SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as
disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-
dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis;
Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do 1º Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato nº 018/2023 - SEMAS/PMM, Processo nº 12.01.000.169/2024 -
SEMAS/PMM, referente a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal De
Assistência Social - SEMAS/PMM e equipamentos sociais vinculados, Considerando o
disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não
se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 11 de
dezembro de 2024
Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 048/2023-SEMOSP/PMP. TOMADA DE
PREÇO Nº
006/2023/SEMOSP/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a
empresa C.M DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.417.377/0001-30,
como Contratada. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia
para Construção de Campo Society no município de Pracuúba-AP, conforme especificações
técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 123/06 e Lei 147/2014 e PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº424/2016. VALOR CONTRATADO: R$500.000,00(QUINHENTOS MIL
REAIS), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSI N AT U R A
DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2024-PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa LIBRAS
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.093.346/0001-10, como Contratada.
OBJETO: construção do Prédio da Câmara Municipal de Pracuúba - Ap, nos termos do
CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 932373/2021, conforme especificações técnicas e
memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$
1.156,734,69 (Hum milhão cento e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e
sessenta e nove centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta
de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2024-PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa C.
PEREIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.093.346/0001-10, como
Contratada. OBJETO: Construção de uma Escola de Ensino Fundamental, com Quadra
Poliesportiva, nos termos do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923835/2021, conforme
especificações
técnicas
e
memorial
descritivo
elaborados
pela
SEMOSP/PMP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 009 e
010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$ 3.608.423,68 (Três milhões, seiscentos e
oito mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 300 (TREZENTOS) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município
de Pracuúba/AP, 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024-PMP
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
19/2024-SEMOSP/PMP.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA (CONSTRUMED), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.017.731/0001-10, como Contratada.
OBJETO: construção de Escola de Ensino Fundamental na comunidade de PORTO FR A N CO,
no Município de Pracuúba -AP, nos termos do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº
932375/2022, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela
SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº
009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$ 955.672,91 (novecentos e cinquenta e
cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 30 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
3/2024-PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa C
PEREIRA CARDOSO LTDA (SOBERANO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO), inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 15.867.442/0001-07, como Contratada. OBJETO: construção de CENTRO MULTIUSO no
Município de Pracuúba/AP, nos termos do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº
932367/2022, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela
SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº
009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$ 883.385,56 (oitocentos e oitenta e
três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 30 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024-SEMOSP/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA ,
como Contratante, e a empresa D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI (D R A CONSTRUÇÃO), inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 37.869.279/0001-54, como Contratada. OBJETO: contratação de
empresa para AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM A CONSTRUÇÃO DE DECK, no Município
de Pracuúba, no estado do Amapá, nos termos do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº
923871/2021, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela
SEMOSP/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº
009 e 010/2024-GAB/PMP. VALOR CONTRATADO: R$ 1.944.972,14 (um milhão, novecentos e
quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Geral do Município de Pracuúba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município
de Pracuúba/AP, 30 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de
Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 021/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº
881/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR
PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTAS MIL) ETIQUETAS ADESIVAS PATRIMONIAIS EM